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Req 737/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de educação o Sra. Edilene da
Silva Santos, que inclua na grade curricular das escolas públicas municipais a
disciplina de Ética, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 738/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Prefeito Jackson Alvino, a
construção de um Pronto de Socorro Municipal de Fraturas, em
nossa cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:06:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 739/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, e a Secretaria de Educação, que seja
implantada um nova unidade da Escola Cívico Militar, em nosso
Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:07:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 740/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, no sentido mesmo determinar a criação
do Estágio Remunerado para estudantes universitários, residentes
neste Município, no âmbito das Secretarias e Órgãos da Prefeitura.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:08:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 741/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras que
seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial, bem
como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que
minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na
entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de
água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas
sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) na rua
Juazeirinho no bairro de Tibiri II.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 742/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Superintendência de
Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a inclusão do seu
calendário que seja realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres e
devida sinalização, nas Avenidas:
Avenida João Pessoa (nas duas vias em frente ao Depósito de Bebidas Pit Stop);
Avenida Conde (nas duas vias em frente a academia Império GYM);
Avenida Virgínio Veloso Borges (em frente a Valtex Indústria Têxtil);
Avenida Vidal de Negreiros;
Avenida Guarabira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:13:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 743/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional JACKSON ALVINO, o presente requerimento de reiteração das
solicitações já protocoladas e aprovadas em sessão por este vereador, sobre as demandas da
ZONA RURAL DE BEBELÂNDIA Conforme listadas abaixo;
2.
1. Requerimento N° 126/2025, aprovado por unanimidade em Sessão
Ordinária em 20/02/205, que apresentou as seguintes demandas:
Inspeção na unidade escolar:
Verificar a iluminação e ventilação,
Verificar parte elétricа,
Verificar extintores,
Verificar a existência de rampas e escadas acessíveis,
Verificar a existência de playground em boas condições,
Verificar a limpeza dos banheiros e da cozinha,
Verificar a existência de instruções de lavagem de mãos,
Verificar a existência de produtos saneantes domissanitários devidamente notificados e
rotulados,
Verificar a existência de um kit de primeiros socorros,
Verificar a uniformidade e preenchimento da superfície da área de recreação,
Verificar a qualidade da água de consumo,
Verificar como está sendo feita a manipulação dos alimentos,
Verificar o tratamento e destino dos resíduos sólidos.
Verificar a estrutura de tetos, paredes e pisos,
Verificar as acomodações dos profissionais, o ambiente de trabalho e repouso.
Construção de uma áres de lazer e esporte no terreno ocioso da escola Gibson.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 744/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao GABINETE
DO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, que
seja providenciada a criação de uma Central de Monitoramento integrada, com a consequente
instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município, priorizando:
As principais avenidas e vias de maior fluxo de veículos e pedestres;
Todas as praças públicas;
Areas com maior incidência de ocorrências de segurança pública.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:06:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 745/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do
Município a pavimentação asfáltica e instalação de lombada na Rua Virgínio da Gama e Melo,
situada no bairro de Tibiri 1I.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 746/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do
Município, a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais
e a instalação de lombada na Rua Ascendino Monteiro da Silva, situada no bairro Tibiri II.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 747/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que viabilize cursos para a profissionalização de portadores
de necessidades especiais para o mercado de trabalho na cidade de Santa Rita.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 748/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o superintendente da SEMOB-SR o Sr.
ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE para que o mesmo venha interditar a Rua
Patos, localizada em Tibiri, neste município, para a prática desportiva de caminhada e
corrida de rua, de segunda-feira a sexta-feira, das 05h00min às 07h00min, e também
determine o Secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, disponibilizar
uma equipe técnica da Secretaria de Saúde do município para realizar o plantão no
local
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 749/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizada a implantação de pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante, Rua
Cristóvão Colombo e Rua Jornalista Fernando Ramos, no Loteamento Planalto Tibiri l
e II, neste municipio.
Requeiro ainda para que sejam realizada a implantação de pavimentação da
Rua Jornal a Província do Pará (trecho da Av. Industrial Arnobio Maroja a Avenida
Assis Chateaubriand e da Avenida Assis Chateaubriand a Rua Felix Figueiredo de
Oliveira), no Loteamento Solar do Tibiri, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 750/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS, para que, após ouvido o
plenário, seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à
Associação CDCOMM - Centro de Desenvolvimento Comunitário de Marcos
Moura, na pessoa do Sr. Paulo, em reconhecimento pela brilhante realização do
Desfile Cívico do Bairro Marcos Moura, ocorrido no dia 21 de setembro de 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 17:23:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 751/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à
Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a realização da ação "Assistência Já" na
comunidade de Odilândia, Zona Rural deste Municipio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 752/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Ester
Gonçalves Cavalcanti, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 753/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: "Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos
termos de Moção de Aplausos à Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social do
Município, Sra. Fernanda Alvino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
frente da pasta de Assistência Social, sempre pautados pelo compromisso, dedicação
sensibilidade no cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 754/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluída no calendário de
obras e ações prioritárias do município a criação/implantação de uma casa de
acolhimento destinada às mulheres e seus filhos em situação de violência
doméstica
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 755/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução de serviços de
recuperação das canaletas da rua São José localizada no bairro Popular,
Conforme foi executado este mesmo serviço na rua Professor Severo Rodrigues.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 756/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a realização de um estudo técnico na
Rua Eurico Dutra, logo após a ponte do Rio Preto com o objetivo de
viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres,
garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 757/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso Х,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto
das seguintes ruas:
R. Antônio Ferreira Nunes - Centro de Santa Rita
R. Luís Pôrto - Centro de Santa Rita
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 758/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras, o saneamento básico e a
Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas:
RUA CAMILO DE HOLANDA - LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO BAIRRO
DE VARZEA NOVA
RUA JOSÉ FURTADO - LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO BAIRRO DЕ
VARZEA NOVA
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 14:18:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 759/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Nos termos do Art. 143, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, venho perante
Vossas Excelências apresentar VOTO DE APLAUSOS aos: Capitão Raphael Jose
Ferreira Felinto - Mat. 523.432-8; 1° Tenente Diego Navarro de Souza Duarte - Mat.
528.782-1; Cabo Renan de Holanda Costa Mat. 529.092-9; Soldado Gustavo
Gibson Cabral de Andrade Silva - Mat. 529.962-4; 2° Tenente Jose Vitor Pereira
Roberto Mat. 531.377-5; Aspirante-Oficial lara Cristina da Silva Lima - Mat.
525.471-0; 3° Sargento Ygor Henrique Ribeiro Martins Benvindo - Mat. 529.958-6;
Cabo Wallas Adelino da Silva - Mat. 522.484-5; Cabo Wendel Martins Marinho - Mat.
525.477-9; Cabo William Heraclito da Costa - Mat. 528.889-4 е Cabo Emmanuel
Lucas Moura Cruz - Mat. 529.921-7, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela
conduta exemplar, bravura e dedicação em prol da segurança pública do nosso
município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 760/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua
administração a implantação do Terminal Rodoviário de Integração,
em neste Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:10:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 761/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado)
e com bebedouros nas praças do Município de Santa Rita.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:11:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 762/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Governador João Azevedo e
ao Prefeito Jackson Alvino, no sentido de adquirir uma área em
nosso Município, para implantação de um Distrito Industrial, neste
Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 763/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado plantão 24horas de ambulância
em cada localidade da zona rural de Santa Rita (Forte Velho, Ribeira, Livramento,
Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia e Cicerolândia), neste município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 764/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa,
que determine ao Secretario de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite a realização da iluminação pública do canteiro da Rua Etelvino
Eugênio de Souza, no bairro Tibiri II, bem como a instalação de iluminação na calçada
em frente ao Cemitério São José de Arimateia, incluindo ainda a iluminação da Capela
existente no referido Cemitério.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 765/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma do
piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio
Piragibe, localizada no bairro Alto das Populares.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 766/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da
quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino de
Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso,
limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 767/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização da conclusão do calçadão e a respectiva iluminação
em Lerolândia.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 768/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico
das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Marcos Moura:
WILSON LINS (CEP: 58300-000);
MANCHETE (CEP: 58300-000);
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 769/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. LUCIANO
ALVINO, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e Brinquedoteca)
adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro
Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 770/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado os senhores e senhoras MEMBROS DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, no sentido dos mesmos
realizarem uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação atual da mobilidade
urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:01:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 771/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda e Rua João
Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua da
Mangueira e da Travessa João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste
município.
Requeiro também para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua
Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Brastex até o Atacadão), no Distrito de Várzea Nova,
neste município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 772/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem
no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área
adjacente ao Parque Linear.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 773/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido de que se realize uma
Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados aos problemas de
instabilidade de tensão da energia elétrica em diversas localidades da nossa cidade,
com atenção especial voltada para a zuna rural da cidade. Diante o exposto, peçolhes que convoque a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na
cidade (ENERGISA), para que preste os esclarecimentos sobre os pontos citados.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 774/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que realize um mutirão do serviço terraplanagem em
diversas ruas das comunidades de BEBELANDIA, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE
VELHO e LEROLANDIA na zona rural da cidade de Santa Rita-PB.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 775/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da R. Sen. Adalberto Ribeiro - B.
Naelson Panta Júnior
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 776/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da Rua Natal - B. Naelson Panta
Júnior
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 777/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE SAÚDE de
SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando
que seja construído uma POLICLÍNICA VOLTADA A SAÚDE DA MULHER.
A saúde da mulher exige atenção específica em todas as fases da vida, uma
Policlínica especializada possibilitará atendimento integrado em ginecologia,
obstetrícia, mastologia, endocrinologia, cardiologia, saúde mental, nutrição e
prevenção de cânceres, como mama e colo do útero. Essa unidade garantirá
atendimento humanizado, diagnóstico precoce, tratamento especializado e ações de
prevenção, fortalecendo a rede pública de saúde e promovendo melhor qualidade de
vida às mulheres do municipio.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 778/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de
Educação e Seinfra que se faça um estudo para a construção de uma
Creche municipal, no bairro de Tibiri Fabrica.
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às
reivindicações dos moradores dos seguintes bairros; centro, Jardin,
bairro da Liberdade e tibiri fabrica. Onde muitas mães precisam
matricular seus filhos em outros bairros enfrentando altas distâncias, е
muitas vezes não encontrando vagas disponíveis. Além disso, os
primeiros mil dias de vida de uma criança são cruciais para o seu
desenvolvimento cognitivo e emocional. Uma creche nessa região para
dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa
para sustentar seus filhos,e assim proporcionando uma melhor qualidade
de vida.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 779/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de EDUCAÇÃO de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando a aquisição
de TABLETS para todos os alunos do ensino fundamental Il da rede Municipal
de Ensino.
A disponibilização de recursos tecnológicos nas escolas municipais é uma
necessidade urgente diante dos desafios da educação contemporânea. Os tablets são
ferramentas que contribuem significativamente para o processo de ensinoaprendizagem, pemitindo maior interatividade, inclusão digital, acesso a conteúdos
pedagógicos diversificados e dinamização das aulas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:34:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 780/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas
solicitando que seja implantado nesse município um CENTRO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVA DESTINADO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DE 07 A 13
ANOS.
A implantação de um Centro de Formação Esportiva voltado especificamente
para a faixa etária de 07 a 13 anos possibilitará a iniciação em diversas modalidades
esportivas, fomentando o espírito de equipe, disciplina, respeito e cidadania. Além
disso, o espaço funcionará como altemativa no contratumo escolar, prevenindo
situações de vulnerabilidade e afastando os jovens da ociosidade e de influências
negativas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 781/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentissimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua
administração a construção de um Teatro Municipal, em neste
Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:13:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 782/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário. que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Assistência
Social, a implantação de um Sine (Sistema Nacional de Emprego)
Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:15:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 783/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscrevo, no uso de suas atribuições legal e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura para que sejam tomadas as providencias cabiveis visando ao calcamento da Rua
Vicente Regis do Nascimento, situada no loteamento Sol Nascente, Tibiri II, neste município de
Santa Rita PB
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 784/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para D
asfaltamento da Rua Lucena e da Rua Reginaldo da Sliva, ambas localizadas no bairro Tibiri,
neste municipio de Santa Rita - PB.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:01:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 785/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de auvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação,
climatizaçāo e coberta das quadras da E.M.E.F. Francisco Marques da Fonseca e da
E M.E.F. Severino Bezerra Cabral, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização
da E.M.E.F. Esteväão José Carneiro da Cunha, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de
Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação, climatização
e construção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. Carlos Arnóbio Maroja de Paci, no
Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 786/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a Construção da Arquibancada do estádio o Bandeirão
conhecido como Campo do Botafogo em Tibiri IIneste Municipia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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