Requerimento Parlamentar nº 668 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
668
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X,
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson
Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio
Ambiente, a adoção das providências necessárias para:
1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da
Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de
construção de uma praça pública comunitária;
2. A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido
terreno.
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson
Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio
Ambiente, a adoção das providências necessárias para:
1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da
Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de
construção de uma praça pública comunitária;
2. A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido
terreno.
Indexação
Observação