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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:25:14
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja aprovado à criação de uma comissão parlamentar para discutir com a Gestão Municipal a revisão de nosso Plano Diretor, e posteriormente dialogar com a sociedade para a construção final desse importante instrumento de planejamento urbano, que visa organizar os espaços da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa população.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:26:51
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a complementação do calçamento da Rua Antônio Teixeira, no Bairro Irmã Antonieta nesta cidade
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:46:07
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Binário do Bairro Loteamento Nice.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:47:15
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 492/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja marcada uma sessão especial dedicada a aborda a importância do Setembro Amarelo, um mês dedicado a conscientização e prevenção do suicídio
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:48:48
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 493/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma da antiga escola CNEC júnior localizada na Av. Patos em frente a Escola Municipal Flávio Maroja Filho em Tibiri III, para que seja implantado em nosso Município o primeiro Centro terapêutico para o tratamento de pessoas com transtornos de TA, TDHA e outros.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:50:16
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 494/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Loteamento Plano de Vida em Tibiri II.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 495/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Gabriel Belarmino em Tibiri II nesta Cidade
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:52:19
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 496/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus em Tibiri 1 nesta Cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:53:34
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 497/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a conclusão do calçamento da Rua Clóvis Madruga no Loteamento Alto do Contorno nesta cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 498/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:23:45
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 499/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial para discussão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade que é comemorado no dia 1° de Outubro.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:54:17
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 500/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que realize um estudo junto a secretaria de assistência social ou educação, visando a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de assistente administrativo, informática, beleza e artesanato para os pais, mães ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:52:35
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um estudo visando a parceria com o SENAC, para implantação da carreta de cursos, ofertando qualificação profissional para os nossos adolescentes e jovens, principalmente para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:51:26
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 502/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma campanha de conscientização sobre o Setembro amarelo, nas escolas da rede Municipal de ensino, atingindo tanto o alunado quanto os pais e responsáveis.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:50:17
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 503/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que após a realização dos devidos estudos administrativos e financeiros, envie a esta Casa de Lei que cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIVERSIDADE E JUVENTUDE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:49:02
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 504/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Sra. Luiza Maria de Araújo Pereira, servidora pública estadual, Diretora do Centro social Urbano - CSU, localizado no Bairro popular, neste Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:47:53
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 505/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo, determine a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para instalar a Feira da Agricultura Familiar, todas as sextas feiras, das 16h às 19h na Travessa Tamarina, que fica de frente a nova instalação da estação ferroviária de Várzea Nova.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:48:13
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 506/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal bem como à Superintendência Regional da Paraíba que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no Bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:52:24
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 507/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Coronel Rêgo Barros, Jardim Carolina - Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:57:39
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 508/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE EXTREMO PESAR pelo falecimento precoce de EVA FREIRE CAVALCANTE, filha do jovem casal santarritense Rodrigo Napoleão e Shirley Cavalcante, que ocorreu neste último sábado (16).
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:51:02
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 509/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, que encaminhem ao Secretário da SEINFRA e ao Secretário de Planejamento, Orçamento, e Tecnologia da Informação, solicitação deste Poder Legislativo para que elaborem um projeto que possua DUPLICAR AS RUAS MARIA DALVA C. FALCONE E OTÁVIO AMORIM, QUE JUNTAS FORMAM A PORTA DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, PELA BR 230 (ALPARGATAS). Temos um grande fluxo de veículos na região e a estrutura do corredor local não aguenta o aumento da demanda.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:53:15
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 510/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do editado da Paraíba Sr. João Azevedo, o recapeamento da PB 016, que liga a BR 230 ao bairro de Odilândia netse Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:54:52
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 511/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de um Restaurante popular no espaço "antigo tênis clube", que fica localizado no Centro deste Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:57:17
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 512/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que determine a secretaria de infraestrutura Municipal a instalação/reparo dos tampões das galerias de águas pluviais localizados nas avenidas Conde e Guarabira, no Bairro Tibiri neste Município
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:38:58
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 513/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder executivo que determine ao Secretário de Infraestrutura a reforma e instalação de equipamentos para atividades físicas, na praça localizada na rua Enéas Flávio Sousa de Morais, Jd Planalto, em frente a escola Municipal Indio Piragibe.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:38:08
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 514/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental que seja enviado ao chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista de caminhada nos arredores da empresa Alpargatas no bairro Popular neste Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:37:10
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 515/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja marcada uma sessão especial em comemoração ao Outubro Rosa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:36:12
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 516/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. João Gonçalves de Medeiros Bairro do Heitel Santiago.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:32:32
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 517/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implantação de uma arquibancada em volta do campo O Nobertão-Heitel Santiago
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:31:45
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 518/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. Angola no bairro Heitel Santiago
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:30:58
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 519/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta,execute a reforma da praça Geraldo Beltrão no Bairro Heitel Santiago
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 520/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a drenagem pluvial da rua em frente a Escola Municipal Anibal Limeira
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:29:04
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 521/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Petrônio Alves Nilo, acesso a creche Dona Silva Tibiri 2
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:28:09
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 522/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a reforma da praça em frente a Escola Municipal Anibal Limeira
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:27:07
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 523/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Dionisio Alves de Oliveira tibiri 2
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:26:08
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 524/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implantação de um vestiário no Ginásio de lerolândia
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:25:04
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 525/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Projetada, Lot. 26, JD. Europa em Tibiri 2 neste Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:19:27
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 526/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Severino Inácio de oliveira localizda no bairro JD. Mritânia, netse Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:12:43
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 527/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta, a elaboração e execução de projeto, que vise a criação do novo Santuário de Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 12:51:04
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 528/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvido em plenário, solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por serviços ambientais "ÁGUA SE PLANTA" que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões do rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 10:21:18
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 529/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que disponibilize um espaço para que seja implantada uma agência do SEBRAE ou Sala do Empreendedor em nossa cidade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:22:45
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 530/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que crie o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:39:03
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 531/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que através da mesa diretora desta casa, seja convocado uma sessão especial com o tema "Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro".
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:41:25
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 532/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder executivo Sr. Emerson fernandes Alvino Panta e do secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, de 60 metros do calçamento em paralelo das ruas: Prefeito Antônio Teixeira em Marcos Moura neste município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:09:41
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 534/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder executivo que determine a secretaria de educação municipal a construção de um plano diretor que assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira nas escolas do município
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 12:28:05
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 535/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do poder Executivo que determine a secretaria de saúde/secretarias competentes, um estudo visando a construção de um hospital geriátrico no bairro popular nesta cidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 12:29:56
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 536/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura que realize na Rua São José, o reparo de todas as valas da referida Rua que fica situada no Bairro Santa Cruz nesta cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:13:41
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 537/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:14:50
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 538/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Emerson Panta que seja incluído nas obras do Município a construção de um CENTRO DA DOR (CENDOR).
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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