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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção de uma ponte que liga o centro da cidade á comunidade Canaã - Usina Santa Rita localizada neste Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:44:12
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o asfalto da Rua Dr. Pedrosa no bairro Santa Cruz neste Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:45:24
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus, Alto das populares neste Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:46:56
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a revitalização (novo calçamento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginásticas) da Rua Paraná, Alto das populares neste Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:49:09
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Alto da Cosibra (Jardins) situados nesse Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:50:15
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Lot. Jd Europa 2 neste Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:51:03
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua gestão a construção de uma clínica veterinária Municipal, neste Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Jackson Alvino
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:54:35
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:55:24
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:57:13
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua Estrela no Bairro de Livramento neste Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 11:57:54
Autor:
Jackson Alvino
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento neste Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 11:58:34
Autor:
Jackson Alvino
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça Diógenes Chianca no Bairro Popular neste Município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 11:11:53
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça do Cuscuz no Bairro Popular neste Município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 11:13:08
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Rua Manoel Veloso Borges e Rua da Macaíba no Bairro popular.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 11:48:57
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos do Curso Pré-Vestibular promovido pela juventude Franciscana - JUFRA, que é divisão Juvenil da Ordem franciscana Secular da igreja Católica. Segue os nomes e suas respectivas notas: Isabely Pires, nota 920; Maria Clara Rolin, nota 820; Rebeca Diniz, nota 840; Bruna Jaime, nota 920; Babriel Cunha, nota 780 e Ryan Eduardo, nota 720.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 12:07:09
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos da Escola Estadual Luiz Ribeiro Limeira, localizado no Bairro do Tibiri, por suas pontuações na Redação do ENEM 2024, segue os nomes e suas respectivas notas: Guilherme Lucas de V. Oliveira, 960 pontos; Kamily dos Santos Galdino 880 pontos; Andressa Firmino dos Santos 880 pontos; Wendy Beatriz Melo Xavier 880 pontos; Kethyn Vitória do N. Oliveira 720 pontos; Vitória Samara do N. Higino 840 pontos; Suênia da Silva Primo 840 pontos; Gideon Pereira da Silva 760 pontos; Estefany de Oliveira Gomes 760 pontos; Ana Débora de Lima Queiroz 780 pontos; José Carlos Gomes Junior 780 pontos; Júlia Emily Cândido Pereira 760 pontos; Letícia Souza Pontes 760 pontos; João Victor Delfino da Silva 720 pontos; Aryruan Severino Daltro (EJAA) 620 pontos; Jhasyla Nycole Alves da Silva 560 pontos e Stefany Carolyny Soares da Silva 520 pontos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 12:19:48
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Rua Marcondes Alves Vasconcelos em Tibiri 2.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 12:49:35
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração e realizações de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para os alunos de rede Municipal de ensino de nossa cidade Santa Rita.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 10:29:02
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo, localizada no Bairro Popular nesta Cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 10:29:57
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta, para que faça um estudo afim de elevar o Bairro de Tibiri a condição de Distrito.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 10:30:51
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Nova Jerusalém, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 10:31:49
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 neste Município
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 10:34:09
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 neste Município
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 10:35:07
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a reforma da Praça Geraldo Beltrão no Bairro do Heitel Santiago neste Município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 12:20:16
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, construção de um Pronto de Socorro de Fraturas nesse Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:04:06
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a implantação de intérprete de libras nas escolas municipais, visando a inclusão para todos os estudantes nas escolas desse Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:02:18
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Saúde execute a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapeuticos escolar.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:00:18
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Assistência Social, faça a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:57:04
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:53:57
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Avenida Angola em Tibiri II.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado em veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Pavimentação Asfáltica, das Ruas Telêmaco Santiago, Manoel Veloso Borges, Templários e Zelotes. Fazendo a ligação dos Bairros do Açude e Alto do Eucalípto trazendo assim mobilidade urbana aos moradores e visitantes de Santa Rita/PB.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:30:56
Autor:
Farias
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que determine em conjunto com a secretaria de saúde, o funcionamento das UBS Flávio Maroja (Bairro Popular) e Barão do Abyai (Várzea Nova) em atendimentos 24hs.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:12:45
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma biblioteca pública no centro da cidade, como também, a reativação das bibliotecas municipais, nos bairros de Tibiri, Várzea Nova e Popular, como também, a instalação de computadores e/ou equipamentos tecnológicos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:13:49
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a implantação de cursos profissionalizantes nas unidades educacionais do Município e/ou em parceria com os núcleos profissionais, escolas privadas, ONG´s, visando melhor qualificação profissionalizantes de nossos adolescentes, jovens e famílias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:16:12
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento visando a conclusão da reforma das quadras localizadas nas escolas Antônio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Antônio Ferreira Nunes (Popular)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:16:57
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementação de uma malha asfáltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:20:27
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando o calçamento da rua que dá acesso a comunidade da Utinga, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores, estudantes e comerciantes.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta que determine a secretaria de educação, a realização de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeitório), teto (sem lona de proteção), área de lazer (inexistente) da escola Cândida Sá, no Distrito de Pitombeira, neste Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:22:28
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contratação de uma empresa especializada para promover o concurso público da Guarda Municipal de Santa Rita PB
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:45:53
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas no Distrito de Livramento.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:46:35
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas do Distrito de Forte Velho.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:45:11
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que determine a Secretaria competente, que o mesmo faça um estudo para a Criação de uma área para que os prprietários de paredões possam ter um espaço para os mesmos, na cidade de Santa Rita PB (paredódromo).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 12:02:21
Autor:
Farias
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em asfalto da Rua São Pedro no Bairro popular neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:46:02
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAESTRO PEDRO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JD EUROPA I.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:04:36
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NICODEMOS LOPES, NO CONJUNTO NOVA TRINDADE EM MARCOS MOURA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:10:17
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇADÃO DO LOTEAMENTO SANTO AMARO COM CICLOVIA PARA PEDESTRES E CICLISTAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:12:08
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:13:31
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJACÊNCIA, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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