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Req 787/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, à construção de uma Creche escola no Bairro das Santa Cruz neste Municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:58:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 788/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua CLOVIS MADRUGA no Conjunto Santo Amaro Várzea Nova Neste Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:02:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 789/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o seguinte REQUERIMENTO. para que, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Prefcito Municipal de Santa Rita/PB c à Secretaria de Infracstrutura, a seguinte solicitação: Reivindicação da Comunidade Rua do Sol, Distrito de Nossa Senhora do Livramento Os moradores da Rua do Sol, localizada no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, têm relatado situação de abandono e descaso por parte do Poder Público. Atualmente, a localidade encontra-se: • Sem iluminação pública adequada, causando insegurança, sobretudo no periodo noturmo: Com ruas esburacadas, cheias de mato e canos estourados, dificultando locomoção, especialmente de idosos residentes: • Necessitando de serviços de capinação e manutenção urbana; a Carecendo de calçamento ou, enquanto este não é executado, de uma terraplenagem bem feita para melhorar as condições de tráfego e mobilidade. Diante do exposto, requer-se: 1.A execução de reparos urgentes na iluminação pública da Rua do Sol: 2. A realização imediata de capinação e limpeza da via: 3. A adoção de medidas para conter os vazamentos de canos expostos: 4. A execução de terraplenagem adequada, até que seja implantado o calçamento definitivo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:50:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 790/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido em Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APAUSOS, aos senhores; - Samuel Evangelista do Nascimento 1º Sargento/ Matricula 525.123-1 - Ariel dos Santos Davim 3° Sargento Matricula 526.679-9 Esdras Dutra Brasil / Cabo Matricula 530.000-2 - Thiago de Oliveira Freire Soldado Matricula 530.326-5 Pelo brilhantes serviços que tem prestado a esta cidade na área da segurança, tendo em vista que os mesmos salvaram uma vida, ao impedir um suicidio. Requero ainda que seja comunicado ao comando geral da policia militar do estado da Paraíba, ao comandante do 7º batalhão o qual eles fazem origem. Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 30 Setembro de 2025.Requeiro na forma regimental após ouvido em Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APAUSOS, aos senhores; - Samuel Evangelista do Nascimento 1º Sargento/ Matricula 525.123-1 - Ariel dos Santos Davim 3° Sargento Matricula 526.679-9 Esdras Dutra Brasil / Cabo Matricula 530.000-2 - Thiago de Oliveira Freire Soldado Matricula 530.326-5 Pelo brilhantes serviços que tem prestado a esta cidade na área da segurança, tendo em vista que os mesmos salvaram uma vida, ao impedir um suicidio. Requero ainda que seja comunicado ao comando geral da policia militar do estado da Paraíba, ao comandante do 7º batalhão o qual eles fazem origem. Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 30 Setembro de 2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:56:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 791/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido a Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do sorviço de lerraplanagem nas ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Tibiri Il: SEVERINO TRANQUILINO (CEP: 58304-794): VISCONDE DE MAUA (СЕР: 58304-847): MARIA HELENA ALVES (CEP: 58303-002)

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:00:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 792/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de auvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa. para que solicite an Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, esclarecimentos acerca da paralisação e não conclusão da obra de calçamento da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino, localizada no bairro de Tibin II, canforme indicação via requerimento n"130/2025 de autoria deste vereador, aprovada nа д sessão ordinária do 1º periodo legislativo do 2025, no dia 06/03/2025. Tendo em vista que a obra foi Iniciada e interrompida sem a devida conclusão, ocasionando transtornos aos moradores, dificultando a mobilidade e comprometendo a qualidade de vida da população local, este requerimento visa obter informações quanto 1. O motivo da interrupção da obra de calçamento: 2. Se há prev são para retomadaeconclusão do serviço 3. O prazo estimado para finalização da obra:

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:01:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 793/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à Secretaria Municipal de saúde, solicitando a disponibilização de Médicos Especialistas para atuarem nas Unidades Básicas de saúde (UBS). a exemplo de ginecologistas, e pediatras.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:00:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 794/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra. EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação е climatização do CIEI Dona Creuza, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio. Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização do CIEI Heitel Santiago, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de Várzea Nova, neste municipio. Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação е climatização do CIEI General Antônio Alves, em Castanheiro. no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:15:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 795/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluida no calendário de obras e ações prioritárias do município a Criação/implantação de um Centro de apoio especializado voltado para pacientes em Tratamento Oncológico, destinado a oferecer suporte aos municipes em tratamento.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:01:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 796/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Lelte. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica na: Rua dos Essenios - Bairro Jardins, que liga o alto da cosibra com o bairro do açúde, Importante via na lateral do estádio do Texeirão.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:18:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 797/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 Inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da R. Dep. Clodemir Leite - Bairro Naelson Panta Júnior.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:23:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 798/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepipedo de toda a extensão da Rua José Carlos Lins - Bairro Naelson Panta Júnior.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:25:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 799/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que solicite a Secretaria de Educação, a Sra, EDILENE DA SILVA SANTOS, esclarecimentos acerca da ausóncia de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador, aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º periodo legislativo de 2025, no dia 11/09/2025. Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter Informações quanto: 1 Esclarecimentos formais acema da ausència de cuidador/auxiliar de apolo escolar para acompanhamento da criança. regularmente matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade de apoio especializado 2. Informação sobre as providëncias que estão sendo adotadas pela Secrotaria de Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na escola; 3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar o adequado acompanhamento da crança em sala de aula e nas demais atividades escolares.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:02:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 800/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constituciónal de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da RUA PREFEITO PEDRO TOMÉ DE ARRUDA-MARCOS MOURA. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilkdade para os velculos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:20:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 801/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 Inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de SAÚDE de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias para a implantação de uma UNIDADE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO no bairro de TIBIRI 2 A instalação de uma unidade de um novo CEO no bairro Tibiri 2 garantirá atendimento odontológico de qualidade, reduzirá a necessidade de deslocamento da população e desafogará a outra unidade, promovendo saúde bucal e bem-estar à comunidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:11:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 802/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 Inciso 1,143 incisa X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefelto Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que deternine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da RUA MARLENE FARIAS DE ALBUQUERQUE-JARDIM EUROPATIBIRI 2 Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veiculos que prestam serviços de saûdeetambém melhorias no acesso de loda população

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:21:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 803/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Preleito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, para que informem e adotem providências quanto à ampliação do acesso aos medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde, especialmente aqueles de uso continue e essenciais a manutenção da vida.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 13:35:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 804/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subsereve. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosanente, requerer, após a devida aprovação do Plenário. quc soja oficindo a0 Secretário Municipal de Saúde para que adote as providências necessanas visando à disponibilização de uma ambulância para a bairro de Førte Velho, zona rural de Santa Rita - I'B

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:39:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 805/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em nossa cidade

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:16:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 806/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda, determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas.:

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:55:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 807/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital, onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças, possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer. como também, educação pra todos os moradores daquela localidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:31:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 808/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:46:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 809/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social, Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa "Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua Marcondes Alves de Vasconcelos) Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 810/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social, Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa "Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua Marcondes Alves de Vasconcelos) Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:41:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 811/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I. 143 inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação asfálticaesaneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri : AVENIDA MANOEL PEDRO FRANCELINO (Calçamento); VEREADOR FÉLIX ARAUJO (Calçamentoj: HERMENEGILDO GOMES (Asfalto): AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA (Asfalto).

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 812/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos arligos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamentoesaneamento básico da rua NOVA JERUSALÉM, Iocalizada no baimo Eitel Santlago:

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:03:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 813/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços PúblicoS o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual. a realização de recuperação do calçamento/recapeamento asfáltico e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri II: AVENIDA JOÃO PESSOA (EM FRENTE A FARMACIA KAGEANE) (Recapeamento Asfáltico): ENCONTRO DA AVENIDA GUARABIRA COM A RUA UMBUZEIRO (Recapeamento Asfállico): DEPUTADO INÁCIO BENTO (Recapeamento Asláltico); MONTE HOREBE (ENCONTRO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA) (Recuperação do Calçamento

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 814/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro. na forma regimenral, apos apreciação do Plenário, que seja sohcitado ao Poder Executivo, por mcio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos e de viabilidade quanto à atual situação do descarte irregular de residuos sólidos nas principais ruas do bairro Alto das Populares, especialmente na Rua Flávio Ribeiro Coutinho, com travessas nas ruas Eneas Flávio Soares de Moraes, Generino Honorato da Silva e Cosma Lopes Dias A demarula surge diante da grande quantidade de lixo espalhado nas vias, causada, em grande parte, pela ausència de lixciras públicas de grande porte que sirvam como ponto de descarte comunitário. Essa situição tem gerado transtomos aos moradores, comprometendoa saúde pública, a limpeza urbana e o aspecto visual do bairro. Além disso, é importante destacar que o acumulo de residuos sólidos na região tem atraido animais para o local, como cãcs, gatos e até animais peçonhentos, o que gera insegurança ao tráfego de veiculos e pedestres e aumenta o risco de acidentes, além de agravar ainda mais as condições de insalubridade da área. Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte) emm kcais estratégicos do Alto das Populares, visando centralizar o descarte dos residuos e facilitar o trahalho da coleta pública

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 815/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo, da Rua José Araújo e silva, localizada no Loteamento Jardim Miritânia nesta cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:50:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 816/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:27:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 817/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso х depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:51:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 818/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB) a revitalização das sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, av. João Pessoa e av. Campina Grande.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:55:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 819/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de Educação que se faça um estudo para a construção de uma escola em tempo integral no Bairro de Tibiri II, para atender também os bairros de; Marcos Moura e Heitel.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:56:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 820/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente. A Vereadora ('leidinha, no uso de suas alribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer an Pxcelentíssimo Senhor Prefcito Constitucional do Municipio de Santa Rita, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um sistema digital de controle de estoque de medicamentos nas Unidades Básicas de Naúde (1UBSs) e na Farmácia Central do Município, integrado à Secretaria de Saude.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 821/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhar Preleito Constitucional do Município de Santa Rita, com cópia à Necretaria Municipal de Suúde, a realização imediata de reposição emergencial dos medicamentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia Central do Municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:57:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 822/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, através do setor de iluminação, solicitando um Mutirão de substituição de lâmpadas convencionais, por iluminação em LED, nas Rua Principais de Marcos Moura, nessa cidade

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:51:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 823/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em nossa cidade

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:16:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 824/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda, determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-SEINFRA - SEMMA. Requalificação dos bancos da praça Getúlio Vargas: Requalificação da iluminação da praça Getúlia Vargas: Concerto da Fonte Luminosa da praça Getúlio Vargas: Inscalação e/ou construção de abrigo (parada de ônibus) na praça Getúlio Vargas; Plantação de Novas Arvores na praça Getúlio Vargas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:55:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 825/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital, onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças, possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer. como também, educação pra todos os moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:31:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 826/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:43:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 827/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social, Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa "Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua Marcondes Alves de Vasconcelos) Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 828/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de equipe multidisciplinar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o atendimento e acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiencias do neurodesenvolvimento.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:45:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 829/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia, visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já existentes. Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de novas contratações para suprir a demanda reprimida

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:45:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 830/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUFRER, após ouvido a Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado oficio аo Excelentissima Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e à Secretana Municipal de Educação, solicitando a instalação de cămeras de monitaramento e vigilância em todas as escolas e creches Municipais.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:05:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 831/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa Legisiativa, que seja encaminhado oficio aa Excelentíssimo Senhor Prefelto Municipal Jacksan Aly no e à Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de uma açãn voltada para atendimento odontológico itinerante, com abrangencia nos bairros carentes e na zona rural de nosso Municipio

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:10:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 832/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário. que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado ambulância e equipe técnica de saüde para atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de semana na Av. Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste município. Requeiro ainda que seja solicitado ao Superintendente da SEMOB-SR o senhor ERONY FÉLIX para que seja disponibilizado uma equipe técnica da SEMOB-SR para atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de semana na Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste municipio. Requeiro ainda que seja solicitado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social o senhor ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS para que seja disponibilizado uma equipe técnica da secretaria para atender a população que faz caminhada corrida de rua nos fins de semana na Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste municlpio.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:11:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 833/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja concluldo em caráter de urgéncia urgentissima e entregue a população a instalação da Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:12:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 834/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depoís de ouvido o Plenário, que soja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárlas com vistas à realizacão de obra de DRENAGEM e melhorias no sistema de ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS na rua ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS. A Rua André Vidal de Negreiros possui grande fluxo de veiculos e, em dias de chuva, sofre com alagamentos frequentes, prejudicando o trânsito e a segurança de quem circula pelo local. É necessária intervenção no sistema de drenagem para garantir mobilidade e evitar maiores transtormos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:08:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 835/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РВ Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua CIRILO DIAS em VÁRZEA NOVA. Esto requerimento é um apele dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via dlariamente, trazendo mais acessibilidade e Infraestrutura para a população

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:08:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original