Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Analice de Castro Pires, falecida no último dia 03/08/2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja marcada uma sessão solene para homenagear o ex Prefeito de Santa Rita Antônio Teixeira de Carvalho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:21:07
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 438/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo providências para dar posse aos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santa Rita , previsto na lei Municipal n° 1.560/2013
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Do Chefe do Poder Executivo providências para dar posse aos membros do Conselho Alimentar e Nuytricional do município de Santa Rita - COMSEA, previsto na lei Municipal n° 1.481/2012
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:17:46
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com a participação das câmaras municipais de Santa Rita, João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Conde e Lucena para discutir a criação do parlamento metropolitano.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:38:06
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito de nossa cidade que realize a terraplanagem das Ruas Crstovão Colombo e Francisco Guimarães no Lot Sol Nascente no Bairro de Tibiri.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:37:54
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhe ao Secretário da SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo adequação das calçadas aos padrões de acessibilidade com rampas e piso tátil, da Rua Prof. Severo Rodrigues no Bairro Popular.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:36:56
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED da Rua Absalão Marques da Fonseca no LOT. Planalto em Tibiri I.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Rqeuer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a reforma preventiva do Mercado Público Municipal do Centro de Santa Rita.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:35:36
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 446/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a construção de escorregos de cimento para crianças na Praça localizada entre os loteamentos Sol Nascente e Planalto Tibiri I em frente ao Poeirão Bar, na Rua Intendente Cordeiro de Melo Planalto Tibiri I
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:34:49
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada pela Mesa Diretora, uma Sessão Especial para a discussão do descumprimento da Lei 11.738/08 (Lei do piso do magistério).
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:06:57
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a construção da BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, nas imediações do antigo Tênis Club de Santa Rita.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a contruçãode uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR VAGNER DE LIMA PAIVA SEGUNDO em Marcos Moura.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
|
REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:18:38
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapéuticos escolar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:20:32
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação, determinar a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, Considerando a aprovação da Lei Federal N° 13935/2019
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:22:54
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a implantação de mais espaços para cursos profissionalizantes em nosso Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:03:37
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: Requer após ouvido em plenário que seja encaminhado congratulações na forma de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PARTIDO REPUBLICANOS na pessoa do Dep. Federal Marcos Pereira - Presidente nacional do partido e do Dep. Federal Hugo Mota, Vice presidente nacional, Líder da bancada e Presidente do diretório Estadual da PB, em reconhecimento a comemoração dos 18 anos de criação do Partido, completados no dia 25/08/2023 e por seus honrosos serviços prestados ao povo brasileiro.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:46:51
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma do Centro Social Urnado localizado no Alto das Populares
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:14:43
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a realização de estudo e a viabilização da construção da tão sonhada ponte ligando Cabedelo a Lucena, passando pela Ilha dos Stuart, Ribeira e de Forte Velho a Lucena (Fagundes).
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma praça pública com equipamentos de ginástica no terreno onde era a escola José Vaz, localizada ao lado da Escola Estadual Aline Silva Madruga, no Bairro Popular em Santa Rita.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que inclua nas obras de sua administração a malha asfáltica das ruas 1° de Maio, Monte Castelo, Campos Sales, Bela Vista, Desembargador Sindulfo Santiago nesse Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:58:10
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:48:05
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:46:23
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:44:41
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerolândia nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:42:55
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerolândia nesta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:41:12
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Tarcísio Burity em Cicerolândia nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:39:35
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 465/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Diário de Pernambuco em Cicerolândia nesta Cidade
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a realização de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar Exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para alunos da rede Municipal de ensino desta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do |Poder Executivo o binário em asfalto do Bairro Castanheiro em Várzea Nova nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:32:47
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 nesta Cidade
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:30:55
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que o Setor de Junta de Serviço Militar retome os serviços de emissão de RG (registro geral)
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:28:22
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Manoel de Souza Brandão no Lot. Boa Vista em Várzea Nova
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências para a conclusão das obras das Avenidas Conde e Assis Chateaubriand em Tibiri II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:22:53
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Estadual Sr. João Azevêdo que inclua nas ações de sua administração uma edição do PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA para os comerciantes da cidade de Santa Rita.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SENAC, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:00:12
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SEBRAE, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:02:14
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com o representante do órgão responsável do SENAI, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:03:52
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
|
REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo de nossa cidade a pavimentação da Rua Gov. Venâncio Neiva em Tibiri II.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:05:04
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:06:10
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av. Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:07:23
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena Society f10
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:08:34
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finalização de um coofebreak para todos os ciclistas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:09:42
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a elaboração e execução de projeto que vise a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista TEA MUnicipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:17:44
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a manutenção e limpeza da caixa d´água na rua da estrela no Distrito de Livramento nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:19:06
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal um estudo visando o calçamento das ruas Leonel Brizola e Comerciante Francisco Vergara no bairro Marcos Moura nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:20:14
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de 2 agentes de limpeza e 1 agente de segurança para a feirinha do Alto das Populares nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:21:15
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 485/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa superintendente regional do DNIT PB a urgente iluminação do trecho da BR 230 em frente ao hospital Metropolitano Don José Maria Pires.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:22:27
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da SEINFRA com urgência a reforma do calçamento em frente a empresa Demillus e adjacências no endereço BR 230km 41 n° sn, Parte no Bairro JD Planalto em Santa Rita PB
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
