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Nos termos do Art. 143, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, venho perante Vossas Excelências apresentar VOTO DE APLAUSOS aos: 1° Sargento Severino Pereira Batista (Sgt. Batista) - Mat. 519402-4; Cabo José Carlos de Macêna Filho - Mat. 526875-3; Cabo Wanderson Pereira da Silva Mat. 529934-9; 1° Sargento Marcos Islowvik Rodrigues dos Santos - Mat. 528042-7; 3° Sargento Thiago Nunes Carneiro Mat. 523824-2; Cabo Fernando Edson Alves Silva Fernandes Mat. 529098-8; 1° Sargento Luciano Claudio Cordeiro Santana - Mat. 518381-2; Soldado Robson Barbosa da Silva - Mat. 530591-8 e Soldado Jhony Elisson Fernandes da Silva - Mat. 530610-8, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta exemplar, bravura e dedicação em prol da segurança pública do nosso município, bem como, pelo ato de salvar a vida de um jovem no Distrito de Várzea Nova.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo o recapeamento asfáltico da Rua Padre Serrão, localizada no Loteamento Sol Nascente, nesta cidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PВ, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo o recapeamento asfáltico da Rua Afrísio Barros, localizada no Loteamento Sol Nascente, nesta cidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a pavimentação asfáltica da Rua Ascendino Moura da Silva, localizada no bairro de Tibiri II, nesta cidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, apresentando o presente REQUERIMENTO, externando sua profunda irresignação e insatisfação diante da não efetivação e do não cumprimento das legislações devidamente aprovadas por esta Casa Legislativa e promulgadas através do Diário Oficial da Câmara Municipal de Santa Rita, requerendo o cumprimento imediato das leis municipais já aprovadas e promulgadas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita.

Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e do setor responsável pela iluminação pública, a instalação de iluminação adequada na área do Ginásio do CCJA, localizado no município de Santa Rita/PB. Justificativa: A falta de iluminação pública no entorno do Ginásio do CCJA tem gerado insegurança para os moradores, atletas e frequentadores do local, sobretudo no período noturno. O ginásio é um importante espaço de lazer, prática esportiva e convivência comunitária, sendo amplamente utilizado pela população local para atividades fisicas, eventos e ações sociais.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da Rua do Sol, que fica localizada no Bairro Popular, neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretario de esporte, cultura,turismo lazer, Josivaldo Santana para que seja estudada a possibilidade de manter tradicional show pirotécnico e show musical, o show pirotécnico sem barulho e com muita beleza visual,adaptando assim o show a crianças autistas, idosos e pessoas com fobias a sons altos (fonofobia) além de evitar o sofrimento dos animais.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretario de infraestrutura klelyson keyller batista leite, que seja estudada possibilidade através do setor de iluminação publica, a instalação luminosa e decorativa natalina, para trazer mais visibilidade da cidade no período festivo.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de esporte, cultura, turismo e lazer, para que o mesmo comesse estudo para realização do verão melhor ano 2026, ainda no mês de janeiro, e siga o calendário com a edição do carnaval melhor, com programação festiva os 4 dias de carnaval.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, JACKSON ALVINO, considerando a necessidade de ampliar e qualificar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Santa Rita (GCM-SR), garantindo melhores condições de trabalho e maior capacidade de prevenção, presença territorial e proteção dos bens, serviços e instalações municipais, requeiro a Vossa Excelência: L Convocar, nomear e empossar os candidatos habilitados para compor a 2 Turma (T2) da Guarda Civil Municipal, observada a ordem classificatória do certame vigente, com publicação no Diário Oficial do Município; 2. Estruturar a frota operacional da GCM-SR com aquisição de viaturas (quatro rodas e motocicletas, conforme estudo técnico), com itens de segurança e comunicação embarcada; 3. Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em especial coletes balísticos devidamente certificados, cintos operacionais, coldres e demais acessórios normativos; 4. Implantar sistema de comunicações com rádios portáteis e veiculares interoperáveis com a Defesa Civil e, quando possível, com as forças de segurança estaduais, assegurando gravação/registro (log) e redundância; 5. Formalizar e executar o Curso de Aptidão Técnica (CAT) para porte e uso institucional de arma de fogo, observando a carga horária teórico-prática, os testes psicotécnicos, de aptidão e de tiro exigidos pelas normas da Polícia Federal e SENASP, com certificação individual dos guardas;

O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JACKSON ALVINO; DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS; SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, OBRAS E SERVIÇOS solicitando que em parcerias sejam tomadas as seguintes providências: 1. A instalação de redutores de velocidade (lombadas) na via PB 004, no trecho compreendido entre o Comando do Sétimo Batalhão da Polícia Militar e a antiga Cincera, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a necessidade de garantir maior segurança aos pedestres e moradores locais; 2. A realização de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a operação tapa-buracos na mesma via, que atualmente se encontra em condições precárias de trafegabilidade, com inúmeros buracos e deterioração do pavimento, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres, além de danificar veículos. 3. Instalação de abrigos (paradas de ônibus) na PB 004, iniciando no 7º BPMPB até o "Infinity Hotel".

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, venho solicitar a Vossa Excelência a celebração de um convênio com os Correios para a instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos na zona rural de Santa Rita, A implementação desse serviço é de grande importância para a comunidade rural, que atualmente enfrenta dificuldades para acessar os serviços postais. A instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos nas áreas rurais permitirá que os moradores tenham acesso aos serviços postais de forma mais fácil e conveniente, melhorando a qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao Superintendência da SEMOB-SR que venha realizar recadastramento das linhas de ônibus Urbanos e Rurais de Nosso Município adequando ao cumprimento da legislação atual, como ano de fabricação e condições mecânica e física de cada um, alem de realizar se possível estudo de viabilidade para novas rotas em localidades hoje desassistidas pelo transporte público coletivo, e assim trazendo mas segurança e conforto para os usuários de transportes coletivos em nosso município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício excelentíssimo senhor Chefe do Poder Executivo Jackson Alvino da Costa, e à Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, solicitando a realização de evento Carnavalesco, no mês das festividades do carnaval no bairro Jardim Novo Planalto, com disponibilização de trio elétrico incluindo banda musical para animação, bem como apoio e suporte logístico de segurança para organização do evento no bairro.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino da Costa, e à secretaria Municipal de saúde, solicitando a Ampliação, descentralização e fortalecimento dos atendimentos especializados para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) neste município.