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Req 811/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I. 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenario, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação asfálticaesaneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri :
AVENIDA MANOEL PEDRO FRANCELINO (Calçamento);
VEREADOR FÉLIX ARAUJO (Calçamentoj:
HERMENEGILDO GOMES (Asfalto):
AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA (Asfalto).
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 812/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos arligos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamentoesaneamento básico da rua NOVA
JERUSALÉM, Iocalizada no baimo Eitel Santlago:
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:03:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 813/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços PúblicoS o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual. a realização de recuperação do calçamento/recapeamento
asfáltico e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri II:
AVENIDA JOÃO PESSOA (EM FRENTE A FARMACIA KAGEANE) (Recapeamento Asfáltico):
ENCONTRO DA AVENIDA GUARABIRA COM A RUA UMBUZEIRO (Recapeamento Asfállico):
DEPUTADO INÁCIO BENTO (Recapeamento Asláltico);
MONTE HOREBE (ENCONTRO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA) (Recuperação do Calçamento
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 814/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro. na forma regimenral, apos apreciação do Plenário, que seja sohcitado
ao Poder Executivo, por mcio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a
realização de estudos técnicos e de viabilidade quanto à atual situação do descarte
irregular de residuos sólidos nas principais ruas do bairro Alto das Populares,
especialmente na Rua Flávio Ribeiro Coutinho, com travessas nas ruas Eneas Flávio
Soares de Moraes, Generino Honorato da Silva e Cosma Lopes Dias
A demarula surge diante da grande quantidade de lixo espalhado nas vias, causada,
em grande parte, pela ausència de lixciras públicas de grande porte que sirvam como
ponto de descarte comunitário. Essa situição tem gerado transtomos aos moradores,
comprometendoa saúde pública, a limpeza urbana e o aspecto visual do bairro.
Além disso, é importante destacar que o acumulo de residuos sólidos na região
tem atraido animais para o local, como cãcs, gatos e até animais peçonhentos, o que gera
insegurança ao tráfego de veiculos e pedestres e aumenta o risco de acidentes, além
de agravar ainda mais as condições de insalubridade da área.
Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte)
emm kcais estratégicos do Alto das Populares, visando centralizar o descarte dos residuos
e facilitar o trahalho da coleta pública
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 815/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em
paralelepípedo, da Rua José Araújo e silva, localizada no Loteamento Jardim
Miritânia nesta cidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 816/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, para que o mesmo determine ao secretario
infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços
o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador
Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 817/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso х
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a solicitando ao
secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua
no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida
Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 818/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando
Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB) a revitalização das
sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, av.
João Pessoa e av. Campina Grande.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 819/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de
Educação que se faça um estudo para a construção de uma escola em
tempo integral no Bairro de Tibiri II, para atender também os bairros de;
Marcos Moura e Heitel.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 820/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Senhor Presidente. A Vereadora ('leidinha, no uso de suas alribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer an Pxcelentíssimo Senhor Prefcito Constitucional do Municipio
de Santa Rita, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um sistema digital
de controle de estoque de medicamentos nas Unidades Básicas de Naúde (1UBSs) e na Farmácia
Central do Município, integrado à Secretaria de Saude.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 821/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A Vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhar Preleito Constitucional do Município de
Santa Rita, com cópia à Necretaria Municipal de Suúde, a realização imediata de reposição emergencial dos medicamentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na
Farmácia Central do Municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 822/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, através do setor de iluminação,
solicitando um Mutirão de substituição de lâmpadas convencionais, por
iluminação em LED, nas Rua Principais de Marcos Moura, nessa cidade
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:51:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 823/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em
nossa cidade
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:16:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 824/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes
Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda,
determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as
problemáticas abaixo pontilhadas.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-SEINFRA - SEMMA.
Requalificação dos bancos da praça Getúlio Vargas:
Requalificação da iluminação da praça Getúlia Vargas:
Concerto da Fonte Luminosa da praça Getúlio Vargas:
Inscalação e/ou construção de abrigo (parada de ônibus) na praça Getúlio Vargas;
Plantação de Novas Arvores na praça Getúlio Vargas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 825/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um
levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital,
onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas
invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura
Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças,
possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa
cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela
Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para
incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados
acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer.
como também, educação pra todos os moradores daquela localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 826/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do
Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 827/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social,
Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa
"Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de
futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua
Marcondes Alves de Vasconcelos)
Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais,
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos
por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para
levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 828/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de equipe multidisciplinar nas
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o atendimento e acompanhamento de
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiencias do
neurodesenvolvimento.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:45:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 829/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de
Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia,
visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao
Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o
seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro
médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a
contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a
garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já
existentes.
Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a
carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de
novas contratações para suprir a demanda reprimida
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:45:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 830/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
REQUFRER, após ouvido a Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado oficio аo
Excelentissima Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e à Secretana Municipal de
Educação, solicitando a instalação de cămeras de monitaramento e vigilância em todas as
escolas e creches Municipais.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 831/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa Legisiativa, que seja encaminhado oficio aa
Excelentíssimo Senhor Prefelto Municipal Jacksan Aly no e à Secretaria de Saúde, solicitando a
implantação de uma açãn voltada para atendimento odontológico itinerante, com abrangencia
nos bairros carentes e na zona rural de nosso Municipio
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 832/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário. que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado ambulância e equipe técnica de
saüde para atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de
semana na Av. Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste município.
Requeiro ainda que seja solicitado ao Superintendente da SEMOB-SR o senhor
ERONY FÉLIX para que seja disponibilizado uma equipe técnica da SEMOB-SR para
atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de semana na
Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste municipio.
Requeiro ainda que seja solicitado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social o senhor ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS para que seja disponibilizado
uma equipe técnica da secretaria para atender a população que faz caminhada
corrida de rua nos fins de semana na Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste
municlpio.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 833/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja concluldo em caráter de urgéncia urgentissima
e entregue a população a instalação da Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova,
neste município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:12:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 834/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depoís de
ouvido o Plenário, que soja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárlas com vistas à realizacão de obra de DRENAGEM
e melhorias no sistema de ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS na rua ANDRÉ
VIDAL DE NEGREIROS.
A Rua André Vidal de Negreiros possui grande fluxo de veiculos e, em dias de
chuva, sofre com alagamentos frequentes, prejudicando o trânsito e a segurança de
quem circula pelo local. É necessária intervenção no sistema de drenagem para
garantir mobilidade e evitar maiores transtormos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 835/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РВ
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua
CIRILO DIAS em VÁRZEA NOVA.
Esto requerimento é um apele dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via dlariamente,
trazendo mais acessibilidade e Infraestrutura para a população
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 836/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, Inciso 1, e 143. inciso
X, após ouvido o plenária, que seja encaminhada ao Prefcito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrulura. Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do
Municipio do recapeamento asfáltico e implantação de lombadas no trajeto que compreende as
ruas Nossa Senhora do Rosário e Flávio Coutinho, no bairro Alto das Populureя.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 837/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o plenário que
seja designada uma sessão especial para tratar do chamamento
dos aprovados no ultimo concurso da guarda civil municipal
realizado pelo municipio.
Que, para essa sessão sejam convidados, secretario
municipal de administração, ou seu representante legal, bem como
o secretário de Segurança da guarda Civil Municipal, e comissão
organizadora do concurso da guarda municipal
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 838/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Autoras: Vereadora Tiane, Vereadora Cleidinha e Vereadora Jaqueline
Assunto: Solicita realização de Audiência Especial em alusão ao Outubro Rosa.
dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e de colo do
útero.
As vereadoras Cleidinha, Tiane e Jaqueline, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a
realização de uma Audiência Especial em alusão à campanha Outubro Rosa, a ser
promovida por esta Casa Legislativa, com o objetivo de debater, conscientizar e
mobilizar a sociedade acerca da importância da prevenção e do diagnóstico
precoce do câncer de mama e do colo do útero.
a
A campanha Outubro Rosa é reconhecida mundialmente como um movimento
de valorização da vida e de promoção da saúde da mulher, reforçando
necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, ao acesso ao tratamento e
ao acolhimento humanizado das pacientes e suas familias.
Diante disso, propomos que a Audiência Especial conte com a participação de:
•Profissiomais da saúde (médicos, enfermeiros e psicólogos):
• Representantes de instituições e ONGs voltadas à luta contra o câncer:
Mulheres que vivenciaram ou vivenciam o tratamento;
Secretarias Municipais de Saúde e da Mulher;
•E demais autoridades e representantes da sociedade civil.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 839/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de
Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia,
visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao
Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o
seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro
médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a
contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a
garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já
existentes.
Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a
carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de
novas contratações para suprir a demanda reprimida
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 840/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х.
depois de ouvido o Plenário. que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário
de obras, a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas:
R. Folha do Povo - BAIRRO JARDINS
R TRIBUNA POPULAR - BAIRRO JARDINS
R ÚLTIMA HORA - BAIRRO JARDINS
TRAVESSA PEDRO II - BAIRRO JARDINS
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:53:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 841/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X.
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a revitalização, iluminação em
LED e a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, bem
como a instalação de um parque infantil da Praça Geraldo Beltrão, que
fica localizado na Av Amneres Guedes Santiago, Heitel Santiago.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 842/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso , 143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura. Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
Instaladas lixeiras nas praças e calçadões do municipio.
Requeiro ainda para que sejam instaladas lixeiras na Praça Joãc Raposo,
Praça Luciano Wanderley, Praça Henrique Alves e Calçadão Herculano Trajano de
Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 843/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos Lermos do artigo 143, inciso XI da
Resolução n° 013/2018 que criou o Regimento Interno da CMSR, vem respeitosamentc:
"Requerer, na forma regimental e após a devida deliberação deste Egrégio
Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos ao ilustre cidadão
santarritense, Senhor César Wellington".
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 844/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois
de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que
o mesmo determine ao secretario infra estrutura que coloque na programação de
obras e serviços O Asfaltamento assim como a lluminação em LED da Rua Adalberto
Candido de Melo esquina com a Rua 22 de maio com a Rua Maria da Paz Lacet no
Bairro Popular neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 845/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que a mesmo
determine asecretaria de Assistência Social deste Municipio, que venha
realizar no Bairro da Santa Cruz uma edição do programa Assistência Já
programa esse quem vem sendo realizado em nosso município e assim
possa Beneficiar os moradores daquela região.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 846/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos ternos regimentais, com fundamento nos artigos 140. 142, inciso 1, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefcito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jacksom Alvino da Costa, ao Seeretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Barista Leite, e ao Superintendente de Mobilidade Urbana, Sr.
Erony Félix, a inclusão no plancjamento anual de obras do Municipio da instalação de
quebra-molas e placas de sinalização de velocidade na Rua Jericó, localizada no bairro Tibiri II,
nesta cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:37:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 847/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua
RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA.
Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 848/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua
RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA.
Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 849/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos lermos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142. inciso 1, e 143, inciso
X. após ouvido o plenário, que seja encamimhada ao Preleito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, an Secrelario Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, e ao Superintendente de Mobilidade Urbana, Sr.
Erony Félix, a inclusão no plancjamento anual de obras do MMunicipto da instalação de
quebra-molas e placas de sinalização de velocidade na Avenida Conde, localizada no bairro
Tibiri II. nesta cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 850/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa legislativa, que seja encaminhado oticio ao
Excelentissimo Senhar Preteito Muricipal, Sr Jackson Alvina e, à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionada em todas as escolas e
creches Municipais da nossa Cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:07:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 851/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a repavimentação dos
paralelepípedos e a limpeza e desobstrução das galerias pluviais da Rua Padre Roma, localizada
no bairro Tibiri II, nesta cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:42:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 852/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por mcio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da seguinte via localizada em
Tibiri II, neste Município:
Rua Erásio Gomes da Silva
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:09:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 853/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requciro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da Rua Angola, localizada no
bairro Vale Santa Rita, Tibiri II, neste Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:13:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 854/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da Rua Projetada 51, localizada
no bairro Vale Santa Rita, Tibiri II, neste Municipio
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:15:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 855/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao chefe do poder Executivo
Prefeito Jakson Alvino, a implantação de uma UBS - Unidade
Básica de Saúde no bairro Fernando Santiago (Alto da Cosibra)
neste Município.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba,
23 de Outubro de 2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:38:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 856/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social o Sr. ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS, para que seja centralizado a Sede
da Secretaria e a Guarda Municipal do município em local central da zona urbana.
Requeiro ainda para que seja instalado a Sede da Secretaria e da Guarda Municipal,
no antigo prédio Zé Painho, no bairro Jardins e/ou no antigo prédio da Secretaria de
Administração do município, no Centro da cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 857/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, e à
Secretária de Administração e Gestão, Sra. Karollyny Alves, solicitando que seja publicada e
enviada às empresas do município a atualização dos feriados municipais da cidade de Santa
Rita para o exercício de 2026.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 858/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, na forma regimental, requerer
que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo
falecimento do Professor aposentado e ex-Secretário Municipal de Santa Rita, Sr.
Jurandir Mendonça, ocorrido no último dia 26 de outubro do corrente ano, e que seja
encaminhada moção de condolências aos seus familiares.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 859/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a construção de uma
UBS em Lerolândia, neste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 860/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 58300-970; TIBIRI);
FRANCISCO JORGE DA SILVA (CEP: 58304-642; VIDAL DE NEGREIROS);
DAMIÃO LAURENTINO DA SILVA (CEP: 58300-000; NAELSON PANTА
JUNIOR).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:11:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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