Pesquisar Matéria Legislativa

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado os BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, para realizar inspeções in loco, nas Unidades Educacionais do Município.

Senhor Presidente, venho por intermédio deste requerimento, requerer a Vossa Excelência, com a imprescindível anuência do plenário desta casa de lei, após apreciado e aprovado o presente requerimento, seja enviado em caráter de urgência ao chefe do Executivo, para conhecimento e adoção das medidas necessárias e urgentes, a respeito das problemáticas abaixo elencadas: 1. Escola Municipal PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE: Capinagem do mato e recolhimento de lixo, na grande área aos fundos da escola; Construção de uma parede para dividir uma sala de aula específica que está sendo utilizada por alunos de (02) séries simultaneamente; Reforma de uma sala de aula específica, com instalação de ar-condicionado, pois a sala é quente, sem qualquer ventilação, com paredes descascando, piso danificado e sem a mínima possibilidade de manter naquele local professores e alunos; Pintura externa de toda escola, reforma das calçadas e rampas de acessibilidade; Reparos nos telhados, com ocorrência de goteiras em dias de chuva; Instalação de ares-condicionados e/ou ventiladores nas salas de aulas SEM ventilação; A fossa séptica da escola encontra-se aberta, cheia, gerando risco de vazamento, mau cheiro e comprometimento das condições sanitárias e de higiene no ambiente escolar. 2. Escola Municipal DA UTINGA: Instalação de ventiladores em todas as salas da escola: Instalação de forro no teto nas salas que não possui; Reparos e/ou substituição dos vidros do basculante que se encontram quebrados, podendo inciusive incorrer em acidentes; Construção de uma área de recreação para as crianças.

REQUERIMENTO - Solicita da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB e da Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca das denúncias de suposto déficit financeiro de mais de R$ 10 milhões na área da saúde, alegadamente deixado pela gestão anterior.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à secretaria municipal de mobilidade urbana, solicitando a instalação de uma semáforo nos cruzamentos da Rua Venâncio Correia com a Rua Otávio Amorim, localizado no bairro Popular, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução da continuação do calçamento da Rua do Sol, localizada no bairro Popular, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução do calçamento da Rua Rita Rodrigues de Albuquerque, Jardin Carolina localizada no bairro de MARCOS Moura, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Cigana Beatriz Rosa da Silva, No Conjunto Carolina Bairro de Marcos Moura Neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua Alice Alves de Figueredo, Rua Alexandre C.Lima Rua Domingo São Martins No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.

O Projeto Empodera foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), órgão do Ministério Público da Paraíba, e se consolidou com a parceria com várias instituições, entre as quais o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) е Junta Comercial do Estado da Paraíba.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, o presente REQUERIMENTO, para que realize a adesão à ferramenta Alice - Analisador de Licitações, Contratos e Editais, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU)

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Senhor Conselheiro Fábio Nogueira, o presente REQUERIMENTO, que tem por objetivo solicitar a instauração de Tomada de Contas Especial para aprofundada análise das despesas e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita no âmbito das Festividades Juninas do ano de 2025.

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua João da Penha dos Santos, localizada no Bairro de Jardim Europa.

Requerendo na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I e 143, inciso X, venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, um pedido formal de manutenção à Rua Demócrito de Souza Filho, localizada no Bairro Heitel Santiago. A sugestão é que esta via seja contemplada no cronograma anual de obras da Secretaria, com serviços de reforma e pavimentação asfáltica, buscando solucionar os desafios enfrentados pelos moradores da região.

Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, requeiro que seja encaminhado ofício ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Lucena no bairro Tibiri II. A presente solicitação se faz necessária e urgente, essa via é de extrema importância para a circulação de veículos dentro do bairro de Tibiri II, integrando as avenidas campina grande e João pessoa por onde circulam diariamente carros, motos e caminhões. Diante disso, solicito que seja inserida essa obra no cronograma de serviços da Prefeitura, proporcionando

Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão da reforma e pavimentação asfáltica da Rua Severino Inácio de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Miritânia, no calendário de planejamento anual da referida Secretaria.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DAS CASAS/ACADEMIAS LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DO CHAFARIZ(TIBIRI), PRAÇA DO ATLETA (BAIRRO POPULAR) E DА PRAÇA DO CASTANHEIRO (VÁRZEA NOVA). COMO TAMBÉM, VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS NESTES AMBIENTES (FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS etc.).

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICIPIO.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADO PARA PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Monsenhor Severino pires Ferreira, localizada no Bairro de Tibiri.

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja realizada a Iluminaçãoе Conclusão dos vestiários do campo da FAC, no bairro de Marcos Moura neste Município..

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos O Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro Heitel Santiago: JOSÉ MIGUEL DO VALE (CEP: 58919-000); RODOLFO BASTOS DA SILVA (CEP: 58300000); RUA S/N 181 (CEP: 58300970).

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro Tibiri II: GOVERNADOR OSVALDO TRIGUEIRO (CEP: 58302-489); JOSÉ GOMES DOS SANTOS (CEP: 58300000); ANCIATO BORGES (CEP: 58303005); RUA PROJETADA SN (CEP: 58300000); JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 00060794); MARIA HELENA ALVES (CEP: 00060802);

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma geral e/ou ampliação de todos os PSF's, UBS's e CAPS's de Santa Rita.

Requerendo regimentalmente, fundamentando-se nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, trago a presente proposição, que tem tem por objetivo incluir no planejamento anual de obras do Município a reforma e pavimentação asfáltica da Rua Toscano do Cinema, situada no Bairro Marcos Moura, atendendo às necessidades de nossa prezada população. Solicito que esta solicitação seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa RitaPB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, visando promover melhorias significativas em uma via que há tempos carece de atenção do poder público.

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem das ruas Glauciana Silvino da Conceição, Rua Euzébio Enerdino da Costa e Rua Pedro Ferreira Maia Sobrinho, localizada no Bairro Naelson Panta Junior.

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem das Ruas Emilia Fernandes de Oliveira, Rua Oficial de Justiça João Quirino Santana e Rua Sebastiana Maria de Sousa, localizada no Bairro Naelson Panta Junior, antigo loteamento boa vista.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa RitaPB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município, uma reforma, que constará a pavimentação asfáltica com instalação de lombadas para a Rua Paraíba, situada no bairro Alto das Populares,

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a realização de uma semana especial, em cada Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, dedicada ao atendimento, orientação e cadastramento de jovens no Programa ID Jovem.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que realize a fiscalização, adequação e a manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do município de Santa Rita-PB.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua em suas obras o calçamento em paralelepipedo da Rua Santos Dumont, localizada por trás do posto almeida e em frente a subestação de energia em Várzea Nova Santa Rita-PB

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a execução do calçamento da rua Sebastião Mendes, localizada no bairro de Tibiri II., nesta cidade

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, Comando do 7° BATALHÃO de POLÍCIA MILITAR da PARAÍBA em SANTA RITA, o GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA através do SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, para em parceria, viabilizem urgentemente a resolução das demandas abaixo elencadas: REFORÇAR O EFETIVO POLICIAL NO DISTRITO DE BEBELÂNDIA, incluindo o policiamento ostensivo para preservação da ordem pública, protegendo cidadãos e bens, combater os crimes e infrações, e atuando na prevenção e na segurança diária, executando atividades como patrulhamento, fiscalização de trânsito, policiamento em eventos, atendimento de ocorrências e cooperação com outros órgãos de segurança, visando a sensação de segurança da comunidade. Construção de uma base de apoio da PMPB (Policia Militar da Paraíba) com viaturas disponíveis 24h na localidade de LEROLÂNDIA, LIVRAMENTO e FORTE VELHO para conter a grande onda de crimes naquelas localidades.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO NOS BAIRROS DE MARCOS MOURA E TIBIRI, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ROBÓTICA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL, COM OFICINAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL VOLTADAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDOO PENSAMENTO LÓGICO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, a revitalização, iluminação em LED e a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, bem como a instalação de um parque infantil. na praça do professor Valdemar Serafim dos Santos pai do (EX VEREADOR MAX Força Jovem) localizada na Rua Edson de Queiroz, Centro.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem de toda a extensão da R. Joaquim José de Souza - Heitel Santiago

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretario de Segurança Pública e Defesa Social o senhor: Ardnildo Morais dos Santos, solicitando a aquisição ou remanejamento de uma viatura devidamente caracterizada na cor LILÁS, destinada à Guarda Municipal no atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. _ do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vidal de Negreiros.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a complementação da implantação de pavimentação em paralelo da Rua Santa Rita, no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE e o Superintendente de Mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB-SR, o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, para que sejam implantado uma Lombada "Quebra Mola ou Lombo faixa" e/ou redutor de velocidade eletrônica na Rua João Ribeiro Coutinho, (Próximo ao "mercadinho Santarritense" do Sr. Elisio), Centro, neste município.

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL JACKSON ALVINO, para viabilizar urgentemente a resolução da demanda abaixo elencada relacionada aos servidores da SEMOB. O vereador João Alves Júnior, no exercício de seu mandato e atento às demandas da categoria dos AGENTES DE TRÂNSITO DE SANTA RITA-PB, vem requerer ao prefeito Jackson Alvino a inclusão de emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, visando a PROGRESSÃO VERTICAL POR ESCOLARIDADE. Sendo importante consignar que NÃO hả a necessidade de se criar MAIS CARGOS DENTRO DA SEMOB-SR.

A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a criação de um Programa de Pavimentação Comunitária Participativa, que permita aos moradores indicar, por meio de consultas públicas e audiências comunitárias, as ruas e áreas prioritárias para a realização de obras de calçamentoе pavimentação.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde, solicitando a criação de um Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar, destinado a atender idosos e pessoas acamadas, que se encontram impossibilitadas de comparecer às unidades de saúde.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à construção de uma ciclovia do Centro de Santa Rita até o bairro de Marcos Moura. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que se deslocam de um bairro para outro de bicicleta, trazendo também mais uma Obra de Mobilidade Urbana para nossa cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Alto Das Populares. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibiiidade para os veículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.

O vereador Flávio Panta, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar Moção de Aplauso ao Promotor Leonardo Quintans Coutinho, recentemente nomeado Procurador-Geral de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2027, em um votação histórica com mais de 200 votos a seu favor.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Jornalista Tarso de Castro, no Bairro Heitel Santiago, neste município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também à Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Mobilidade Urbana e Trânsito, a realização de obras de recuperação, manutenção e sinalização das estradas vicinais em toda a zona rural do município de Santa Rita.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de faixa de pedestres na Avenida Conde, nas proximidades do Nº 366, localizada no bairro de Tibiri II, neste Município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Carlos Antônio Vitorino dos Santos, que fica Jocalizada no Bairro de Várzea Nova, neste Município.