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REQ 539/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua na sobras de sua administração, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Loteamento Alto do Contorno, no Centro, neste Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:17:16
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 540/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Superintendente de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que inclua nas obras de Vossa Secretaria a construção da Ponte que liga o Loteamento do Alto Contorno em Santa Rita a Cidade de Bayeux.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 12:47:51
Autor:
Ivonete Barros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 541/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta , para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público, o Sr. Klelyson Batista, a revitalização e pavimentação deste calçamento da Rua: Emílio Soares da Silva no Bairro Popular Santa Rita.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 13:00:43
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 542/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Saúde, implante uma UBS no Bairro Jd. Europa 1 neste Município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:35:15
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 543/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Educação, implante uma Creche no Bairro Jd. Europa 1 neste Município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:37:39
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 544/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria da Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua Coronel Edinaldo Tavares Rufino no Bairro Jd. Europa 1 neste Município
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 490/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:42:40
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 545/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura da cidade, o calçamento da rua Severino Tranquilino Jd. Europa em Tibiri 2 nesta cidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 12:09:01
Autor:
Bruno de Cicinha
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 546/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Jornal O Globo no Bairro de Marcos Moura neste Município
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:02:14
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 547/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Jornal O Liberal no Bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:03:38
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 548/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Vereador Nazário no Bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:07:10
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 549/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua João Pessoa Neto no Bairro de Marcos Moura neste Município
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:08:21
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 550/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua rádio Arapuã no Bairro de marcos Moura em Santa Rita
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:10:33
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 551/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Correio da Manhã no Bairro de Marcos Moura neste Município
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:11:33
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 552/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a implantação de um LAB Móvel ( LABORATÓRIO INTINERANTE DE ANÁLISES CLÍNICAS), visando atender principalmente as comunidades da Zona Rural do nosso Município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:46:16
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 553/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a criação de uma equipe de fisioterapeutas para realizarem atendimentos domiciliares, devido a grande quantidade de pacientes acamados e sem mobilidades para chegarem aos postos de atendimento Municipal
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:47:23
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 554/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por ter priorizado a operação de repatriação dos brasileiros e brasileiras que estão em Israel, dessa forma, salvando centenas de vidas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:35:55
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 555/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso para os Professores da rede de ensino de Santa Rita, tanto pública como privada, pela passagem do dia do Professor e professora que é celebrado em 15 de Outubro. Solicito ainda, que a decisão desta Casa seja comunicado ao SINFESA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:47:36
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 556/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que o prefeito de nossa cidade Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, efetuar a conclusão da pavimentação em paralelepípedos na Rua Horigenes Isabel de Farias, Lot. Sol Nascente em Tibiri 2 paralelo a Av. Embaixador Milton Cabral sentido Marcos Moura.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:52:15
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 557/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que o presente subscreve, vem por meio deste requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, resepeitosamente, venha solucionar problemas relativos ao tratamento de água e esgoto no Bairro de Marcos Moura
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:26:23
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 558/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração que seja instalado um semáforo em frente a escola João Úrsulo no Centro de Santa Rita.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 12:07:32
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 560/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Praça de frente a EMEF Índio Piragibe, no alto das populares neste Município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:47:19
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 561/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Quadra de esportes da escola EMEF Índio Piragibe no Alto das Populares neste Municipio
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:48:28
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 562/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Anciato Borges no Bairro Jd. Europa em Tibiri 2 neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 10:30:25
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 563/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao ao excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 10:31:39
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 564/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, a fim de homenagear a campanha de conscientização.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:10:45
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 565/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a instalação de equipamentos de ginastica na Praça Marcelo Veloso Borges localizada no Alto da Cosibra no Lot. JD. Miritânia neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:11:55
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 566/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta através da SEMOB, a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Transporte Alternativo, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:45:28
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 567/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através das Secretarias de Infraestrutura e de Educação, a implantação do programa "Santa Rita Conectada" para a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do Município de Santa Rita, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:46:17
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 568/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de Aplausos ao Senhor, Valdir Lima.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 11:27:43
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 569/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta para que determine ao Sr. Secretário de Obras que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Valdevino Ferreira, a atual Rua Projetada, localizada perpendicular a Rua Marluce Arrude de Lira, e entre as Quadras 05 e 06, no Lot. André Vidal de Negreiros neste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:52:59
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 570/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa, para o dia 20 de Novembro às 9h, data que se celebra o dia Nacional da Consciência Negra, uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 11:09:38
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 571/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta, que determine aos setores responsáveis a Restauração e ou instalação de recipientes de coleta de lixo nos mercados públicos Municipais, como também, nas principais praças e avenidas de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:45:03
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 572/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário, que através dessa Casa Legislativa seja enviado ao DER (Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba) A solicitação de fiscalização e Manutenção das rampas elevatórias utilizadas pelos deficientes físicos, nos veículos da empresa concessionárias do transporte coletiva de nosso Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 573/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo o prefeito Emerson Panta que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista para caminhada e tráfego de pedestres na ligação da ponte que fica na rua Eurico Dutra, até o parque do povo, facilitando o acesso e dando maior segurança aos estudantes, comerciantes e moradores da localidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:47:24
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 574/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Ascendino M. da Silva em Tibiri 2 nesta cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 549/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:12:27
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 575/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Visconde de Mauá em Tibiri 2 nesta cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:14:20
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 576/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta a reforma da Praça Geraldo Beltrão, no bairro do Heitel Santiago e que seja instalado equipamentos para exercícios físicos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:04:11
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 577/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração o 1° Ginásio Poliesportivo da Cidade de Santa Rita, com Piscina Adulto e infantil, Quadras de vôlei, Basquete, Futsal, Handebol, pista de cooper, salas para prática de esportes como Boxe, artes marciais e demais modalidades de esportes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:05:16
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 578/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que sejam feitas rondas por guardas civis municipais nas escolas do Município de Santa Rita, DIARIAMENTE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:06:17
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 579/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, que versa sobre O Programa de Recuperação Fiscal "REFIS" (é um benefício para o pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas Municipais, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou não. Os descontos variam de acordo como número de parcelas).
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:52:23
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 580/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, para que determine Superintendência Executiva de mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB, a colocação de semáforos onde hoje é a rotatória na praça do chafariz em Tibiri, buscando melhorar o tráfegode veículos e a travessia de pedestres naquela região.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:55:12
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 581/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Henrique Alessandro Ferreira, o popular, Dodoca falecido no último dia 24de Outubro de 2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 582/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o Sr. Emerson Panta para que determine ao Secretário de Obras e serviços Públicos que seja feita a pavimentação em Calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo localizada por trás da casa de recepções Porto Castelo, Bairro Jardim Planalto nesta cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 583/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que conceda um dia de folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:09:29
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 584/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhem a SEMOB Sr. José Alves de Morais, solicitação desta casa para a execução de um Projeto que possa Implantar sinalização vertical, horizontal e construir redutores de velocidades (lombadas), na AV. Conde, nas proximidades da academia império GYM.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:59:52
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 585/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, ao Cabo Derivaldo Feliciano da Silva (Cabo Feliciano), lotado no 7° BPM- Santa Rita/PB, em atos de bravura e segurança.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 10:54:03
Autor:
Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 586/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de praças com equipamentos para exercícios físicos nos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:33:14
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 587/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:34:25
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 588/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Creches em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:35:20
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 589/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, para que venha a ser incluído na rota da Empresa de coleta de resíduos, que seja feito o circular da coleta de lixo dentro dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:36:24
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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