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Requeiro ria forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de um mutirão de lluminação pública, em Bebelândia.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Assistência Social a Sra. FERNANDA ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma geral e disponibilidade de recursos de trabalho (instalações elétricas, instalação de arcondicionado, reformas estruturais, disponibilidade de computadores...), no CRAS, de Lerolândia.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de um mutirão de Iluminação pública, no bairro do Heitel Santiago.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação nas ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais е regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem que cortam este Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e em estrita observância aos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, submeter à apreciação de Vossa Excelência e demais pares desta Egrégia Casa de Leis o presente Requerimento para a realização de uma Audiência Pública, tendo como objetivo central desta iniciativa a promoção de um debate amplo, transparente e participativo sobre a situação da acessibilidade no município, visando identificar os desafios existentes, coletar sugestões da comunidade e de especialistas, e, a partir disso, elaborar propostas concretas para a melhoria das condições de acesso e mobilidade para todos os munícipes, especialmente pessoas comm deficiência e idosos.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica na: Rua Paraíba - Bairro Alto das Populares

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, Excelência requerer que seja oficiado Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e a Secretaria Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para resolução das problemáticas relacionadas aos buracos e crateras existentes Avenida Conde.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à SEINFRA, SEMMA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO solicitando realização dos seguintes serviços públicos na ZONA RURAL DE BEBELÂNDIA. 1. Poda de árvores com galhos avançando sobre a via pública, representando risco à população e à rede elétrica; 2. Recolhimento de lixo e entulhos descartados irregularmente, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outros vetores; 3. Mutirão de capinagem e limpeza urbana, para melhorar a higiene, a segurança o aspecto visual da localidade; e 4. Reforma das Escolas Gibson e da Utinga, com a resolução das inúmeras problemáticas catalogadas em vídeos e fotos; 5. Capinagem de todo o mato, recolhimento de lixo e entulho constantes na lateral do muro do Gibson; 6. Instalação de lâmpadas de LED nas principais de Bebelândia; 7. Capinagem e recolhimento de lixo e entulho nas ruas do bairro velho e no bairro novo de Bebelândia;

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o Setor competente da prefeitura para que seja feita a ornamentação natalina da Praça João Raposo Filho, Calçadão Herculano Trajano de Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), Praça Dona Creuza, Praça Henrique Alves e Praça Luciano Wanderley, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a ornamentação natalina da Praça do Boa Vista, Bairro Naelson Panta Junior, neste município. Requeiro também a ornamentação natalina da Praça do Alto do Contorno, no Bairro Santo Amaro, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da reforma e adequação geral (sistema de drenagem, reposição de areia na quadra de vôlei, pintura, iluminação...) do Parque Linear, no Plano de Vida

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica da Rua São Pedro - Bairro Alto das Populares até o Bairro Santa Cruz.

Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a melhoria na infraestrutura da Unidade de Saúde do bairro Vidal de Negreiros, com as seguintes providências: •Aquisição de uma geladeira adequada e certificada para о armazenamento seguro de vacinas, garantindo a manutenção da rede de frios e a preservação da qualidade dos imunobiológicos: •Ampliação dos dias de funcionamento da unidade, atualmente restritos de segunda a quarta-feira, para atendimento em tempo integral durante a semana, ampliando assim o acesso dos moradores aos serviços de saúde: •Contratação de profissionais de saúde, incluindo um(a) dentista, um(a) psicólogo(a) e um(a) farmacêutico(a), visando fortalecer a equipe multiprofissional e assegurar atendimento integral à comunidade.

Requeiro, na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de lixeiras de grande porte na Rua Marluce Arruda de Lira, nas esquinas das residências de número 40, 80 e 140. A demanda surge em razão da dificuldade de acesso dos veículos responsáveis pela coleta de lixo às ruas paralelas, o que leva os moradores a deixarem seus resíduos domésticos nas esquinas da via principal. A ausência de contentores adequados tem ocasionado acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de vetores e comprometimento da limpeza urbana e da saúde pública. Além disso, é importante destacar que o descarte irregular tem atraído animais para o local, aumentando os riscos à segurança de pedestres e motoristas, bem como agravando as condições de insalubridade da área. Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte) nos pontos estratégicos citados, de modo a centralizar o descarte de resíduos e facilitar o trabalho da coleta pública, garantindo mais organização e salubridade para a comunidade local. Que a decisão deste Plenário seja comunicada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para as providências cabíveis, e que seja também dado conhecimento à comunidade, demonstrando o compromisso desta Casa Legislativa com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos santa-ritenses.

Nos termos regimentais vigentes, o Vereador David Santana, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão de VOTO DE APLAUSO (IN MEMORIAM) ao senhor Antônio Heliton Santana, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela luta, coragem e incansável dedicação às causas sociais. Antônio Heliton Santana foi um homem que deixou marcas profundas em nossa cidade com sua força, suas palavras e seu exemplo. Um verdadeiro ativista, que inspirou muitos por meio de suas palestras, ações comunitárias e defesa da igualdade racial e do respeito mútuo, destacando-se especialmente na valorização do povo negro e na promoção da justiça social. Em alusão ao Dia da Consciência Negra, este Voto de Aplauso é uma singela, porém sincera, homenagem aquem tanto contribuiu para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, sendo exemplo de compromisso, solidariedade e amor ao próximo. Diante do exposto, solicita-se que este requerimento seja aprovado, e que sejam enviados os competentes certificados e comunicações aos familiares do homenageado, como forma de reconhecimento público e eterno agradecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a implantação de cursos profissionalizantes itinerantes nos bairros de maior índice de vulnerabilidade social neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a Realização do Programa Assistência Já, no bairro Jardin Novo Planalto, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da reforma da Praça Geraldo Beltrão, ao lado da Escola Municipal Manoel Faustino De Mendonça no Bairro Heitel Santiago.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e a Secretária de EDUCAÇÃO de SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias para a construção de um GINÁSIO POLIESPORTIVO na Escola Municipal De Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino De Mendonça, no bairro Heitel Santiago.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista à realização da reforma da Praça da Alegria, localizada na Rua Jornal O Combate, em Marcos Moura.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, JACKSON ALVINO; a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando as seguintes demandas: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SANTO AMARO: 1- RUA: SEVERINO FLÔR II - RUA: JOÃO DUARTE DANTAS • SUSBTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS de iluminação pública por LÂMPADAS DE LED nas principais avenidas dos BAIRROS: SANTO AMARO E BEBELÂNDIA.

Nos termos do Art. 143, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, venho perante Vossas Excelências apresentar VOTO DE APLAUSOS aos: 1° Sargento Severino Pereira Batista (Sgt. Batista) - Mat. 519402-4; Cabo José Carlos de Macêna Filho - Mat. 526875-3; Cabo Wanderson Pereira da Silva Mat. 529934-9; 1° Sargento Marcos Islowvik Rodrigues dos Santos - Mat. 528042-7; 3° Sargento Thiago Nunes Carneiro Mat. 523824-2; Cabo Fernando Edson Alves Silva Fernandes Mat. 529098-8; 1° Sargento Luciano Claudio Cordeiro Santana - Mat. 518381-2; Soldado Robson Barbosa da Silva - Mat. 530591-8 e Soldado Jhony Elisson Fernandes da Silva - Mat. 530610-8, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta exemplar, bravura e dedicação em prol da segurança pública do nosso município, bem como, pelo ato de salvar a vida de um jovem no Distrito de Várzea Nova.

Nos termos do Art. 143, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, venho perante Vossas Excelências apresentar VOTO DE APLAUSOS aos: 1° Sargento Severino Pereira Batista (Sgt. Batista) - Mat. 519402-4; Cabo José Carlos de Macêna Filho - Mat. 526875-3; Cabo Wanderson Pereira da Silva Mat. 529934-9; 1° Sargento Marcos Islowvik Rodrigues dos Santos - Mat. 528042-7; 3° Sargento Thiago Nunes Carneiro Mat. 523824-2; Cabo Fernando Edson Alves Silva Fernandes Mat. 529098-8; 1° Sargento Luciano Claudio Cordeiro Santana - Mat. 518381-2; Soldado Robson Barbosa da Silva - Mat. 530591-8 e Soldado Jhony Elisson Fernandes da Silva - Mat. 530610-8, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta exemplar, bravura e dedicação em prol da segurança pública do nosso município, bem como, pelo ato de salvar a vida de um jovem no Distrito de Várzea Nova.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo o recapeamento asfáltico da Rua Padre Serrão, localizada no Loteamento Sol Nascente, nesta cidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PВ, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo o recapeamento asfáltico da Rua Afrísio Barros, localizada no Loteamento Sol Nascente, nesta cidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a pavimentação asfáltica da Rua Ascendino Moura da Silva, localizada no bairro de Tibiri II, nesta cidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, apresentando o presente REQUERIMENTO, externando sua profunda irresignação e insatisfação diante da não efetivação e do não cumprimento das legislações devidamente aprovadas por esta Casa Legislativa e promulgadas através do Diário Oficial da Câmara Municipal de Santa Rita, requerendo o cumprimento imediato das leis municipais já aprovadas e promulgadas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita.

Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e do setor responsável pela iluminação pública, a instalação de iluminação adequada na área do Ginásio do CCJA, localizado no município de Santa Rita/PB. Justificativa: A falta de iluminação pública no entorno do Ginásio do CCJA tem gerado insegurança para os moradores, atletas e frequentadores do local, sobretudo no período noturno. O ginásio é um importante espaço de lazer, prática esportiva e convivência comunitária, sendo amplamente utilizado pela população local para atividades fisicas, eventos e ações sociais.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da Rua do Sol, que fica localizada no Bairro Popular, neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretario de esporte, cultura,turismo lazer, Josivaldo Santana para que seja estudada a possibilidade de manter tradicional show pirotécnico e show musical, o show pirotécnico sem barulho e com muita beleza visual,adaptando assim o show a crianças autistas, idosos e pessoas com fobias a sons altos (fonofobia) além de evitar o sofrimento dos animais.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretario de infraestrutura klelyson keyller batista leite, que seja estudada possibilidade através do setor de iluminação publica, a instalação luminosa e decorativa natalina, para trazer mais visibilidade da cidade no período festivo.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de esporte, cultura, turismo e lazer, para que o mesmo comesse estudo para realização do verão melhor ano 2026, ainda no mês de janeiro, e siga o calendário com a edição do carnaval melhor, com programação festiva os 4 dias de carnaval.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, JACKSON ALVINO, considerando a necessidade de ampliar e qualificar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Santa Rita (GCM-SR), garantindo melhores condições de trabalho e maior capacidade de prevenção, presença territorial e proteção dos bens, serviços e instalações municipais, requeiro a Vossa Excelência: L Convocar, nomear e empossar os candidatos habilitados para compor a 2 Turma (T2) da Guarda Civil Municipal, observada a ordem classificatória do certame vigente, com publicação no Diário Oficial do Município; 2. Estruturar a frota operacional da GCM-SR com aquisição de viaturas (quatro rodas e motocicletas, conforme estudo técnico), com itens de segurança e comunicação embarcada; 3. Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em especial coletes balísticos devidamente certificados, cintos operacionais, coldres e demais acessórios normativos; 4. Implantar sistema de comunicações com rádios portáteis e veiculares interoperáveis com a Defesa Civil e, quando possível, com as forças de segurança estaduais, assegurando gravação/registro (log) e redundância; 5. Formalizar e executar o Curso de Aptidão Técnica (CAT) para porte e uso institucional de arma de fogo, observando a carga horária teórico-prática, os testes psicotécnicos, de aptidão e de tiro exigidos pelas normas da Polícia Federal e SENASP, com certificação individual dos guardas;

O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JACKSON ALVINO; DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS; SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, OBRAS E SERVIÇOS solicitando que em parcerias sejam tomadas as seguintes providências: 1. A instalação de redutores de velocidade (lombadas) na via PB 004, no trecho compreendido entre o Comando do Sétimo Batalhão da Polícia Militar e a antiga Cincera, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a necessidade de garantir maior segurança aos pedestres e moradores locais; 2. A realização de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a operação tapa-buracos na mesma via, que atualmente se encontra em condições precárias de trafegabilidade, com inúmeros buracos e deterioração do pavimento, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres, além de danificar veículos. 3. Instalação de abrigos (paradas de ônibus) na PB 004, iniciando no 7º BPMPB até o "Infinity Hotel".

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, venho solicitar a Vossa Excelência a celebração de um convênio com os Correios para a instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos na zona rural de Santa Rita, A implementação desse serviço é de grande importância para a comunidade rural, que atualmente enfrenta dificuldades para acessar os serviços postais. A instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos nas áreas rurais permitirá que os moradores tenham acesso aos serviços postais de forma mais fácil e conveniente, melhorando a qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao Superintendência da SEMOB-SR que venha realizar recadastramento das linhas de ônibus Urbanos e Rurais de Nosso Município adequando ao cumprimento da legislação atual, como ano de fabricação e condições mecânica e física de cada um, alem de realizar se possível estudo de viabilidade para novas rotas em localidades hoje desassistidas pelo transporte público coletivo, e assim trazendo mas segurança e conforto para os usuários de transportes coletivos em nosso município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício excelentíssimo senhor Chefe do Poder Executivo Jackson Alvino da Costa, e à Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, solicitando a realização de evento Carnavalesco, no mês das festividades do carnaval no bairro Jardim Novo Planalto, com disponibilização de trio elétrico incluindo banda musical para animação, bem como apoio e suporte logístico de segurança para organização do evento no bairro.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino da Costa, e à secretaria Municipal de saúde, solicitando a Ampliação, descentralização e fortalecimento dos atendimentos especializados para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) neste município.