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Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA/REESTRUTURAÇÃO NO FOOD PARK FRANCISCA PANTA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento das Ruas Erásio Gomes da Silva, Palestra Itália e Projetada 51, localizadas no Bairro Sol Nascente.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a0 prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário da Seedtur, o Sr. José Raulino, a inclusão no seu calendário para a revitalização do Ginásio O Renatão, no bairro popular.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine a Secretária de Assistência Social ,a Sra Conceição Amália da Silva Pereira, solicitando a descentralização do processo de cadastro e recadastramento do Programa Bolsa Família, atualmente concentrado em um único ponto de atendimento no município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, a Sra Edilycia Melo, a inclusão no seu calendário de obras, para a criação de um Centro de Apoio à Mulher, denominado sugestão CASA LILÁS com serviços de atendimento psicológico, jurídico e acompanhamento especializado para mulheres vítimas de violência, bem como outras ações de acolhimento e suporte.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras a pavimentação em paralelepípedo da rua: JOÃO ALVES DIAS-HEITEL SANTIAGO.

O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Jackson Alvino o pedido de pavimentação da rua Rádio Arapuan, localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Jackson Alvino o pedido de pavimentação da rua Tenente José de Souza, localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Jackson Alvino o pedido de pavimentação da rua Manchete, localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o seguintes órgãos e setores: DER - Departamento de Estradas e Rodagens, bem como, o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Leitão, para em conjunto viabilizarem o concerto urgente, bem como, disponibilizar as equipes necessárias para resolver os problemas relacionados as crateras abertas na avenida principal na entrada de Bebelândia, pois, se não forem sanados os problemas das crateras, poderá concorrer os buracos para a ocorrência de acidentes graves. Por outro lado, é importante ressaltar que se for aberta mais alguma cratera, ou aumentar as que já estão abertas, inviabilizará o trânsito de veículos naquela via. Tentamos por conta própria sanar as problemáticas apresentadas, mas com as fortes chuvas, aumentaram os números das crateras, sendo necessário neste caso, intervenção do poder público para intervir urgentemente.

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, Secretaria de Educação, acerca da Escola Técnica Municipal Maria da Penha Costa (ETM), que além dos cursos técnicos que ali funcionam, fui procurado por moradores daquela região da escola, para solicitar a secretária de educação que viabilize, inclua na grade dos cursos, o Curso de CABELEIREIRO(A) é o que requer. Além dos cursos de Informática, Nails Design, Design de Sobrancelhas, Programador de Sistemas, Balconista de Farmácia, Programador Web, solicito que seja incluído o CURSO DE CABELEIREIRO(A).

Considerando a necessidade de ampliação do acesso à educação de qualidade para os jovens residentes na zona rural de Bebelândia e de toda aquela região, considerando que a inexistência de uma escola estadual de ensino médio na referida localidade e naquela região, obriga os estudantes a se deslocarem grandes distâncias diariamente, comprometendo seu rendimento acadêmico e aumentando a evasão escolar: Considerando a importância da descentralização do ensino e da garantia do direito à educação conforme preceitua a Constituição Federal; Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Secretário José Wilson Santiago Filho), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual FELIPE LEITÃO, a viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de uma Escola Estadual de Ensino Médio na localidade de Bebelândia, zona rural de Santa Rita, onde irá atender as demandas estudantis do ensino médio das localidades; Pitombeira, Tororó, Guachinin, Usina Agroval, Ribeira de baixo, Ribeira de cima, Utinga e Livramento. Tal medida visa assegurar melhores condições de aprendizado aos estudantes, promovendo inclusão social para a população rural.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine a secretaria de Assistência Social do Município que coloque em sua programação a Continuidade da entrega do Peixe e coco na semana Santa para ajudar os munícipes com baixa renda a ter um feriado com mas dignidade em uma data tão importante para nós cristão.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Domingos J. Martins Bairro de Tibiri Neste Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Padre Roma Bairro de Tibiri Neste Município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do serviço de implantação de iluminação em "LED" (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública de toda Santa Rita.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a realização do serviço Construção/Reativação de abrigos (Ponto de Onibus) em toda Santa Rita.

No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja encaminhado ao excelentíssimo chefe do Poder Executivo, senhor Jackson Alvino Da Costa. Para que venha incluir nas obras de sua administração, a Implantação de um SINE Municipal (sistema nacional de empregos) na Nossa cidade.

REQUEIRO: No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja encaminhado a Secretaria Municipal de obras (SEMOB) a Implantação de lombadas ou redutores de velocidades, na Rua Francisca Soares no loteamento Naelsinho Panta, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Maria Rosa, localizada no bairro Boa Vista/Várzea Nova.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Cleanto Leite, localizada no Bairro de Tibiri II.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que realize a limpeza da Rua Dr. José Hildebrando Dantas de Menezes, localizada no bairro Boa Vista/Várzea Nova.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura a instalação de dois quebra-molas na Rua Otávio Amorim em frente ao Supermercado Kipreço (encontro com a Rua Venâncio Correia).

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMMA, SECDTUR, requerendo a reconstrução de um CALÇADÃO, com PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇADÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NAQUELE LOCAL, tudo, na lateral do muro da ESCOLA PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE EM BEBELÂNDIA.

Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, em discussão neste momento. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado em caráter de urgência, o Senhor PREFEITO da nossa cidade, os respectivos órgãos e secretarias com a finalidade de serem realizadas inspeções no MERCADO PÚBLICO DE TIBIRI II e PRAÇA DOS QUIOSQUES. Segue as devidas secretarias que devem ser oficiadas para VIABILIZAREM AS INSPEÇÕES DE PRAXE, EMITINDO LAUDOS TÉCNICOS ENVIANDO AO SUBSCRITOR E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, BEM COMO AO PREFEITO JACSON PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES NECESSÁRIAS.

Requeremos de forma regimental depois de ouvido O Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DЕ INFRAESTRUTURA MUNICIPAL UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ROMA, NO BAIRRO DE TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.

Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ESTUDO VISANDO A REFORMA DE DIVERSOS AMBIENTE E PRINCIPALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FLÁVIO MAROJA, EM TIBIRI, NESTE MUNICIPIO.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido о plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido dos mesmos realizem uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados a ANE Águas do Nordeste S/A, neste município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que inclua no Calendário Anual do Município o Dia do Brincar.

Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plcnário, que seja solicitado ao Prefcito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização da Recuperação/Manutenção do calçamento dos acessos e ruas já calçadas do Loteamento Novo Horizonte, localizados em Santa Rita -PB.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de TIBIRI II: CONDE DEU (CEP: 58300-000); JORNAL A PROVINCIA DO PARÁ (CEP: 58300-000); RUA PROJETADA SN (CEP: 58300-000); VALTER VASCONCELOS DIAS (CEР: 58304-782).

Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E ATIVIDADES FÍSICAS, COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Construção de uma Praça nos padrões que estão sendo praticados por esta administração (parquinho, aparelhos de atividade física, rebaixamento de acessibilidade e piso tátil), no espaço entre as Ruas: Celi Mare Batista e Ana Virginia Torres de Figueiredo Lucena, no Bairro de Tibiri II.

REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Prefeito JACKSON ALVINO DA COSTA, e a Exma. Secretária de Educação EDILENE SANTOS implantação de uma Escola Cívico Militar no bairro de Tibiri II.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua SENHORINHA ROSA DE QUEIROGA, HEITEL SANTIAGO.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas à realização do complemento de calçamento da AV. CORONEL MENDES RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VARZEA NOVA.

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, DRE, GOVERNO DO ESTADO, o presente requerimento solicitando a pavimentação complementar da rodovia PB-011, ligando entroncamento da BR-101 ao final de Bebelândia, tendo em vista, que do final de Bebelândia, sentido Forte Velho, já existe a pavimentação asfáltica, que já beneficia mais de 140 mil habitantes do município de Santa Rita e dos distritos de Forte Velho, Bebelândia, Ribeira Livramento, faltando apenas a complementação da malha asfáltica do entroncamento da BR101, até o fim de Bebelênciia, onde já começa o asfalto até forte velho.

Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, DRE, GOVERNO DO ESTADO, o presente requerimento solicitando a pavimentação asfáltica da RUA SENHOR DOS PASSOS, situada por trás da CINCERA, que o Centro de Santa Rita uma das principais Rodovias da Paraíba.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo das seguinte rua: R. por do Sol, Lot. Nice no centro de Santa Rita РВ

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras o recapeamento em asfalto na seguinte rua: R. Nossa Sra. do Rosário - Bairro Popular.

Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitada, a execução do calçamento das Ruas Governador Antônio Mariz e Afrisio José Antônio de Jesus, bem como informações sobre a viabilidade de revitalização da Praça da Paz, localizada atrás da igreja evangélica da comunidade, visando atender às reivindicações dos moradores e contribuir para a valorização e melhoria da qualidade de vida no bairro.

Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino para que determine a execução do calçamento da Rua Pedras de Fogo. A via abriga o Mercado Preço Bom e a Unidade de Polícia UPS, sendo essencial para a mobilidade da população. Atualmente, parte da rua foi pavimentada pelo próprio mercado, mas o restante encontra-se em condições precárias, prejudicando moradores, comerciantes e a segurança do local.

Requeiro de acordo com o quem determina o Regimento interno desta augusta casa Legislativa, após ouvido o plenário, que apelo seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido que inclua em seu plano de ação a recuperação da iluminação das ruas principais do Bairro Plano de Vida neste Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a terraplanagem provisoriamente e posterior calçamento na rua SEM NOME lateral do Depósito te material de construção M & E e Lava Jato Pica pau, que faz a ligação da Rua Cel. Mendes Ribeiro a Rua Jornalista Paulo Brandão no bairro do Castanheiro, na Cidade de Santa Rita.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a construção de abrigo com cobertura para taxistas, loteiros e passageiros na praça Getúlio Vargas, na Cidade de Santa Rita.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que solicite aos órgãos competentes, a construção de uma passarela na altura do KM 74 da Rodovia Governador Mário Covas BR101, nas proximidades do campo da Usina Agroval, na Cidade de Santa Rita.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e Brinquedoteca) adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II.

Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefcito Jackson Alvino, para que determine a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. FERNANDA KARLA GONÇALVES DE MEIRELES, a Criação de um Centro Municipal de Culinária e Gastronomia no município.

Nos termos regimentais, após apreciação do Plenário, requeiro o envio de solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, para que sejam adotadas as providências cabíveis junto à Procuradoria e à Secretaria de Planejamento, a fim de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei que disponha sobre a adequação do adicional de periculosidade concedido aos vigias e vigilantes do município.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando que o Poder Executivo promova articulação institucional junto à Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) e ao Governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de incluir Santa Rita no plano de expansão da rede de gás natural canalizado.