6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/08/2024 - 09:30 Encerramento: 22/08/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Proposição para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
8 - Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
9 - Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
10 - Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
11 - Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
12 - Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.
Apreciação e Votação em Plenário
13 - Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI
Apreciação e Votação em Plenário
14 - Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.
Apreciação e Votação em Plenário
15 - Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
Apreciação e Votação em Plenário
16 - Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PARA O HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
17 - Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITAR EM CADA BAIRRO DESTE MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
18 - Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
19 - Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.
Apreciação e Votação em Plenário
20 - Requerimento nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.
Apreciação e Votação em Plenário
21 - Requerimento nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANGOLA NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
22 - Requerimento nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ INVÁLIDO C. DE MORAIS, AGUIARLANDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
23 - Requerimento nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
24 - Requerimento nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO, IRMÃ DO NOSSO COLEGA DE PARLAMENTO, VEREADOR ANÉSIO MIRANDA.
Apreciação e Votação em Plenário
25 - Requerimento nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DA SILVA CARNEIRO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO. PESSOA ESSA QUE PRESTAVA SERVIÇOS NESTA CASA LEGISLATIVA.
Apreciação e Votação em Plenário