Matérias da Ordem do Dia (25ª Aprovada por unanimidade da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requeiro de forma regimental após ouvido em Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe de Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Pavimentação da Rua Onofre Honório, localizada no Lot. Planalto Tibiri I neste município.

Requer do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para cumprimento da Lei Federal nº 14/434/2022, que define o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, informo ainda que o presente requerimento, já foi solicitado anteriormente, por meio do Requerimento nº 406/2022.

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração reforma da quadra de esporte da Escola Índio Piragibe, no Alto das Populares, neste município

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Segurança Pública deste município, execute estudos no sentido de adotar medidas para aumentar a segurança nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educação para contenção de eventuais ocorrências.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que o chefe de poder executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica da Av. João Gonçalves de Medeiros no Heitel Santiago.

Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Chefe de poder Executivo Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Saúde que retorne para seu local de origem os PSF´s Padre Malagrida II e Odon Leite, nesse município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o Calçamento da Rua Santa Rita - próximo a rua Boa Vista, no Bairro de Várzea Nova, nesse Município.

Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Saúde que seja feito o concerto do Compressor da Cadeira odontológica do PSF do Paulo VI, no Bairro do Alto das populares e a instalação hidráulica e elétrica da cadeira odontológica do PSF PADRE PAULO, NO CENTRO De Santa Rita, neste município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras da sua administração a reforma da praça que fica em frente a igreja Sagrado Coração de Jesus com equipamentos de ginástica no conjunto Tibiri I bairro Popular nesse município

Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Capitão Viturino da Cunha, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste município.

Requer do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres na Av. João Pessoa, no Bairro de Tibiri II, localizada neste município.

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração, o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e Rua João Gomes viera localizada no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Requeiro de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Oficial de Justiça João Quirino Santana, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova, neste Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação em paralelepípedos, da Rua Jubermal Batista da Silva, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica no âmbito municipal e dá outras providências.

Estabelece prazo máximo de 3 dias úteis para a prefeitura solucionar problemas de zeladoria do qual foi devidamente comunicada.

Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências.

RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIENCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB.

Institui a Celebração do “Dia da família Monoparental”, nas creches e nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Rita/PB.