Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA REFERIDA LEI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada