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Req 511/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine Secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, o Sr. LUIZ DIAS DE SOUZA NETO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de adequação geral e melhorias nas instalações dos Campos de Tibiri II: "O Bandeirão" (Campo do Botafogo), Campo do Bragantino, Campo do Nacional e no Heitel: Campo o Nobertão. Os Campos necessitam de adequação/implantação nos vestiários, abastecimento de água, pintura, iluminação, arquibancada, troca das instalações elétricas, alambrado, sistema de irrigação gramado.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:52:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 512/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à Implantação de uma lombada com faixa elevada para pedestre: RUA DA MATRIZ, 17 - Nossa Sra. do Livramento, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL (EMEIF E EJA AMARO GOMES COUTINHO)

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:52:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 513/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dourado de Azevedo, localizada no Bairro Popular, nesta cidade

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:22:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 514/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão Da Reforma Geral do Ginásio poliesportivo O Renatão, localizado no Bairro Popular, nesta cidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:28:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 515/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da Rua Francisca Meira Ângela, localizada no bairro Jardim Planalto no cronograma de Obras de pavimentação em paralelepípedo

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:24:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 516/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua: R. Estelita Londres, Naelson Panta Júnior

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:43:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 517/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua: R. Isaias Caminha - Naelson Panta Júnior

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:44:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 518/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Coelho Neto, Jardim Europa I.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:02:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 519/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONCLUSÃO do calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira, Jardim Miritânia. Este requerimento é uni apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:04:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 520/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFALTICA das ruas; Rua Lucena, Rua Reginaldo da Silva, Rua Pilar que dão acesso ao Centro de Reabilitação e a rua da UPA 24hrs. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariarnente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:04:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 521/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Fernado Ramos em Lerolandia Neste Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:06:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 522/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Senhor Jackson Alvino, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reforma geral no Mercado Público Central desta cidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:12:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 523/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim de implantar uma escolinha de Fut7 em nosso município, uma modalidade que esta crescendo muito em nosso pais, assim elevando a participação da nossa comunidade infanto-juvenil, e aproveitar pra utilizar a estrutura da futura quadra Society que esta sendo construída em frente ao estádio Municipal o Texeirão.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:12:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 524/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Senhor João Azevedo e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, em nome da Secretária Pollyana Werton, que inclua nas ações de planejamento de sua administração, a elaboração e execução de projeto, que vise a reforma restruturação dos espaços pertencentes ao Centro Social Urbano - CSU, localizado no Bairro Popular, neste município e que sendo possível realize parcerias com o Poder Executivo Municipal, visando o aperfeiçoamento estrutural e dos serviços ofertados no referido espaço.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 525/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Senhor João Azevedo, que através do DER/PB e/ou da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute em caráter de URGÊNCIA, a RESTAURAÇÃO da PB 004 (Trecho entre as cidades de Santa Rita e Bayeux).

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:17:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 526/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que seja iniciado a reforma e recuperação da Praça Luciano Wanderley, em Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda que seja incluído na reforma e recuperação da Praça Luciano Wanderley, a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro também que sejam implantadas academias ao ar livre na Praça Dona Creuza, Praça Luciano Wanderley e Calçadão Herculano Trajano de Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), no Distrito de Várzea Nova, neste município

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 15:11:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 527/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja recuperado e entregue funcionando a população a UBS do Rosa Luxemburgo, no Bairro Naelson Panta Júnior, neste município. Requeiro ainda a conclusão da construção da UBS do Alto do Contorno, no Bairro Santo Amaro, neste município. Requeiro também a reforma e recuperação do prédio do CAPS em Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:02:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 528/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas, para atendimento da população, inclusive aos finais de semana e feriados.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 16:03:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 529/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a criaçãoе implantação do Clube de Ciências Municipal, com sede própria e atividades itinerantes em escolas e comunidades, voltado à promoção da educação científica para crianças, adolescentes e jovens.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 16:05:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 530/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que inclua no seu orçamento, a compra de FRIGOBAR para as unidades de saúde da cidade, para o correto armazenamento e melhor distribuição de insulina.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:44:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 531/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da pavimentação asfáltica da Rua Emídio Sorares Da Silva, localizado no bairro Jardin Novo Planalto, nesta cidade

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:24:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 532/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da Rua Creusa Da Costa Nascimento localizada no bairro Jardim Novo Planalto no cronograma de pavimentação em paralelepípedo

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:40:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 533/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão Da Reforma Geral da Praça do Sol, localizada no bairro Popular nesta cidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:17:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 534/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua nos seus serviços o alargamento da passagem de nivel sobre a linha férrea localizada em frente a praça do povo em Santa Rita-PB.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:47:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 535/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONCLUSÃO do calçamento da Rua Petronio Alves Nilo, Jardim Europa I.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 14:21:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 536/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que realize um estudo e viabilize a construção de uma Unidade de Saúde especializada em Geriatria na cidade de Santa Rita-PB

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:45:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 537/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Projetada Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação das seguintes ruas: Várzea Nova, 1, e Projetada 2,ambas localizadas nas imediações da rua da Masa, no bairro de neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:02:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 538/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também a Secretaria de Assistência Social, para que seja realizado um estudo no tocantea possibilidade de implantar um núcleo de cursos profissionalizantes nas instalações do antigo prédio onde funcionava o PSF, no bairro de Odilândia, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:03:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 539/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Adailme Maciel Ferreira, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 540/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, O Sr. Luiz Neto a inclusão no seu calendário de obras, a reforma do campo de futebol localizado em Odilândia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 15:59:00
Autor:  Flávio Panta
Texto Original

Req 541/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras a solicitação de conclusão da pavimentação em piso intertravado da Rua Carmelita de Oliveira - em Odilândia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Flávio Panta
Texto Original

Req 542/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Governador Milton Cabral em Lerolandia Neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:13:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 543/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Severino Lucas de Farias em Tibiri Neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:14:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 544/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Antonio Queiroz dos Santos em Lerolandia Neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:16:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 545/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de manutenção e reforma geral da Praça Geraldo Beltrão no bairro Heitel Santiago, nos padrões que estão sendo praticados pela administração. A Praça necessita de substituição da iluminação por LED, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados e locais de acessibilidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:11:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 546/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma geral e adequação (Iluminação, instalações elétricas, disponibilizar equipamentos e instrumentos de trabalho, balança de peso, limpeza de ar-condicionado, climatização das demais salas, pavimentação interna, instalações sanitárias, cadeiras, mesas, teto, armário e portas), bem como, aumento do quadro de funcionários, disponibilização de atendimento médico matutino/vespertino e ampliação do PSF Ana F. da Trindade, no bairro de Lerolândia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:13:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 547/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, nos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a abertura de cursos de qualificação profissional voltados à construção civil, contemplando as seguintes áreas: ajudante de obras, pedreiro, pintor, carpinteiro, soldador, bem como outras funções correlatas que se mostrarem necessárias, visando atender às demandas do setor e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:56:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 548/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Senhorinha Rosa de Queiroga, Heitel Santiago.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 14:24:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 549/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Visconde de Mauá, Portal Tibiri.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 550/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de Oficinas de Educação Financeira Empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino. Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal de Educação, solicitando a implantação de Oficinas de Educação Financeira e Empreendedorismo para alunos do ensino fundamental II e médio da rede municipal, abordando temas como orçamento pessoal, poupança, planejamento financeiro, uso consciente do crédito e noções de negócios e empreendedorismo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:02:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 551/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de Telemedicina em especialidades para pacientes residentes em áreas de difícil acesso no município de Santa Rita/PB. Senhor Presidente, Com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, e atendendo ao interesse público, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação do serviço de Telemedicina em especialidades no âmbito da rede pública municipal de saúde, com atendimento remoto em áreas como cardiologia, ortopedia, ginecologia, psiquiatria, entre outras, voltado especialmente para pacientes residentes em comunidades rurais, ilhas e regiões periféricas de difícil deslocamento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:04:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 552/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITЕ, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Tibiri Il: JOÃO DUARTE (CEP: 58300000); DEPUTADO ORLANDO CAVALCANTE (CEP: 58303385): PEDRA DE FOGO (CEP: 58302390); JORNAL A PROVINCIA DO PARÁ (CEP: 58300000); TELESFORO ONOFRE (CEP: 58302000 R. PROJETADA R2QP+Q7 (REFERÊNCIA: KAMYLLA BRONZE); MARIA HELENA ALVES (CEP: 58303002): 3 DE MAIO (CEP: 58300700); ESTER GONÇALVES CAVALCANTI (CEP: 58300000); CONDE DEU (CEP: 58300000).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:15:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 553/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que inclua no seu orçamento, a compra de FRIGOBAR para as unidades de saúde da cidade, para o correto armazenamento e melhor distribuição de insulina.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:44:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 554/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua Severino Tranquilino, Rua Policarpo Quaresma, e Rua Nair Alves da Costa No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:23:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 555/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentissimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua no cronograma de obras do município, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Senador Prestes, situada no Loteamento Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:46:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 556/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua no cronograma de obras do Município, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Aécio Farias, no bairro de Tibiri Il neste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:48:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 557/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, com cópia à secretaria Municipal de saúde e ao secretário de infraestrutura, obras e serviços públicos a Realização Da Reforma Geral da Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizada no bairro Popular, nesta cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:02:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 558/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o COMANDO do 7° BPMPB, para que possa trazer explicações necessárias em relação a desativação do POSTO DE UNIDADE SOLIDÁRIA da Polícia Militar em Tibiri II, solicitando assim a reativação da mesma e também solicitar a instalação de outros Postos de Unidade Solidária na Zona Rural de LIVRAMENTO e FORTE VELHO

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:47:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 559/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SEINFRASecretaria de Infraestrutura, GABINETE DO PREFEITO; para solicitar a REFORMA da PRAÇA SEVERINO ALEXANDRE DOS SANTOS cujo nome foi alterado conforme LEI N 2.322/2025, Diário Oficial em anexo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:48:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 560/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja realizado uma Sessão Especial, em Alusão ao dia Nacional do Profissional de Educação Física, que é comemorado no dia 01 de setembro de cada ano. Requeiro ainda que seja convidado o presidente do conselho regional educação física (CREF), o senhor Paulo Ferreira, como também conselheiro do Conselheiro Regional de Educação Física (CREF), o senhor Leandro Batista Calixto e todos os profissionais de Educação Física de Santa Rita/PB.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:24:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original