Requerimento Parlamentar nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa Ronda Maria
da Penha no município de Santa Rita/PB.
e a
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando
criação e implantação do Programa Ronda Maria da Penha no âmbito municipal,
em parceria com a Guarda Civil Municipal e órgãos de segurança pública.
da Penha no município de Santa Rita/PB.
e a
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando
criação e implantação do Programa Ronda Maria da Penha no âmbito municipal,
em parceria com a Guarda Civil Municipal e órgãos de segurança pública.
Indexação
Observação