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Req 261/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, solicitando a viabilização da construção de um Mercado de Artesanato no município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 16:06:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 262/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a construção de unidades habitacionais populares na zona urbana e zona rural do município de Santa Rita/PB, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 16:08:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 263/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE А SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL O NOBERTÃO, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 8:22:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 264/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO INCENTIVADOR E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS MERCADOS PÚBLICOS DE MARCOS MOURA, HEITEL SANTIAGO E VÁRZEA NOVA, VISANDO UM IMPULSIONAMENTO NA UTILIZAÇÃO E NAS VENDAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:38:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 265/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DOMINGOS J. MARTINS, NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 8:20:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 266/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas ações de planejamento de sua administração, a execução da obra do completo do calçamento da Rua Jornalista Roberto Marinho, localizada no Loteamento Plano Vida, neste município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 267/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jacson Alvino, que determine a Secretaria de Cultura Deporto, Turismo e lazer, para que seja distribuído matérias esportivos as equipes e/ou atletas que disputam e representam a cidade de Santa Rita em competições oficiais, nas mais diversas modalidades esportivas. Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 10 de Abril de 2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:11:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 268/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após aprovado pelo plenário que seja encaminhado veemente apeio ao governo do estado da paraíba, bem como ao prefeito do nosso município a implantação do programa Pão e Leite com objetivo de atender as famílias carente do município. Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 03 de Abril de 2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:30:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 269/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, a solicitação da construção de um Parque Linear na Rua Pedro Lins de Albuquerque, situada no bairro do Heitel Santiago.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:12:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 270/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO: No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja encaminhado através da secretaria de infraestrutura ao chefe do poder executivo, senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a implantação de postes com iluminação, a reforma de vestiários e a construção de muretas ao redor do Campo do Leão localizado no bairro de Marcos Moura, nesta cidade.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:53:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 271/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja solicitado ao senhor chefe do poder executivo Jackson Alvino da Costa que seja incluso no calendário Festivo/comemorativo do nosso Municipio as comemorações alusivas ao Dia das Mães ficando definida a 1ª segunda feira após o 2º domingo do mês de Maio. Requeiro ainda que após a aprovação desse requerimento seja o mesmo informado ao poder executivo para que o mesmo tome ciência e possa encaminhar um Projeto de lei para esta casa, para que fique determinado por lei.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:54:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 272/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determine o setor competente da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizada a implantação da padronização das luminárias com lâmpadas de led de alta potência nas principais ruas de Várzea Nova, como: Rua Anésio Alves de Miranda, Rua do Cajueiro, Rua Boa Vista, Rua da Mangueira, Travessa João Gomes Vieira, rua João Gomes Vieira, Rua Pedro Balbino Ribeiro (da Brastex ao Atacadão), Rua Barão Adauto Lucio Cardoso (do Girador de Tibiri ao Hospital Metropolitano), Rua Carlinda Amorim, Rua Francisca Soares, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Rua Thirso Furtado, Rua Jornalista Paulo Brandão, Rua Virgilio da Gama e Melo Rua Cel. Mendes Ribeiro (PB-004), em Várzea Nova, neste município. e Requeiro ainda a implantação da rede de iluminação pública na via lateral do 16° RCMec, neste município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:08:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 273/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que sejam feitas: Implantação de Pavimentação da Rua do Cajueiro (Trecho da Rua Barão Adauto Lucio Cardoso a Rua Senador Adalberto Ribeiro) Rua Senador Adalberto Ribeiro, Rua Estelita Londres (Trecho da Rua Ezequias Junior a Rua José Carlos Lins), Rua José Carlos Lins, Rua Manoel de Souza Brandão, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Trecho da Rua José Carlos Lins a Rua Francisca Soares), no Loteamento Boa Vista, no Bairro Naelson Panta Júnior, Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a implantação da pavimentação da Rua Sebastiana Maria de Souza, Rua Oficial de Justiça João Quirino de Santana, Rua Severino Gonçalves de Melo, Rua Manoel José de Souza. Rua Juruti, Rua Glauciana Silvino da Conceição, Rua Elzebio Enedino da Costa, Rua Pedro Ferreira Maia Sobrinho e Rua Emília Fernandes Oliveira, no Loteamento Planalto Santa Rita, no Bairro Naelson Panta Júnior, Distrito Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:07:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 274/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Manoel José Rodrigues, localizada no Bairro Alto da Cosibra. Justificativa: Este requerimento reflete uma demanda legítima da comunidade. А pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria do tráfego de veículos e da circulação de pedestres, proporcionando mais segurança e conforto à população local.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:00:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 275/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que solicite à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de um espaço coberto destinado à recreação dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes - E.M.E.F. TIRADENTES.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:08:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 276/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sem Nome 376, localizada no Bairro Alto da Cosibra.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:10:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 277/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nos serviços da Secretaria do Infraestrutura a substituição de lâmpadas queimadas em todo o loteamento Dois Irmãos.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:12:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 278/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/PB, solicitando a elaboração de projeto técnico e estudo de viabilidade para implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h no bairro Alto das Populares.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:34:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 279/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de um Centro Municipal de Hemodiálise no município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:37:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 280/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir a regularidade no fornecimento de fitas para medição de glicemia capilar, bem como a orientação adequada sobre seu uso aos pacientes com diabetes atendidos pela rede pública de saúde do município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:40:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 281/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da complementação do calçamento da Rua CIRILO DIAS, VÁRZEA NOVA

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:55:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 282/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua SEVERINO TRANQUELINO, PORTAL DE TIBIRI.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:56:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 283/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, Doação de barracas aos comerciantes local, para que os mesmos possam instalar a FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR nos fins de semana. na lateral do muro da Emef. Professor Gibson Maul De Andrade, no Distrito de Bebelândia, município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:17:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 284/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, o Calçamento das Ruas Fernando Ramos. Governador Milton Cabral, Brasileiro, Jornalista Hélio Fernandes, e a continuidade do calçamento da Rua Jornalista Nascimento Brito, no Distrito de Lerolândia, município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:18:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 285/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a reforma da Capela de Santana, localizada no antigo Engenho Gargaú, construído por Joaquim Gomes da Silveira em 1614, ainda resiste em área do atual município de Santa Rita (PB)., próximo ao Distrito de Bebelândia.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:21:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 286/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:26:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 287/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expedientc à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam ofertados, na Rede Pública Municipal de Ensino, Cursos Extracurriculares com os seguintes temas: - Introdução ao uso de Inteligências Artificiais; - Noções de Educação Financeira, Tendo como objetivo preparar os estudantes de nossa cidade para os desafios do presente e do futuro.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:25:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 288/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização da pavimentação asfáltica e saneamento básico das ruas abaixo citadas:

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:58:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 289/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas: HEITEL SANTIAGO: LURDES TORRES (CEP: 58303-354); JARDIM EUROPA: VIRGINIO DA GAMA E MELO (CEP: 00060-769); SOL NASCENTE: JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 00060-794); MARIA HELENA ALVES (CEP: 00060-802); VIDAL DE NEGREIROS: FRANCISCO JORGE DA SILVA (CEP: 58304-642).

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 290/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário de infraestrutura, obras e serviços públicos, Que inclua no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 16:23:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 291/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo acionar o setor competente Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada uma campanha de vacinação de cães e gatos em situação de ruas, (Marcados Públicos e Terminal Rodoviário Urbano), neste município. Requeiro ainda que sejam realizadas a vacinação para garantir o controle populacional animal de cães e gatos em situação de ruas, neste município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:08:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 292/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos veículos adaptados para atender os recolhimentos de animais de pequenos e grande porte, pelo Zoonoses da cidade.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:09:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 293/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário. que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determine o setor competente da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizada a implantação de rede e galerias de águas pluviais da Rua Anésio Alves de Miranda, Rua do Cajueiro, Rua Boa Vista, Rua da Mangueira, Travessa João Gomes Vieira e Rua Dr. Bandeira Lins, em Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:10:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 294/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Silva Reis, no sentido do mesmo acionar o setor competente da Secretaria de Estado da Saúde para que seja realizada uma campanha de castração de cães e gatos através do "Castramóvel" no distrito de Várzea Nova e nos demais bairros da cidade, inclusive na zona rural, neste município.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:10:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 295/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: BAIRRO: HEITEL SANTIAGO 1- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309 2- RUA: José Manoel do Nascimento 3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da rua Francisco Soares) CEP: 58303-324 4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEP: 58303-318 5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391 6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da Igreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP: 58303-279 7- AV.Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito)

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 296/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO, e a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura. para solicitar a realização de um mutirão de iluminação pública nos seguintes locais: L LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE E SHALLON. 2. Mutirão de iluminação pública da RUA: Marcone Alves VasconcelosVale de Santa Rita/ Marcos Moura - SANTA RITA e nas ruas ao seu entorno.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:41:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 297/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua SN 44, localizada no Bairro Sol Nascente.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:29:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 298/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Municipal de Referência em Saúde Mental, voltado à atenção psicossocial de crianças, adolescentes, adultos e idosos em Santa Rita/PB. A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Referência em Saúde Mental, com equipe multidisciplinar para atendimento gratuito à população, conforme segue:

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 299/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa Ronda Maria da Penha no município de Santa Rita/PB. e a A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando criação e implantação do Programa Ronda Maria da Penha no âmbito municipal, em parceria com a Guarda Civil Municipal e órgãos de segurança pública.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:01:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 300/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefcito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a construção dos letreiros "EU AMО LEROLÂNDIA" E "EU AMO HEITEL SANTIAGO" em lugares oportunos de cada bairrо, bem como, a revitalização do letreiro do bairro de Tibiri II, localizado na Praça do Chafariz.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:15:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 301/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, a reforma geral e/ou ampliação de todos os PSF's, UBS's e CAPS's de Santa Rita.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:17:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 302/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de saúde, o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, á abertura das UBS 24 Horas como também nos finais de semana, sendo o Flávio Maroja (Bairro Popular), Barão do Abiay (Várzea Nova), Padre Malagrida (Tibibiri II).

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:55:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 303/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO: Na forma regimental após ouvir este plenário, peço que seja encaminhado a Superintendência de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade no cruzamentos das ruas Venâncio Correia com a rua Otávio Amorim.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 10:29:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 304/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMMA, SECDTUR, requerendo a reconstrução de um CALÇADÃO. com PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS DE GINASTICA EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇADÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NAQUELE LOCAL, tudo, na lateral do muro da ESCOLA PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE EM BEBELÂNDIA.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:35:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 305/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar internet gratuita (Wi-Fi) nas principais praças públicas do município de Santa Rita.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:36:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 306/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmо. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:38:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 307/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA/PANFLETAGEM COM CÁRATER DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS QUE VIVENCIAMOS MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E PRESENÇA DE LIXOS URBANOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:55:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 308/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADORA DÉBORA SOARES, POR TRÁS DO CENTRO SOCIAL URBANO, BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:57:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 309/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ENERGISA EM NOSSO MUNICIPÍO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A DIVERSOS PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:59:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 310/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. Camilo de Holanda - Loteamento Alto do contorno Bairro de Várzea Nova. Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam. Diante do exposto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias. Plenário

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:41:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original