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Req 737/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de educação o Sra. Edilene da Silva Santos, que inclua na grade curricular das escolas públicas municipais a disciplina de Ética, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 14:30:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 738/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Prefeito Jackson Alvino, a construção de um Pronto de Socorro Municipal de Fraturas, em nossa cidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:06:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 739/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, e a Secretaria de Educação, que seja implantada um nova unidade da Escola Cívico Militar, em nosso Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:07:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 740/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, no sentido mesmo determinar a criação do Estágio Remunerado para estudantes universitários, residentes neste Município, no âmbito das Secretarias e Órgãos da Prefeitura.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:08:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 741/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras que seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial, bem como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) na rua Juazeirinho no bairro de Tibiri II.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:54:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 742/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a inclusão do seu calendário que seja realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres e devida sinalização, nas Avenidas: Avenida João Pessoa (nas duas vias em frente ao Depósito de Bebidas Pit Stop); Avenida Conde (nas duas vias em frente a academia Império GYM); Avenida Virgínio Veloso Borges (em frente a Valtex Indústria Têxtil); Avenida Vidal de Negreiros; Avenida Guarabira.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:13:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 743/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional JACKSON ALVINO, o presente requerimento de reiteração das solicitações já protocoladas e aprovadas em sessão por este vereador, sobre as demandas da ZONA RURAL DE BEBELÂNDIA Conforme listadas abaixo; 2. 1. Requerimento N° 126/2025, aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária em 20/02/205, que apresentou as seguintes demandas: Inspeção na unidade escolar: Verificar a iluminação e ventilação, Verificar parte elétricа, Verificar extintores, Verificar a existência de rampas e escadas acessíveis, Verificar a existência de playground em boas condições, Verificar a limpeza dos banheiros e da cozinha, Verificar a existência de instruções de lavagem de mãos, Verificar a existência de produtos saneantes domissanitários devidamente notificados e rotulados, Verificar a existência de um kit de primeiros socorros, Verificar a uniformidade e preenchimento da superfície da área de recreação, Verificar a qualidade da água de consumo, Verificar como está sendo feita a manipulação dos alimentos, Verificar o tratamento e destino dos resíduos sólidos. Verificar a estrutura de tetos, paredes e pisos, Verificar as acomodações dos profissionais, o ambiente de trabalho e repouso. Construção de uma áres de lazer e esporte no terreno ocioso da escola Gibson.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 744/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao GABINETE DO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, que seja providenciada a criação de uma Central de Monitoramento integrada, com a consequente instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município, priorizando: As principais avenidas e vias de maior fluxo de veículos e pedestres; Todas as praças públicas; Areas com maior incidência de ocorrências de segurança pública.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:06:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 745/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a pavimentação asfáltica e instalação de lombada na Rua Virgínio da Gama e Melo, situada no bairro de Tibiri 1I.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:07:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 746/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município, a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais e a instalação de lombada na Rua Ascendino Monteiro da Silva, situada no bairro Tibiri II.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:09:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 747/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que viabilize cursos para a profissionalização de portadores de necessidades especiais para o mercado de trabalho na cidade de Santa Rita.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 14:25:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 748/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o superintendente da SEMOB-SR o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE para que o mesmo venha interditar a Rua Patos, localizada em Tibiri, neste município, para a prática desportiva de caminhada e corrida de rua, de segunda-feira a sexta-feira, das 05h00min às 07h00min, e também determine o Secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, disponibilizar uma equipe técnica da Secretaria de Saúde do município para realizar o plantão no local

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:24:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 749/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante, Rua Cristóvão Colombo e Rua Jornalista Fernando Ramos, no Loteamento Planalto Tibiri l e II, neste municipio. Requeiro ainda para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Jornal a Província do Pará (trecho da Av. Industrial Arnobio Maroja a Avenida Assis Chateaubriand e da Avenida Assis Chateaubriand a Rua Felix Figueiredo de Oliveira), no Loteamento Solar do Tibiri, neste município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:25:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 750/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS, para que, após ouvido o plenário, seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à Associação CDCOMM - Centro de Desenvolvimento Comunitário de Marcos Moura, na pessoa do Sr. Paulo, em reconhecimento pela brilhante realização do Desfile Cívico do Bairro Marcos Moura, ocorrido no dia 21 de setembro de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 17:23:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 751/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a realização da ação "Assistência Já" na comunidade de Odilândia, Zona Rural deste Municipio.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:20:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 752/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Ester Gonçalves Cavalcanti, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:22:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 753/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social do Município, Sra. Fernanda Alvino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à frente da pasta de Assistência Social, sempre pautados pelo compromisso, dedicação sensibilidade no cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:25:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 754/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluída no calendário de obras e ações prioritárias do município a criação/implantação de uma casa de acolhimento destinada às mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 10:22:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 755/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução de serviços de recuperação das canaletas da rua São José localizada no bairro Popular, Conforme foi executado este mesmo serviço na rua Professor Severo Rodrigues.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 10:23:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 756/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a realização de um estudo técnico na Rua Eurico Dutra, logo após a ponte do Rio Preto com o objetivo de viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 757/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso Х, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto das seguintes ruas: R. Antônio Ferreira Nunes - Centro de Santa Rita R. Luís Pôrto - Centro de Santa Rita

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:17:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 758/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras, o saneamento básico e a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: RUA CAMILO DE HOLANDA - LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO BAIRRO DE VARZEA NOVA RUA JOSÉ FURTADO - LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO BAIRRO DЕ VARZEA NOVA

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:18:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 759/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 143, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, venho perante Vossas Excelências apresentar VOTO DE APLAUSOS aos: Capitão Raphael Jose Ferreira Felinto - Mat. 523.432-8; 1° Tenente Diego Navarro de Souza Duarte - Mat. 528.782-1; Cabo Renan de Holanda Costa Mat. 529.092-9; Soldado Gustavo Gibson Cabral de Andrade Silva - Mat. 529.962-4; 2° Tenente Jose Vitor Pereira Roberto Mat. 531.377-5; Aspirante-Oficial lara Cristina da Silva Lima - Mat. 525.471-0; 3° Sargento Ygor Henrique Ribeiro Martins Benvindo - Mat. 529.958-6; Cabo Wallas Adelino da Silva - Mat. 522.484-5; Cabo Wendel Martins Marinho - Mat. 525.477-9; Cabo William Heraclito da Costa - Mat. 528.889-4 е Cabo Emmanuel Lucas Moura Cruz - Mat. 529.921-7, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta exemplar, bravura e dedicação em prol da segurança pública do nosso município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 15:15:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 760/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a implantação do Terminal Rodoviário de Integração, em neste Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 17:10:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 761/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado) e com bebedouros nas praças do Município de Santa Rita.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:11:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 762/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Governador João Azevedo e ao Prefeito Jackson Alvino, no sentido de adquirir uma área em nosso Município, para implantação de um Distrito Industrial, neste Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:12:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 763/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado plantão 24horas de ambulância em cada localidade da zona rural de Santa Rita (Forte Velho, Ribeira, Livramento, Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia e Cicerolândia), neste município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 15:14:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 764/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretario de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos Sr. Klelyson Keyller Batista Leite a realização da iluminação pública do canteiro da Rua Etelvino Eugênio de Souza, no bairro Tibiri II, bem como a instalação de iluminação na calçada em frente ao Cemitério São José de Arimateia, incluindo ainda a iluminação da Capela existente no referido Cemitério.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:38:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 765/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, localizada no bairro Alto das Populares.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:39:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 766/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino de Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso, limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 767/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da conclusão do calçadão e a respectiva iluminação em Lerolândia.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:27:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 768/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Marcos Moura: WILSON LINS (CEP: 58300-000); MANCHETE (CEP: 58300-000);

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:28:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 769/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. LUCIANO ALVINO, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e Brinquedoteca) adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:29:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 770/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado os senhores e senhoras MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, no sentido dos mesmos realizarem uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação atual da mobilidade urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 12:01:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 771/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda e Rua João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua da Mangueira e da Travessa João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro também para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Brastex até o Atacadão), no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 12:02:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 772/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área adjacente ao Parque Linear.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:21:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 773/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido de que se realize uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados aos problemas de instabilidade de tensão da energia elétrica em diversas localidades da nossa cidade, com atenção especial voltada para a zuna rural da cidade. Diante o exposto, peçolhes que convoque a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade (ENERGISA), para que preste os esclarecimentos sobre os pontos citados.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:16:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 774/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que realize um mutirão do serviço terraplanagem em diversas ruas das comunidades de BEBELANDIA, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO e LEROLANDIA na zona rural da cidade de Santa Rita-PB.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:19:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 775/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da R. Sen. Adalberto Ribeiro - B. Naelson Panta Júnior

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:26:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 776/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da Rua Natal - B. Naelson Panta Júnior

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:29:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 777/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE SAÚDE de SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando que seja construído uma POLICLÍNICA VOLTADA A SAÚDE DA MULHER. A saúde da mulher exige atenção específica em todas as fases da vida, uma Policlínica especializada possibilitará atendimento integrado em ginecologia, obstetrícia, mastologia, endocrinologia, cardiologia, saúde mental, nutrição e prevenção de cânceres, como mama e colo do útero. Essa unidade garantirá atendimento humanizado, diagnóstico precoce, tratamento especializado e ações de prevenção, fortalecendo a rede pública de saúde e promovendo melhor qualidade de vida às mulheres do municipio.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:38:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 778/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de Educação e Seinfra que se faça um estudo para a construção de uma Creche municipal, no bairro de Tibiri Fabrica. Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores dos seguintes bairros; centro, Jardin, bairro da Liberdade e tibiri fabrica. Onde muitas mães precisam matricular seus filhos em outros bairros enfrentando altas distâncias, е muitas vezes não encontrando vagas disponíveis. Além disso, os primeiros mil dias de vida de uma criança são cruciais para o seu desenvolvimento cognitivo e emocional. Uma creche nessa região para dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos,e assim proporcionando uma melhor qualidade de vida.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:32:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 779/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de EDUCAÇÃO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando a aquisição de TABLETS para todos os alunos do ensino fundamental Il da rede Municipal de Ensino. A disponibilização de recursos tecnológicos nas escolas municipais é uma necessidade urgente diante dos desafios da educação contemporânea. Os tablets são ferramentas que contribuem significativamente para o processo de ensinoaprendizagem, pemitindo maior interatividade, inclusão digital, acesso a conteúdos pedagógicos diversificados e dinamização das aulas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 13:34:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 780/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando que seja implantado nesse município um CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DESTINADO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DE 07 A 13 ANOS. A implantação de um Centro de Formação Esportiva voltado especificamente para a faixa etária de 07 a 13 anos possibilitará a iniciação em diversas modalidades esportivas, fomentando o espírito de equipe, disciplina, respeito e cidadania. Além disso, o espaço funcionará como altemativa no contratumo escolar, prevenindo situações de vulnerabilidade e afastando os jovens da ociosidade e de influências negativas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:40:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 781/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a construção de um Teatro Municipal, em neste Município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:13:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 782/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário. que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Assistência Social, a implantação de um Sine (Sistema Nacional de Emprego) Municipal.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 17:15:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 783/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscrevo, no uso de suas atribuições legal e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que sejam tomadas as providencias cabiveis visando ao calcamento da Rua Vicente Regis do Nascimento, situada no loteamento Sol Nascente, Tibiri II, neste município de Santa Rita PB

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:00:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 784/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para D asfaltamento da Rua Lucena e da Rua Reginaldo da Sliva, ambas localizadas no bairro Tibiri, neste municipio de Santa Rita - PB.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:01:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 785/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de auvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra. EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação, climatizaçāo e coberta das quadras da E.M.E.F. Francisco Marques da Fonseca e da E M.E.F. Severino Bezerra Cabral, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio. Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização da E.M.E.F. Esteväão José Carneiro da Cunha, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de Várzea Nova, neste municipio. Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação, climatização e construção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. Carlos Arnóbio Maroja de Paci, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 786/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim de realizar a Construção da Arquibancada do estádio o Bandeirão conhecido como Campo do Botafogo em Tibiri IIneste Municipia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:52:00
Autor:  Boquinha
Texto Original