Requerimento Parlamentar nº 547 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

547

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

546

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, na forma regimental, nos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário,
    que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine
    à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a abertura de cursos de qualificação profissional
    voltados à construção civil, contemplando as seguintes áreas: ajudante de obras, pedreiro, pintor,
    carpinteiro, soldador, bem como outras funções correlatas que se mostrarem necessárias, visando
    atender às demandas do setor e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:56:00