Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar (es)
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga dispositivos da Resolução nº 001/2026 que alteram a Resolução nº 013/2018 (Regimento Interno da CMSR) e adota outras providências.
Indexação
Observação