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EMD 142/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 143/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 144/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 145/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 146/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 147/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 148/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 149/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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EMD 150/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 151/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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EMD 152/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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EMD 153/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Farias
Texto Original
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EMD 155/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 156/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 157/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 158/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 159/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 161/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 162/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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EMD 163/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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EMD 164/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
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EMD 165/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EMD 166/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EMD 167/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson Liberato
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EMD 168/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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EMD 169/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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EMD 170/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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EMD 171/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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EMD 172/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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EMD 173/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Farias
Texto Original
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EMD 174/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Farias
Texto Original
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EMD 175/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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EMD 176/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EMD 177/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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EMD 178/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 179/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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EMD 180/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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EMD 181/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
David Santana
Texto Original
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EMD 182/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
David Santana
Texto Original
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EMD 183/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 1/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 2/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 3/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requere, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de moção de aplausos ao excelentíssimo deputado Federal Hugo Motta, do Partido republicano, em razão da vitória na eleição (Biênio 2025-2027) para Presidente da Câmara dos Deputados Federais do Brasil.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Alysson Gomes
Acompanhar Matéria
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Req 4/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
4ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada em 14 de maio de 2025
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Req 5/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 6/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 7/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 8/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 9/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 10/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento aprovado por unanimidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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