Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM BASE NA LEI GERAL DO DESPORTO, N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E SEUS ARTIGOS 205 E 206, QUE TRATAM DO EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PROPONHO UMA ADAPTAÇÃO PARA O CONTEXTO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PARAÍBA.
Indexação
Observação