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REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a realização de estudo e a viabilização da construção da tão sonhada ponte ligando Cabedelo a Lucena, passando pela Ilha dos Stuart, Ribeira e de Forte Velho a Lucena (Fagundes).
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma praça pública com equipamentos de ginástica no terreno onde era a escola José Vaz, localizada ao lado da Escola Estadual Aline Silva Madruga, no Bairro Popular em Santa Rita.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que inclua nas obras de sua administração a malha asfáltica das ruas 1° de Maio, Monte Castelo, Campos Sales, Bela Vista, Desembargador Sindulfo Santiago nesse Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:58:10
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:48:05
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:46:23
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:44:41
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerolândia nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:42:55
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerolândia nesta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:41:12
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Tarcísio Burity em Cicerolândia nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:39:35
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 465/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Diário de Pernambuco em Cicerolândia nesta Cidade
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a realização de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar Exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para alunos da rede Municipal de ensino desta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do |Poder Executivo o binário em asfalto do Bairro Castanheiro em Várzea Nova nesta Cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:32:47
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 nesta Cidade
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:30:55
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que o Setor de Junta de Serviço Militar retome os serviços de emissão de RG (registro geral)
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:28:22
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Manoel de Souza Brandão no Lot. Boa Vista em Várzea Nova
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências para a conclusão das obras das Avenidas Conde e Assis Chateaubriand em Tibiri II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:22:53
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Estadual Sr. João Azevêdo que inclua nas ações de sua administração uma edição do PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA para os comerciantes da cidade de Santa Rita.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SENAC, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:00:12
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SEBRAE, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:02:14
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com o representante do órgão responsável do SENAI, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:03:52
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo de nossa cidade a pavimentação da Rua Gov. Venâncio Neiva em Tibiri II.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:05:04
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:06:10
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av. Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:07:23
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena Society f10
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:08:34
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finalização de um coofebreak para todos os ciclistas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:09:42
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a elaboração e execução de projeto que vise a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista TEA MUnicipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:17:44
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a manutenção e limpeza da caixa d´água na rua da estrela no Distrito de Livramento nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:19:06
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal um estudo visando o calçamento das ruas Leonel Brizola e Comerciante Francisco Vergara no bairro Marcos Moura nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:20:14
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de 2 agentes de limpeza e 1 agente de segurança para a feirinha do Alto das Populares nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:21:15
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 485/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa superintendente regional do DNIT PB a urgente iluminação do trecho da BR 230 em frente ao hospital Metropolitano Don José Maria Pires.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:22:27
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da SEINFRA com urgência a reforma do calçamento em frente a empresa Demillus e adjacências no endereço BR 230km 41 n° sn, Parte no Bairro JD Planalto em Santa Rita PB
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:25:14
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja aprovado à criação de uma comissão parlamentar para discutir com a Gestão Municipal a revisão de nosso Plano Diretor, e posteriormente dialogar com a sociedade para a construção final desse importante instrumento de planejamento urbano, que visa organizar os espaços da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa população.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:26:51
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a complementação do calçamento da Rua Antônio Teixeira, no Bairro Irmã Antonieta nesta cidade
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:46:07
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Binário do Bairro Loteamento Nice.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:47:15
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 492/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja marcada uma sessão especial dedicada a aborda a importância do Setembro Amarelo, um mês dedicado a conscientização e prevenção do suicídio
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:48:48
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 493/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma da antiga escola CNEC júnior localizada na Av. Patos em frente a Escola Municipal Flávio Maroja Filho em Tibiri III, para que seja implantado em nosso Município o primeiro Centro terapêutico para o tratamento de pessoas com transtornos de TA, TDHA e outros.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:50:16
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 494/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Loteamento Plano de Vida em Tibiri II.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 495/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Gabriel Belarmino em Tibiri II nesta Cidade
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:52:19
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 496/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus em Tibiri 1 nesta Cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:53:34
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 497/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a conclusão do calçamento da Rua Clóvis Madruga no Loteamento Alto do Contorno nesta cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Boquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 498/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:23:45
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 499/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial para discussão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade que é comemorado no dia 1° de Outubro.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:54:17
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 500/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que realize um estudo junto a secretaria de assistência social ou educação, visando a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de assistente administrativo, informática, beleza e artesanato para os pais, mães ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:52:35
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um estudo visando a parceria com o SENAC, para implantação da carreta de cursos, ofertando qualificação profissional para os nossos adolescentes e jovens, principalmente para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:51:26
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 502/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma campanha de conscientização sobre o Setembro amarelo, nas escolas da rede Municipal de ensino, atingindo tanto o alunado quanto os pais e responsáveis.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:50:17
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 503/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que após a realização dos devidos estudos administrativos e financeiros, envie a esta Casa de Lei que cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIVERSIDADE E JUVENTUDE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:49:02
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 504/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Sra. Luiza Maria de Araújo Pereira, servidora pública estadual, Diretora do Centro social Urbano - CSU, localizado no Bairro popular, neste Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 21:47:53
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 505/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo, determine a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para instalar a Feira da Agricultura Familiar, todas as sextas feiras, das 16h às 19h na Travessa Tamarina, que fica de frente a nova instalação da estação ferroviária de Várzea Nova.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:48:13
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 506/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal bem como à Superintendência Regional da Paraíba que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no Bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:52:24
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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