Requerimento Parlamentar nº 652 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

652

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

652

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o
    Regimento Interno, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor
    Prefeito Municipal de Santa Rita e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a
    criação de um Programa de Pavimentação Comunitária Participativa, que permita
    aos moradores indicar, por meio de consultas públicas e audiências comunitárias,
    as ruas e áreas prioritárias para a realização de obras de calçamentoе
    pavimentação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 16:02:00