Requerimento nº 528 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
528
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer na forma regimental, depois de ouvido em plenário, solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por serviços ambientais "ÁGUA SE PLANTA" que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões do rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Indexação
Observação