Requerimento Parlamentar nº 829 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

829

Data de Apresentação

23/10/2025

Número do Protocolo

830

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria
    Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de
    Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia,
    visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população.
    Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha.
    no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao
    Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor
    Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o
    seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro
    médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a
    contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a
    garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já
    existentes.
    Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a
    carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de
    novas contratações para suprir a demanda reprimida

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:45:00