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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS EM FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO NO PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SERETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMETO COMPLEMENTAR EM CARATER DE URGÊNCIA NA AVENIDA LOURDES TORRES, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO (PROXIMO A CRECHE MUNICIPAL)

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:30:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): 1ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada em 19 de março de 20 2ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada em 02 de abril de 20 5ª Audiência Pública para a Análise e Discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 6ª Audiência Pública para a Análise e Discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 7ª Audiência Pública para a Análise e Discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 8ª Audiência Pública em Várzea Nova, realizada em 24 Setembro de 2025 10º Audiência Pública para discursão da LOA/LDO/PPA 2026 11º Audiência Pública para discursão da LOA/LDO/PPA 2026 12º Audiência Pública para discursão da LOA/LDO/PPA 2026

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, À VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr. PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO PRETO NA RUA DO SOSSEGO, QUE LIGA O BAIRROS A LIBERDADE E VILA TIBIRI NO CENTRO DE SANTA RITA

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:40:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, E SENHORA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA. Dra: EDILENE DA SILVA SANTOS, NO SENTIDO DOS MESMOS TOMAREM PROVIDENCIAS A RESPEITO DO PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO ALFREDO DIAS, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CONDÓMINO ROSA LUXEMBURGO , EM VÁRZEA NOVA, PRÉDIO DOADO PELA CEHAP AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DESDE 2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:18:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A BIBLIOTECA DE TIBIRI.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:48:50
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus em Tibiri.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:50:53
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a continuação da pavimentação da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no JD Europa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:51:30
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Pedro Lins de Albuquerque, no JD Europa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:52:47
Autor:  Célio Rufino
Texto Original

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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:53:46
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Conde Deu, no JD Europa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:54:31
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de lombadas na Avenida Arnóbio Maroja em Tibiri na área entre a praça do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:55:24
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a construção do mercado público de Tibiri.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:56:05
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Dionísio Alves de Oliveira em Tibiri

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:56:58
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Capitão Vitorino da Cunha no JD Europa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 21:57:49
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão o calçamento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:12:32
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a drenagem das Ruas Jericó, Juazeirinho e Diamante em Tibiri.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:13:20
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação asfáltica da Av. Guarabira em Tibiri.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:14:32
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no loteamento Santo Amaro, localizada no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:17:06
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do sol, localizada no bairro Popular.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:18:17
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do Atleta, localizado no Bairro Popular.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:19:00
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do Índio Piragibe no Bairro Popular.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 22:19:54
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação da arquibancada do Estádio O Moraizão em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:46:52
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a pavimentação asfáltica das ruas: Avenida Thirso Furtado, jornalista Paulo Brandão e Virgínio da Gama e Melo, ambas localizadas no Lot. do Castanheiro em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:50:52
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a continuação da pavimentação asfáltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:51:59
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões, para realização de trocas e manutenção da iluminação pública do nosso Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:53:12
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação de um Centro de Hemodiálise em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:54:18
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Construção de uma Praça pública no ponto final de ônibus do Lot. Boa Vista ( ao lado do bar do Vaqueiro) localizado em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:55:19
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Construção de uma Praça pública, no Lot. Santo Amaro, localizada no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:56:36
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto localizada em Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:57:33
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem Urbana da Rua sabiá localizada no Lot. Boa Vista em Várzea Nova neste Município

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:58:41
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto com a Secretaria de Planejamento que venha realizar estudos a fim de construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:59:37
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED em todas ruas do Conjunto Habitacional Irmã Antonieta, no bairro do Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:00:30
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Boa Vista em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:01:46
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua do Cajueiro em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:04:25
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:05:32
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a Revitalização do Mercado Público (Maria da Batata) localizado em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:06:31
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a implantação de um Parque ecológico no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:07:33
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a reforma da Praça Luciano Wanderley localizada no Lot. Castanheiro no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 8:43:36
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta casa, uma sessão especial para celebrar o 8 de Março, dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:10:36
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o binário em asfalto do Bairro castanheiro em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:43:03
Autor:  Cícero Medeiros
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção de uma ponte que liga o centro da cidade á comunidade Canaã - Usina Santa Rita localizada neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:44:12
Autor:  Cícero Medeiros
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o asfalto da Rua Dr. Pedrosa no bairro Santa Cruz neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:45:24
Autor:  Cícero Medeiros
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus, Alto das populares neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:46:56
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a revitalização (novo calçamento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginásticas) da Rua Paraná, Alto das populares neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:49:09
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Alto da Cosibra (Jardins) situados nesse Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:50:15
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Lot. Jd Europa 2 neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:51:03
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua gestão a construção de uma clínica veterinária Municipal, neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Jackson Alvino
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 8:54:35
Autor:  Cícero Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 8:55:24
Autor:  Cícero Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 8:57:13
Autor:  Cícero Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua Estrela no Bairro de Livramento neste Município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 11:57:54
Autor:  Jackson Alvino
Texto Original