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Req 811/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I. 143 inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação asfálticaesaneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri : AVENIDA MANOEL PEDRO FRANCELINO (Calçamento); VEREADOR FÉLIX ARAUJO (Calçamentoj: HERMENEGILDO GOMES (Asfalto): AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA (Asfalto).

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 812/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos arligos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamentoesaneamento básico da rua NOVA JERUSALÉM, Iocalizada no baimo Eitel Santlago:

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:03:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 813/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços PúblicoS o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual. a realização de recuperação do calçamento/recapeamento asfáltico e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri II: AVENIDA JOÃO PESSOA (EM FRENTE A FARMACIA KAGEANE) (Recapeamento Asfáltico): ENCONTRO DA AVENIDA GUARABIRA COM A RUA UMBUZEIRO (Recapeamento Asfállico): DEPUTADO INÁCIO BENTO (Recapeamento Asláltico); MONTE HOREBE (ENCONTRO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA) (Recuperação do Calçamento

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 814/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro. na forma regimenral, apos apreciação do Plenário, que seja sohcitado ao Poder Executivo, por mcio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos e de viabilidade quanto à atual situação do descarte irregular de residuos sólidos nas principais ruas do bairro Alto das Populares, especialmente na Rua Flávio Ribeiro Coutinho, com travessas nas ruas Eneas Flávio Soares de Moraes, Generino Honorato da Silva e Cosma Lopes Dias A demarula surge diante da grande quantidade de lixo espalhado nas vias, causada, em grande parte, pela ausència de lixciras públicas de grande porte que sirvam como ponto de descarte comunitário. Essa situição tem gerado transtomos aos moradores, comprometendoa saúde pública, a limpeza urbana e o aspecto visual do bairro. Além disso, é importante destacar que o acumulo de residuos sólidos na região tem atraido animais para o local, como cãcs, gatos e até animais peçonhentos, o que gera insegurança ao tráfego de veiculos e pedestres e aumenta o risco de acidentes, além de agravar ainda mais as condições de insalubridade da área. Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte) emm kcais estratégicos do Alto das Populares, visando centralizar o descarte dos residuos e facilitar o trahalho da coleta pública

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 815/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo, da Rua José Araújo e silva, localizada no Loteamento Jardim Miritânia nesta cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:50:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 816/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:27:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 817/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso х depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:51:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 818/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB) a revitalização das sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, av. João Pessoa e av. Campina Grande.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:55:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 819/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de Educação que se faça um estudo para a construção de uma escola em tempo integral no Bairro de Tibiri II, para atender também os bairros de; Marcos Moura e Heitel.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:56:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 820/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente. A Vereadora ('leidinha, no uso de suas alribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer an Pxcelentíssimo Senhor Prefcito Constitucional do Municipio de Santa Rita, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um sistema digital de controle de estoque de medicamentos nas Unidades Básicas de Naúde (1UBSs) e na Farmácia Central do Município, integrado à Secretaria de Saude.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 821/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhar Preleito Constitucional do Município de Santa Rita, com cópia à Necretaria Municipal de Suúde, a realização imediata de reposição emergencial dos medicamentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia Central do Municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:57:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 822/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, através do setor de iluminação, solicitando um Mutirão de substituição de lâmpadas convencionais, por iluminação em LED, nas Rua Principais de Marcos Moura, nessa cidade

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:51:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 823/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em nossa cidade

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:16:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 824/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda, determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-SEINFRA - SEMMA. Requalificação dos bancos da praça Getúlio Vargas: Requalificação da iluminação da praça Getúlia Vargas: Concerto da Fonte Luminosa da praça Getúlio Vargas: Inscalação e/ou construção de abrigo (parada de ônibus) na praça Getúlio Vargas; Plantação de Novas Arvores na praça Getúlio Vargas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:55:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 825/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital, onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças, possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer. como também, educação pra todos os moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:31:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 826/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:43:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 827/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social, Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa "Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua Marcondes Alves de Vasconcelos) Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 828/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de equipe multidisciplinar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o atendimento e acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiencias do neurodesenvolvimento.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:45:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 829/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia, visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já existentes. Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de novas contratações para suprir a demanda reprimida

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:45:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 830/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUFRER, após ouvido a Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado oficio аo Excelentissima Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e à Secretana Municipal de Educação, solicitando a instalação de cămeras de monitaramento e vigilância em todas as escolas e creches Municipais.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:05:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 831/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa Legisiativa, que seja encaminhado oficio aa Excelentíssimo Senhor Prefelto Municipal Jacksan Aly no e à Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de uma açãn voltada para atendimento odontológico itinerante, com abrangencia nos bairros carentes e na zona rural de nosso Municipio

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:10:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 832/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário. que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado ambulância e equipe técnica de saüde para atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de semana na Av. Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste município. Requeiro ainda que seja solicitado ao Superintendente da SEMOB-SR o senhor ERONY FÉLIX para que seja disponibilizado uma equipe técnica da SEMOB-SR para atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de semana na Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste municipio. Requeiro ainda que seja solicitado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social o senhor ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS para que seja disponibilizado uma equipe técnica da secretaria para atender a população que faz caminhada corrida de rua nos fins de semana na Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste municlpio.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:11:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 833/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja concluldo em caráter de urgéncia urgentissima e entregue a população a instalação da Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:12:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 834/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depoís de ouvido o Plenário, que soja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárlas com vistas à realizacão de obra de DRENAGEM e melhorias no sistema de ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS na rua ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS. A Rua André Vidal de Negreiros possui grande fluxo de veiculos e, em dias de chuva, sofre com alagamentos frequentes, prejudicando o trânsito e a segurança de quem circula pelo local. É necessária intervenção no sistema de drenagem para garantir mobilidade e evitar maiores transtormos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:08:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 835/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РВ Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua CIRILO DIAS em VÁRZEA NOVA. Esto requerimento é um apele dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via dlariamente, trazendo mais acessibilidade e Infraestrutura para a população

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:08:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 836/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, Inciso 1, e 143. inciso X, após ouvido o plenária, que seja encaminhada ao Prefcito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrulura. Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Municipio do recapeamento asfáltico e implantação de lombadas no trajeto que compreende as ruas Nossa Senhora do Rosário e Flávio Coutinho, no bairro Alto das Populureя.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:15:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 837/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o plenário que seja designada uma sessão especial para tratar do chamamento dos aprovados no ultimo concurso da guarda civil municipal realizado pelo municipio. Que, para essa sessão sejam convidados, secretario municipal de administração, ou seu representante legal, bem como o secretário de Segurança da guarda Civil Municipal, e comissão organizadora do concurso da guarda municipal

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 12:09:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 838/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoras: Vereadora Tiane, Vereadora Cleidinha e Vereadora Jaqueline Assunto: Solicita realização de Audiência Especial em alusão ao Outubro Rosa. dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero. As vereadoras Cleidinha, Tiane e Jaqueline, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a realização de uma Audiência Especial em alusão à campanha Outubro Rosa, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com o objetivo de debater, conscientizar e mobilizar a sociedade acerca da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. a A campanha Outubro Rosa é reconhecida mundialmente como um movimento de valorização da vida e de promoção da saúde da mulher, reforçando necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, ao acesso ao tratamento e ao acolhimento humanizado das pacientes e suas familias. Diante disso, propomos que a Audiência Especial conte com a participação de: •Profissiomais da saúde (médicos, enfermeiros e psicólogos): • Representantes de instituições e ONGs voltadas à luta contra o câncer: Mulheres que vivenciaram ou vivenciam o tratamento; Secretarias Municipais de Saúde e da Mulher; •E demais autoridades e representantes da sociedade civil.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 17:00:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 839/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia, visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já existentes. Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de novas contratações para suprir a demanda reprimida

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:44:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 840/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х. depois de ouvido o Plenário. que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário de obras, a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: R. Folha do Povo - BAIRRO JARDINS R TRIBUNA POPULAR - BAIRRO JARDINS R ÚLTIMA HORA - BAIRRO JARDINS TRAVESSA PEDRO II - BAIRRO JARDINS

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:53:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 841/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a revitalização, iluminação em LED e a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, bem como a instalação de um parque infantil da Praça Geraldo Beltrão, que fica localizado na Av Amneres Guedes Santiago, Heitel Santiago.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:52:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 842/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso , 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura. Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam Instaladas lixeiras nas praças e calçadões do municipio. Requeiro ainda para que sejam instaladas lixeiras na Praça Joãc Raposo, Praça Luciano Wanderley, Praça Henrique Alves e Calçadão Herculano Trajano de Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:30:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 843/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, nos Lermos do artigo 143, inciso XI da Resolução n° 013/2018 que criou o Regimento Interno da CMSR, vem respeitosamentc: "Requerer, na forma regimental e após a devida deliberação deste Egrégio Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos ao ilustre cidadão santarritense, Senhor César Wellington".

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:29:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 844/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infra estrutura que coloque na programação de obras e serviços O Asfaltamento assim como a lluminação em LED da Rua Adalberto Candido de Melo esquina com a Rua 22 de maio com a Rua Maria da Paz Lacet no Bairro Popular neste Município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 15:30:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 845/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que a mesmo determine asecretaria de Assistência Social deste Municipio, que venha realizar no Bairro da Santa Cruz uma edição do programa Assistência Já programa esse quem vem sendo realizado em nosso município e assim possa Beneficiar os moradores daquela região.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 15:31:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 846/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos ternos regimentais, com fundamento nos artigos 140. 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefcito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jacksom Alvino da Costa, ao Seeretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Barista Leite, e ao Superintendente de Mobilidade Urbana, Sr. Erony Félix, a inclusão no plancjamento anual de obras do Municipio da instalação de quebra-molas e placas de sinalização de velocidade na Rua Jericó, localizada no bairro Tibiri II, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:37:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 847/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA. Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:10:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 848/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA. Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 12:13:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 849/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos lermos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142. inciso 1, e 143, inciso X. após ouvido o plenário, que seja encamimhada ao Preleito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, an Secrelario Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, e ao Superintendente de Mobilidade Urbana, Sr. Erony Félix, a inclusão no plancjamento anual de obras do MMunicipto da instalação de quebra-molas e placas de sinalização de velocidade na Avenida Conde, localizada no bairro Tibiri II. nesta cidade.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:38:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 850/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa legislativa, que seja encaminhado oticio ao Excelentissimo Senhar Preteito Muricipal, Sr Jackson Alvina e, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionada em todas as escolas e creches Municipais da nossa Cidade.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:07:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 851/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a repavimentação dos paralelepípedos e a limpeza e desobstrução das galerias pluviais da Rua Padre Roma, localizada no bairro Tibiri II, nesta cidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 11:42:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 852/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por mcio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da seguinte via localizada em Tibiri II, neste Município: Rua Erásio Gomes da Silva

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:09:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 853/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requciro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da Rua Angola, localizada no bairro Vale Santa Rita, Tibiri II, neste Município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:13:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 854/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da Rua Projetada 51, localizada no bairro Vale Santa Rita, Tibiri II, neste Municipio

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 855/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao chefe do poder Executivo Prefeito Jakson Alvino, a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Fernando Santiago (Alto da Cosibra) neste Município. Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 23 de Outubro de 2025.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 16:38:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 856/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social o Sr. ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS, para que seja centralizado a Sede da Secretaria e a Guarda Municipal do município em local central da zona urbana. Requeiro ainda para que seja instalado a Sede da Secretaria e da Guarda Municipal, no antigo prédio Zé Painho, no bairro Jardins e/ou no antigo prédio da Secretaria de Administração do município, no Centro da cidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 12:09:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 857/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, e à Secretária de Administração e Gestão, Sra. Karollyny Alves, solicitando que seja publicada e enviada às empresas do município a atualização dos feriados municipais da cidade de Santa Rita para o exercício de 2026.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 11:02:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 858/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, na forma regimental, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor aposentado e ex-Secretário Municipal de Santa Rita, Sr. Jurandir Mendonça, ocorrido no último dia 26 de outubro do corrente ano, e que seja encaminhada moção de condolências aos seus familiares.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 11:03:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 859/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a construção de uma UBS em Lerolândia, neste município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 11:10:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 860/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas: JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 58300-970; TIBIRI); FRANCISCO JORGE DA SILVA (CEP: 58304-642; VIDAL DE NEGREIROS); DAMIÃO LAURENTINO DA SILVA (CEP: 58300-000; NAELSON PANTА JUNIOR).

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 11:11:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original