20ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade Abertura: 23/04/2024 - 09:30 Encerramento: 23/04/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Panta - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CALÇADAS IRREGULARES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DAS CANELETAS QUE CRUZAM/CORTAM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Boquinha
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Boquinha
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA SÁ ANDRADE, N° 149 EM FRENTE A PRAÇA DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO NÚCLEO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Turno:
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Turno:
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JORNAL A CRÍTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Turno:
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TOMÉ DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUA: JOSÉ CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOSÉ LUIZ CLEROT E SÃO SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia