11ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade Abertura: 19/03/2024 - 09:30 Encerramento: 19/03/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão o calçamento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a drenagem das Ruas Jericó, Juazeirinho e Diamante em Tibiri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Boa Vista em Várzea Nova neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua do Cajueiro em Várzea Nova neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Nova Jerusalém, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 neste Município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 neste Município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZAÇÃO DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, À RUA ASCENDINO MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DOS PADRES, E A VIA NOVA EM TIBIRI II, NESTA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS PARA A TRIBO INDÍGENA TUPI GUANABARA POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO GRUPO B DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO AÇUDE NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRA E SERVIÇO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA D LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA NESTA CIDADE
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA C LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA B LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DA RUA RODRIGO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER/ATIVIDADES FÍSICAS, ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SUGERE, PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MATHEUS BRITO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMIHEM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, SOLICITAÇÃO DE ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO TÊNIS CLUB DE SANTA RITA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES, NO BAIRRO JD PLANALTO, MAIS CONHECIDO COMO (SOBRADO) NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA HUGO MOURA, NO LOT. FERNANDA SANTIAGO NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Boquinha
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA VOSSA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE DEMOLIR A ESCADARIA QUE FICA NA RUA 1° DE MAIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE IRÁ INTERLIGAR A 1° DE MAIO NO BAIRRO SANTA CRUZ À RUA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia