13ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A MISSIONÁRIA SIRLENE MARIA FREITAS DE FARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO TEÓLOGO E PASTOR RODRIGO SIMEÃO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DE COMBATE A TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PARAÍBA.

INSTITUI NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA DETECTAREM SINAIS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSCOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão o calçamento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a drenagem das Ruas Jericó, Juazeirinho e Diamante em Tibiri.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Boa Vista em Várzea Nova neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua do Cajueiro em Várzea Nova neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Nova Jerusalém, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 neste Município

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 neste Município

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZAÇÃO DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, À RUA ASCENDINO MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DOS PADRES, E A VIA NOVA EM TIBIRI II, NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS PARA A TRIBO INDÍGENA TUPI GUANABARA POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO GRUPO B DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2024.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO AÇUDE NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRA E SERVIÇO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA D LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA NESTA CIDADE

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA C LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA B LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.

REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DA RUA RODRIGO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER/ATIVIDADES FÍSICAS, ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SUGERE, PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MATHEUS BRITO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMIHEM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, SOLICITAÇÃO DE ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO TÊNIS CLUB DE SANTA RITA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES, NO BAIRRO JD PLANALTO, MAIS CONHECIDO COMO (SOBRADO) NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA HUGO MOURA, NO LOT. FERNANDA SANTIAGO NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA VOSSA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE DEMOLIR A ESCADARIA QUE FICA NA RUA 1° DE MAIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE IRÁ INTERLIGAR A 1° DE MAIO NO BAIRRO SANTA CRUZ À RUA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SANTA RITA PB, TENENTE CORONEL JOSINALDO DA CUNHA LIMA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA INTENSIFICAR AÇÕES DE SEGURANÇA POR MEIO DE POLICIAMENTO E/OU RONDAS, OSTENSIVAS E PREVENTIVAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O BAIRRO DE ODILÂNDIA NESTE MUNICÍPIO.