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Req 261/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e
Tecnologia, solicitando a viabilização da construção de um Mercado de
Artesanato no município.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 262/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de unidades habitacionais
populares na zona urbana e zona rural do município de Santa Rita/PB, com
prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco
habitacional.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:08:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 263/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE А
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL O NOBERTÃO,
NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:22:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 264/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM
PROJETO INCENTIVADOR E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS
MERCADOS PÚBLICOS DE MARCOS MOURA, HEITEL SANTIAGO E VÁRZEA NOVA, VISANDO
UM IMPULSIONAMENTO NA UTILIZAÇÃO E NAS VENDAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 265/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM
ESTUDO TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM E
CALÇAMENTO NA RUA DOMINGOS J. MARTINS, NO BAIRRO TIBIRI,
NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:20:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 266/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas
ações de planejamento de sua administração, a execução da obra do completo do calçamento da
Rua Jornalista Roberto Marinho, localizada no Loteamento Plano Vida, neste município.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 267/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jacson Alvino, que
determine a Secretaria de Cultura Deporto, Turismo e lazer, para que seja
distribuído matérias esportivos as equipes e/ou atletas que disputam e
representam a cidade de Santa Rita em competições oficiais, nas mais diversas
modalidades esportivas.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 10 de
Abril de 2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 268/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após aprovado pelo plenário que seja
encaminhado veemente apeio ao governo do estado da paraíba, bem como ao
prefeito do nosso município a implantação do programa Pão e Leite com objetivo
de atender as famílias carente do município.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 03 de
Abril de 2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 269/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, a solicitação da
construção de um Parque Linear na Rua Pedro Lins de Albuquerque, situada no bairro
do Heitel Santiago.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:12:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 270/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO:
No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja encaminhado
através da secretaria de infraestrutura ao chefe do poder executivo, senhor Jackson Alvino da
Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a implantação de postes com
iluminação, a reforma de vestiários e a construção de muretas ao redor do Campo do Leão
localizado no bairro de Marcos Moura, nesta cidade.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 271/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja solicitado ao
senhor chefe do poder executivo Jackson Alvino da Costa que seja incluso no calendário Festivo/comemorativo do nosso Municipio as comemorações alusivas ao Dia das Mães ficando definida a
1ª segunda feira após o 2º domingo do mês de Maio. Requeiro ainda que após a aprovação desse
requerimento seja o mesmo informado ao poder executivo para que o
mesmo tome ciência e possa encaminhar um Projeto de lei para esta casa, para que fique determinado por lei.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 272/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determine o setor competente da Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizada a implantação da
padronização das luminárias com lâmpadas de led de alta potência nas principais ruas de
Várzea Nova, como: Rua Anésio Alves de Miranda, Rua do Cajueiro, Rua Boa Vista, Rua da
Mangueira, Travessa João Gomes Vieira, rua João Gomes Vieira, Rua Pedro Balbino Ribeiro
(da Brastex ao Atacadão), Rua Barão Adauto Lucio Cardoso (do Girador de Tibiri ao Hospital
Metropolitano), Rua Carlinda Amorim, Rua Francisca Soares, Rua Brigadeiro Eduardo
Gomes, Rua Thirso Furtado, Rua Jornalista Paulo Brandão, Rua Virgilio da Gama e Melo
Rua Cel. Mendes Ribeiro (PB-004), em Várzea Nova, neste município.
e
Requeiro ainda a implantação da rede de iluminação pública na
via lateral do 16° RCMec, neste município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:08:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 273/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município
para que sejam feitas: Implantação de Pavimentação da Rua do Cajueiro (Trecho da Rua
Barão Adauto Lucio Cardoso a Rua Senador Adalberto Ribeiro) Rua Senador Adalberto
Ribeiro, Rua Estelita Londres (Trecho da Rua Ezequias Junior a Rua José Carlos Lins), Rua
José Carlos Lins, Rua Manoel de Souza Brandão, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Trecho da
Rua José Carlos Lins a Rua Francisca Soares), no Loteamento Boa Vista, no Bairro Naelson
Panta Júnior, Distrito de Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda a implantação da pavimentação da Rua Sebastiana
Maria de Souza, Rua Oficial de Justiça João Quirino de Santana, Rua Severino Gonçalves de
Melo, Rua Manoel José de Souza. Rua Juruti, Rua Glauciana Silvino da Conceição, Rua
Elzebio Enedino da Costa, Rua Pedro Ferreira Maia Sobrinho e Rua Emília Fernandes
Oliveira, no Loteamento Planalto Santa Rita, no Bairro Naelson Panta Júnior, Distrito
Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:07:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 274/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
o calçamento da Rua Manoel José Rodrigues, localizada no Bairro Alto da Cosibra.
Justificativa: Este requerimento reflete uma demanda legítima da comunidade. А
pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria do tráfego de
veículos e da circulação de pedestres, proporcionando mais segurança e conforto à
população local.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:00:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 275/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que solicite à Secretaria Municipal de Educação e
à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de um espaço coberto destinado
à recreação dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes -
E.M.E.F. TIRADENTES.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:08:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 276/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
o calçamento da Rua Sem Nome 376, localizada no Bairro Alto da Cosibra.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:10:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 277/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nos serviços da Secretaria do
Infraestrutura a substituição de lâmpadas queimadas em todo o loteamento Dois Irmãos.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:12:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 278/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, após ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado oficio à Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Rita/PB, solicitando a elaboração de projeto técnico
e estudo de viabilidade para implantação de uma nova Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24h no bairro Alto das Populares.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:34:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 279/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a construção de um Centro Municipal de
Hemodiálise no município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:37:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 280/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir a
regularidade no fornecimento de fitas para medição de glicemia capilar, bem
como a orientação adequada sobre seu uso aos pacientes com diabetes atendidos
pela rede pública de saúde do município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 281/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização da complementação do calçamento da Rua
CIRILO DIAS, VÁRZEA NOVA
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 282/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua SEVERINO
TRANQUELINO, PORTAL DE TIBIRI.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:56:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 283/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, Doação
de barracas aos comerciantes local, para que os mesmos possam instalar a FEIRA DO AGRICULTOR
FAMILIAR nos fins de semana. na lateral do muro da Emef. Professor Gibson Maul De Andrade, no
Distrito de Bebelândia, município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:17:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 284/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, o
Calçamento das Ruas Fernando Ramos. Governador Milton Cabral, Brasileiro, Jornalista Hélio
Fernandes, e a continuidade do calçamento da Rua Jornalista Nascimento Brito, no Distrito de
Lerolândia, município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 285/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
reforma da Capela de Santana, localizada no antigo Engenho Gargaú, construído por Joaquim Gomes
da Silveira em 1614, ainda resiste em área do atual município de Santa Rita (PB)., próximo ao Distrito
de Bebelândia.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 286/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer, após ouvido o Plenário e
cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Educação, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de
Ensino Fundamental Índio Piragibe.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 287/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer, após ouvido o Plenário e
cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expedientc à Secretaria Municipal
de Educação, solicitando que sejam ofertados, na Rede Pública Municipal de Ensino, Cursos
Extracurriculares com os seguintes temas:
- Introdução ao uso de Inteligências Artificiais;
- Noções de Educação Financeira,
Tendo como objetivo preparar os estudantes de nossa cidade para os desafios do
presente e do futuro.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 288/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização da pavimentação asfáltica e
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 289/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
HEITEL SANTIAGO:
LURDES TORRES (CEP: 58303-354);
JARDIM EUROPA:
VIRGINIO DA GAMA E MELO (CEP: 00060-769);
SOL NASCENTE:
JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 00060-794);
MARIA HELENA ALVES (CEP: 00060-802);
VIDAL DE NEGREIROS:
FRANCISCO JORGE DA SILVA (CEP: 58304-642).
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 290/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário de infraestrutura, obras e
serviços públicos, Que inclua no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida
Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 291/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo
acionar o setor competente Secretaria Municipal de Saúde, para que seja
realizada uma campanha de vacinação de cães e gatos em situação de ruas,
(Marcados Públicos e Terminal Rodoviário Urbano), neste município.
Requeiro ainda que sejam realizadas a vacinação para
garantir o controle populacional animal de cães e gatos em situação de ruas,
neste município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 292/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente
Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos veículos adaptados para
atender os recolhimentos de animais de pequenos e grande porte, pelo Zoonoses da
cidade.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 293/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário.
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determine o setor competente
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que sejam
realizada a implantação de rede e galerias de águas pluviais da Rua Anésio Alves de
Miranda, Rua do Cajueiro, Rua Boa Vista, Rua da Mangueira, Travessa João Gomes
Vieira e Rua Dr. Bandeira Lins, em Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 294/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido
plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,
Arimatheus Silva Reis, no sentido do mesmo acionar o setor competente da
Secretaria de Estado da Saúde para que seja realizada uma campanha de
castração de cães e gatos através do "Castramóvel" no distrito de Várzea Nova e
nos demais bairros da cidade, inclusive na zona rural, neste município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 295/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: HEITEL SANTIAGO
1- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309
2- RUA: José Manoel do Nascimento
3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da rua
Francisco Soares) CEP: 58303-324
4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEP: 58303-318
5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391
6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da Igreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP:
58303-279
7- AV.Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito)
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 296/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor
PREFEITO JACKSON ALVINO, e a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura. para
solicitar a realização de um mutirão de iluminação pública nos seguintes locais:
L LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE, BELO
HORIZONTE E SHALLON.
2. Mutirão de iluminação pública da RUA: Marcone Alves VasconcelosVale de Santa Rita/ Marcos Moura - SANTA RITA e nas ruas ao seu entorno.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:41:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 297/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
o calçamento da Rua SN 44, localizada no Bairro Sol Nascente.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:29:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 298/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro
Municipal de Referência em Saúde Mental, voltado à atenção psicossocial de
crianças, adolescentes, adultos e idosos em Santa Rita/PB.
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB,
solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Referência em
Saúde Mental, com equipe multidisciplinar para atendimento gratuito à
população, conforme segue:
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 299/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa Ronda Maria
da Penha no município de Santa Rita/PB.
e a
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando
criação e implantação do Programa Ronda Maria da Penha no âmbito municipal,
em parceria com a Guarda Civil Municipal e órgãos de segurança pública.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 300/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefcito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a construção dos letreiros "EU AMО
LEROLÂNDIA" E "EU AMO HEITEL SANTIAGO" em lugares oportunos de cada bairrо,
bem como, a revitalização do letreiro do bairro de Tibiri II, localizado na Praça do Chafariz.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 301/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE, a reforma geral e/ou ampliação de todos os PSF's, UBS's e CAPS's de
Santa Rita.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 302/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de saúde, o Sr.
ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, á abertura das UBS 24 Horas como
também nos finais de semana, sendo o Flávio Maroja (Bairro Popular), Barão do
Abiay (Várzea Nova), Padre Malagrida (Tibibiri II).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 303/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO:
Na forma regimental após ouvir este plenário, peço que seja encaminhado a
Superintendência de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade no
cruzamentos das ruas Venâncio Correia com a rua Otávio Amorim.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:29:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 304/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMMA, SECDTUR,
requerendo a reconstrução de um CALÇADÃO. com PAISAGISMO,
EQUIPAMENTOS DE GINASTICA EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇADÃO,
BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS BRINQUEDOS PARA AS
CRIANÇAS SE DIVERTIREM NAQUELE LOCAL, tudo, na lateral do muro da
ESCOLA PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE EM BEBELÂNDIA.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 305/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando que o Poder
Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar internet
gratuita (Wi-Fi) nas principais praças públicas do município de Santa Rita.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 306/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmо.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:38:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 307/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA
AMPLA CAMPANHA/PANFLETAGEM COM CÁRATER DE CONSCIENTIZAÇÃO
E DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL,
PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS QUE VIVENCIAMOS MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL E PRESENÇA DE LIXOS URBANOS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 308/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM
ESTUDO TOPOGRÁFICO, VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADORA
DÉBORA SOARES, POR TRÁS DO CENTRO SOCIAL URBANO, BAIRRO
POPULAR, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 309/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor
PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA
ENERGISA EM NOSSO MUNICIPÍO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A DIVERSOS PROBLEMAS
NA DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE ENERGIA EM
NOSSA CIDADE.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:59:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 310/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. Camilo de Holanda - Loteamento Alto do contorno Bairro de Várzea Nova.
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e
doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam.
Diante do exposto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias.
Plenário
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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