Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras a Pavimentação Asfáltica em todas as Ruas no Bairro do Açude.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Reforma (parquinho, aparelhos de atividade física, rebaixamento de acessibilidade, piso tátil, iluminação, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, limpeza geral...) da Praça Marcelo Veloso Borges (Praça da Cosibra), localizada na Rua Severino Batista de Araújo, nos padrões que estão sendo praticados pela administração.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Revitalização (parquinho, aparelhos de atividade física, rebaixamento de acessibilidade, piso tátil, iluminação, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, limpeza geral...) da Praça Da Educação, localizada na Rua Jornal do Brasil, Loteamento Portal do Paraíso, no Bairro Jardim Europa, nos padrões que estão sendo praticados pela administração.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Construção de uma Praça nos padrões que estão sendo praticados por esta administração (parquinho, aparelhos de atividade física, rebaixamento de acessibilidade e piso tátil), no espaço entre as Ruas: Celi Mare Batista e Ana Virginia Torres de Figueiredo Lucena, no Bairro de Tibiri II.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB/Santa Rita-PB, na pessoa de seu Superintendente, a solicitação para inclusão no planejamento anual de intervenções viárias da instalação de redutores de velocidade nas seguintes avenidas: Emanoel Lisboa, localizada no bairro Tibiri 2, em frente à antiga Leilões PB, e Intendente Cordeiro de Melo, no bairro Heitel Santiago, com o objetivo de promover maior segurança viária e proteção aos pedestres.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo, da Rua José Carlos Lins, localizado no loteamento Boa Vista, nesta cidade.

Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, a inclusão no planejamento orçamentário e a posterior execução das seguintes obras no bairro Marcos Moura, nas imediações da Escola Cidadā Integral Heliton Santana: 1. Pavimentação em paralelepípedo ou asfalto; 2. Implantação de drenagem pluvial; 3. Instalação ou adequação do sistema de saneamento básico; Nas seguintes vias públicas: Rua Gov. José Fernandes de Lima: Rua Ver. Mailton Wellington; Rua Sen. Tavares Cavalcante; Rua Radialista Faustino Nascimento.

Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para: 1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de construção de uma praça pública comunitária; 2. A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido terreno.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à SECRETARIA DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO solicitando as demandas abaixо: Retomada da reforma e conclusão da Unidade de Saúde Farmacêutico; Retomada da construção e conclusão da Unidade de Saúde Santo Amaro; Retomada e finalização da Unidade de Saúde do Vidal de Negreiros (Rua: Otávio Amorim); Finalização da construção do Pronto Socorro de Fraturas; Peforma do Mercado Central de Santa Rita; Reforma da Praça do Heitel Santiago; Reforma da Praça de Marcos Moura (1° praça da entrada, em frente ao posto de combustível).

Requeiro, na forma regimental, que seja concedido "VOTO DE APLAUSO" por bravura aos militares AL SD: Lucas da Silva Lima (matrícula 532.048-8) lotado no Centro de Ensino da Polícia Militar e ao SD: Italo Rodrigo Batista Silva (matrícula 531.160-8) lotado na ROTAM, pela conduta exemplar demonstrada na ação no dia 21 de junho de 2025, onde ocorreu uma tentativa de assalto a um comércio na cidade de Bayeux e os militares citados mesmo estando de folga, em ato de bravura agiram de forma contundente e profissional impedindo a ação criminosa. Logo em seguida houve uma perseguição até a divisa com a cidade de Santa Rita, que resultou na prisão de um dos indivíduos e a apreensão de uma arma. Tal conduta reforça o compromísso da Polícia Militar da Paraíba com segurança da população e merece o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado em caráter de urgência, o Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a SEMOB, requerendo a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS na Praça Getúlio Vargas. no centro da cidade, para que os santarritenses nosso povo possam esperar o transporte alternativo, o transporte público, UBER e etc., debaixo de uma coberta se protegendo do sol, chuva.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à continuação de pavimentação em asfalto e drenagem da R. Aníbal Moura - Jardins

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER-PB, solicitando a instalação de lombada eletrônica ou física na PB-011 após o distrito de BEBELÂNDIA, em frente a entrada da UTINGA, SANTA RITA PВ

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também à Secretaria de Mobilidade Urbana e Trânsito, a instalação de uma parada de ônibus e a inclusão de trajeto de linha de transporte coletivo urbano nas proximidades do 7º Batalhão da Polícia Militar, situado na Rua Cel. Mendes Ribeiro, nºs 1329-1343, localizada no Loteamento Santo Amaro, bairro Várzea Nova, neste Município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também à da Secretaria de Saúde, e Secretaria de Infraestrutura, a reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Cicerolândia, localizada na zona rural deste Município.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município da instalação de uma passagem elevada (lombada) nas avenidas: Emanoel Lisboa, localizada no bairro de Tibiri 2, em frente à antiga Leilões PB e Intendente Cordeiro de Melo, no bairro do Heitel Santiago, com o objetivo de promover maior segurança viária e proteção aos pedestres.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, que avalie a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei, em minuta, que "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PВ Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", conforme justificativa anexa, considerando o interesse público da medida.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para queo mesmo determine ao secretario de infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Adaylme Maciel Ferreira - Jardim Europa no Bairro de Tibiri II Neste Município

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a Secretaria de Educação deste Município que faça estudo a fim de realizar construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal GIBSON MAUL DE ANDRADE no Distrito Bebelandia neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a implatação de redutores de velocidade tipo lombadas e faixa de pedestre na rua Sólon de Lucena no Bairro popular neste município

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a implatação de redutores de velocidade tipo lombadas e faixa de pedestre na rua Senador Jose Americono no Centro neste município

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, o acompanhamento de um profissional especializado para Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos, autista nível 3 de suporte, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Japungu.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação asfáltica e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro Tibiri II: BONSUCESSO (CEP: 58302-135); BAIA DA TRAIÇÃO (CEP: 58302-425); RITA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (CEP: 58306-109); MILTON VELOSO BORGES (CEP: 00060-803); DIONÍSIO ALVES DE OLIVEIRA (CEP: 58305-048); MAESTRO PEDRO SANTOS (58303-385); RUAS QUE DÃO ACESSC A UPA: RUA LUCENA; RUA REGINALDO DA SILVA E RUA PILAR.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de educação o Sra. Edilene da Silva Santos, que realize uma campanha junto às escolas municipais, estaduais privadas alocadas no município, com a finalidade de identificar e auxiliar os jovens que estão passando por problemas psicológicos com sentimento de suicídio ou automutilações.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de Assistência Social a Sra. Fernanda Aivino, que desenvolva um programa de assistência e acompanhamento das crianças e adolescentes em situação de risco, por profissionais do serviço social e psicólogos.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do município, que realize estudo para a criação do MUSEU ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KL.ELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do serviço de implantação de iluminação em "LED" (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública de toda a cidade de Santa Rita.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pavimentação asfáltica na Rua Olinto Freitas no Centro. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.

Requeiro, na forma regimental, que seja concedido "VOTO DE APLAUSO" por bravura aos militares AL SD: Lucas da Silva Lima (matrícula 532.048-8) lotado no Centro de Ensino da Polícia Militar e ao SD: Ítalo Rodrigo Batista Silva (matrícula 531.160-8) lotado na ROTAM, pela conduta exemplar demonstrada na ação no dia 21 de junho de 2025, onde ocorreu uma tentativa de assalto a um comércio na cidade de Bayeux e os militares citados mesmo estando de folga, em ato de bravura agiram de forma contundente e profissional impedindo a ação criminosa. Logo em seguida houve uma perseguição até a divisa com a cidade de Santa Rita, que resultou na prisão de um dos individuos e a apreensão de uma arma.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão emergencial de tapa-buracos nas principais avenidas do município, a exemplo da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, Avenida Juarez Távora, Avenida Presidente Médici e demais vias de grande fluxo.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, solicitando a abertura de diálogo e a celebração de parceria com o Governo do Estado da Paraíba para ampliar o atendimento do Centro de Referência da Mulher (CRM) em nosso município.

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da referida AV. SEBASTIÃO JOSÉ DE AGUIAR - CENTRO SANTA RITA, tendo em vista que a mesma, apesar de já ser asfaltada, encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando inúmeros buracos e desnivelamentos que prejudicam a trafegabilidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao GABINETЕ DO PREFEITO, a SEINFRA REQUERENDO a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO de Santa Rita.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a pavimentação em paralelepípedo e drenagem fluvial da Rua Sem Nome 277 no Bairro Jardins.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como a Sra. Secretária Municipal de Educação, Edilene santos solicitando a Criação de uma Escola creche no Bairro Santo Amaro nas proximidades do 7°batalhão de polícia, nesta cidade

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo, das Ruas: Maria Rosa, e Rua Santa Genoveva, ambas localizadas no Loteamento Boa Vista, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Governador José Fernandes de Lima, que fica localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Antônio Boto de Menezes, que fica localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua José Leite, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anua!, a realização de uma revitalização (pintura geral, traves, iluminação, instalação de Wc's, vestiário, estrutura metálica do telhado, pisos e saída de emergência) no ginásio O Alfredão no bairro de Lerolândia, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determineaSecretária de Educação de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a criação de um COMPLEXO ESCOLAR ESPECIALIZADO no ENSINO a CRIANÇAS com TRANSTORNO do ESPECTRO AUTISTA-TEA.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da reforma da QUADRA POLIESPORTIVA da escola MONSENHOR RAFAEL DE BARROS, situada no bairro da LIBERDADE

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de uma operação tapa buracos na rua REMÍGIO, EM TIBIRI II

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma Praça Pública nos bairros Santa Cruz e Vidal de Negreiros, devidamente equipada com área de convivência, bancos, playground, espaço para atividade física e arborização.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja criado o Programa Municipal de entrega de insulinas em domicílio, neste município.

FLÁVIO HENRIQUE PANTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.682.204-13, vereador eleito pelo Partido Progressistas no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que irá se licenciar do mandato pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir de 23/09/2025 até 02/10/2025, com fundamento no art. 219, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para tratar de assuntos de natureza estritamente particular.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua João da Penha dos Santos, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município.

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Jose Miranda Filho, localizada no Loteamento Sol Nascente em Tibiri.