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Req 511/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine Secretário de Cultura, Desporto, Turismo e
Lazer, o Sr. LUIZ DIAS DE SOUZA NETO, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de adequação geral e melhorias nas instalações dos
Campos de Tibiri II: "O Bandeirão" (Campo do Botafogo), Campo do Bragantino,
Campo do Nacional e no Heitel: Campo o Nobertão. Os Campos necessitam de
adequação/implantação nos vestiários, abastecimento de água, pintura, iluminação,
arquibancada, troca das instalações elétricas, alambrado, sistema de irrigação
gramado.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 512/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à Implantação de uma lombada com faixa elevada para pedestre:
RUA DA MATRIZ, 17 - Nossa Sra. do Livramento, EM FRENTE A ESCOLA
MUNICIPAL (EMEIF E EJA AMARO GOMES COUTINHO)
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 513/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da
pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dourado de Azevedo, localizada no Bairro
Popular, nesta cidade
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 514/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão Da Reforma Geral do
Ginásio poliesportivo O Renatão, localizado no Bairro Popular, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 515/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da Rua
Francisca Meira Ângela, localizada no bairro Jardim Planalto no cronograma de Obras
de pavimentação em paralelepípedo
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 516/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua: R.
Estelita Londres, Naelson Panta Júnior
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 517/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua: R. Isaias
Caminha - Naelson Panta Júnior
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 518/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da Rua Coelho Neto, Jardim Europa I.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 519/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONCLUSÃO do
calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira, Jardim Miritânia.
Este requerimento é uni apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 520/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à PAVIMENTAÇÃO
COM MALHA ASFALTICA das ruas; Rua Lucena, Rua Reginaldo da Silva, Rua
Pilar que dão acesso ao Centro de Reabilitação e a rua da UPA 24hrs.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariarnente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 521/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Fernado Ramos
em Lerolandia Neste Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 522/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Senhor Jackson Alvino, com cópia à Secretaria
Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reforma geral no Mercado Público
Central desta cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:12:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 523/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de implantar uma escolinha de Fut7 em nosso município, uma modalidade
que esta crescendo muito em nosso pais, assim elevando a participação da
nossa comunidade infanto-juvenil, e aproveitar pra utilizar a estrutura da
futura quadra Society que esta sendo construída em frente ao estádio
Municipal o Texeirão.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:12:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 524/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao
Excelentissimo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Senhor João Azevedo e a Secretaria de
Desenvolvimento Humano, em nome da Secretária Pollyana Werton, que inclua nas ações de
planejamento de sua administração, a elaboração e execução de projeto, que vise a reforma
restruturação dos espaços pertencentes ao Centro Social Urbano - CSU, localizado no Bairro
Popular, neste município e que sendo possível realize parcerias com o Poder Executivo
Municipal, visando o aperfeiçoamento estrutural e dos serviços ofertados no referido espaço.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 525/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Senhor João Azevedo, que através do
DER/PB e/ou da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute em caráter de URGÊNCIA, a
RESTAURAÇÃO da PB 004 (Trecho entre as cidades de Santa Rita e Bayeux).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 526/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que seja
iniciado a reforma e recuperação da Praça Luciano Wanderley, em Castanheiro, no
Distrito de Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda que seja incluído na reforma e recuperação da Praça Luciano
Wanderley, a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Várzea Nova,
neste município.
Requeiro também que sejam implantadas academias ao ar livre na Praça Dona
Creuza, Praça Luciano Wanderley e Calçadão Herculano Trajano de Lira (Calçadão
da João Gomes Vieira), no Distrito de Várzea Nova, neste município
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 527/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja recuperado e entregue funcionando a população
a UBS do Rosa Luxemburgo, no Bairro Naelson Panta Júnior, neste município.
Requeiro ainda a conclusão da construção da UBS do Alto do Contorno, no Bairro
Santo Amaro, neste município.
Requeiro também a reforma e recuperação do prédio do CAPS em Castanheiro, no
Distrito de Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 528/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB,
com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma
Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas, para atendimento da
população, inclusive aos finais de semana e feriados.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 529/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB,
com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a criaçãoе
implantação do Clube de Ciências Municipal, com sede própria e atividades
itinerantes em escolas e comunidades, voltado à promoção da educação científica
para crianças, adolescentes e jovens.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 530/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano
Alvino, que inclua no seu orçamento, a compra de FRIGOBAR para as unidades de
saúde da cidade, para o correto armazenamento e melhor distribuição de insulina.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 531/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da
pavimentação asfáltica da Rua Emídio Sorares Da Silva, localizado no bairro Jardin
Novo Planalto, nesta cidade
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 532/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da Rua Creusa
Da Costa Nascimento localizada no bairro Jardim Novo Planalto no cronograma de
pavimentação em paralelepípedo
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 533/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão Da Reforma Geral da
Praça do Sol, localizada no bairro Popular nesta cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:17:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 534/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua nos seus serviços o alargamento da
passagem de nivel sobre a linha férrea localizada em frente a praça do povo em
Santa Rita-PB.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:47:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 535/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONCLUSÃO
do calçamento da Rua Petronio Alves Nilo, Jardim Europa I.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 536/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano
Alvino, que realize um estudo e viabilize a construção de uma Unidade de Saúde
especializada em Geriatria na cidade de Santa Rita-PB
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 537/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Projetada
Chefe do
Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação das seguintes ruas:
Várzea Nova,
1, e Projetada 2,ambas localizadas nas imediações da rua da Masa, no bairro de neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 538/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também a Secretaria de Assistência
Social, para que seja realizado um estudo no tocantea possibilidade de implantar um núcleo de
cursos profissionalizantes nas instalações do antigo prédio onde funcionava o PSF, no bairro de Odilândia, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:03:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 539/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentissimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Adailme
Maciel Ferreira, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 540/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista
Leite e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, O Sr. Luiz Neto a inclusão no seu
calendário de obras, a reforma do campo de futebol localizado em
Odilândia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:59:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 541/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista
Leite, a inclusão no seu calendário de obras a solicitação de conclusão
da pavimentação em piso intertravado da Rua Carmelita de Oliveira - em
Odilândia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 542/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Governador
Milton Cabral em Lerolandia Neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:13:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 543/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Severino Lucas
de Farias em Tibiri Neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 544/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Antonio
Queiroz dos Santos em Lerolandia Neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:16:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 545/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de manutenção e reforma geral da Praça Geraldo
Beltrão no bairro Heitel Santiago, nos padrões que estão sendo praticados pela
administração. A Praça necessita de substituição da iluminação por LED, instalação
de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados e locais de
acessibilidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 546/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma geral e
adequação (Iluminação, instalações elétricas, disponibilizar equipamentos e
instrumentos de trabalho, balança de peso, limpeza de ar-condicionado, climatização
das demais salas, pavimentação interna, instalações sanitárias, cadeiras, mesas, teto,
armário e portas), bem como, aumento do quadro de funcionários, disponibilização de
atendimento médico matutino/vespertino e ampliação do PSF Ana F. da Trindade, no
bairro de Lerolândia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 547/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, nos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário,
que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a abertura de cursos de qualificação profissional
voltados à construção civil, contemplando as seguintes áreas: ajudante de obras, pedreiro, pintor,
carpinteiro, soldador, bem como outras funções correlatas que se mostrarem necessárias, visando
atender às demandas do setor e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 548/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da Rua Senhorinha Rosa de Queiroga, Heitel Santiago.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 549/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da Rua Visconde de Mauá, Portal Tibiri.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 550/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Educação, a implantação de Oficinas de Educação Financeira
Empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino.
Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal de Educação,
solicitando a implantação de Oficinas de Educação Financeira e
Empreendedorismo para alunos do ensino fundamental II e médio da rede
municipal, abordando temas como orçamento pessoal, poupança, planejamento
financeiro, uso consciente do crédito e noções de negócios e empreendedorismo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 551/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Saúde, a implantação do serviço de Telemedicina em especialidades para
pacientes residentes em áreas de difícil acesso no município de Santa Rita/PB.
Senhor Presidente, Com fundamento no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, e atendendo ao interesse público, REQUER à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação do serviço de
Telemedicina em especialidades no âmbito da rede pública municipal de saúde,
com atendimento remoto em áreas como cardiologia, ortopedia, ginecologia,
psiquiatria, entre outras, voltado especialmente para pacientes residentes em
comunidades rurais, ilhas e regiões periféricas de difícil deslocamento.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 552/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITЕ, a realização do
calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas
no bairro de Tibiri Il:
JOÃO DUARTE (CEP: 58300000);
DEPUTADO ORLANDO CAVALCANTE (CEP: 58303385):
PEDRA DE FOGO (CEP: 58302390);
JORNAL A PROVINCIA DO PARÁ (CEP: 58300000);
TELESFORO ONOFRE (CEP: 58302000
R. PROJETADA R2QP+Q7 (REFERÊNCIA: KAMYLLA BRONZE);
MARIA HELENA ALVES (CEP: 58303002):
3 DE MAIO (CEP: 58300700);
ESTER GONÇALVES CAVALCANTI (CEP: 58300000);
CONDE DEU (CEP: 58300000).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:15:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 553/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano
Alvino, que inclua no seu orçamento, a compra de FRIGOBAR para as unidades de
saúde da cidade, para o correto armazenamento e melhor distribuição de insulina.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 554/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o
mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das
senguintes Rua Severino Tranquilino, Rua Policarpo Quaresma,
e Rua Nair Alves da Costa No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro
de Tibiri II Neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:23:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 555/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao Excelentissimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infra Estrutura, Obras e
Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua
no cronograma de obras do município, a pavimentação em paralelepípedos da Rua
Senador Prestes, situada no Loteamento Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova neste
Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:46:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 556/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infra Estrutura, Obras e
Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua
no cronograma de obras do Município, a pavimentação em paralelepípedos da Rua
Aécio Farias, no bairro de Tibiri Il neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 557/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, com cópia à secretaria Municipal de saúde e ao secretário
de infraestrutura, obras e serviços públicos a Realização Da Reforma Geral da
Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizada no bairro Popular, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 558/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o COMANDO
do 7° BPMPB, para que possa trazer explicações necessárias em relação a desativação do
POSTO DE UNIDADE SOLIDÁRIA da Polícia Militar em Tibiri II, solicitando assim
a reativação da mesma e também solicitar a instalação de outros Postos de Unidade
Solidária na Zona Rural de LIVRAMENTO e FORTE VELHO
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 559/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SEINFRASecretaria de Infraestrutura, GABINETE DO PREFEITO; para solicitar a REFORMA da
PRAÇA SEVERINO ALEXANDRE DOS SANTOS cujo nome foi alterado conforme LEI N
2.322/2025, Diário Oficial em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 560/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja realizado uma Sessão Especial, em Alusão ao dia Nacional do
Profissional de Educação Física, que é comemorado no dia 01 de
setembro de cada ano.
Requeiro ainda que seja convidado o presidente do conselho
regional educação física (CREF), o senhor Paulo Ferreira, como
também conselheiro do Conselheiro Regional de Educação Física
(CREF), o senhor Leandro Batista Calixto e todos os profissionais
de Educação Física de Santa Rita/PB.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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