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Resultados

EMD 106/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

EMD 107/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

EMD 108/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

EMD 109/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

EMD 110/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

EMD 111/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 112/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 113/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 114/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 115/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 116/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 117/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 118/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

EMD 119/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 1/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:02:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 2/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 3/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de moção de aplausos ao excelentíssimo deputado Federal Hugo Motta, do Partido republicano, em razão da vitória na eleição (Biênio 2025-2027) para Presidente da Câmara dos Deputados Federais do Brasil.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Alysson Gomes

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Req 4/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): 4ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada em 14 de maio de 2025

Req 5/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 6/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 7/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 8/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 9/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 10/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 11/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aprovado por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 12/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa aprovada por unanimidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 13/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE SER OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO , SENHOR JACKSON ALVINO. QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIAPAL REALIZE UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAAÇÃO DE UMA MALHA ASFALTICAA NA AVENIDA GUARABIRA, BAIRRO TIBIRI II, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:38:00
Autor:  Irmão Josivaldo

Req 14/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL A REFORMA DO ESTADIO O BANDEIRÃO (CAMPO DO BOTAFOGO) TIBIRI II, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 12:30:00
Autor:  Anderson Liberato

Req 15/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO UMA AQUISIÇÃO DE UMA ABULANCIA PARA ATENDER A ZONA RURAL.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Anderson Liberato

Req 16/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE AO SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE A REFORMA DA PRA DOS QUIOSQUES, TENDO A REALIZAÇAO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA COMO A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA, MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS, ILUMINAÇÃO QEUIMADAS E AS TELAS DE PROTEÇÃO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Anderson Liberato

Req 17/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO E QUE DETERMINE AO SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISGTA LEITE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BASICO EM TODAS AS RUAS QUE FALTAM NA ZONA RURAL DE LEROLANDIA, BEM COMO O TERMINO DO CALÇADÃO QUE SE INICIOU NO MESMO DISTRITO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:32:00
Autor:  Anderson Liberato

Req 18/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO EM FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA SRA: EDILENE SANTOS QUE FAÇA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA (CIEI) NO BAIRRO DA SANTA CRUZ.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:23:00
Autor:  Boquinha

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Req 19/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO O SR: KLEYSSON KEYLLER BATISTA LEITE QUE FAÇA UM ESTUDO AFIM DE CRIAR PARCERIA COM DNIT E DER PARA REALIZAÇÃO DE UM ACESSO AO IFPB.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 22:40:00
Autor:  Marinaldo

Req 20/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL À JACKSON ALVINO,JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE INCLUAS NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 19/01/2025 - Horário: 10:05:00
Autor:  Alysson Gomes

Req 21/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL À JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AS CONSTRUÇÕES DE QUIOSQUES AO ENTORNO DA PRAÇA DO POVO VILA TIBIRI.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Boquinha

Req 22/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS O CALÇAMENTO EM PARALELO DA RUA DO CLEANTO LEITE NO SOLA DE TIBIRI.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 11:45:00
Autor:  Boquinha

Req 23/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PSR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:25:00
Autor:  Marinaldo

Req 24/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A INCLUSÃO NO SEU CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SANTOS DUMONT, OSVALDO CRUZ E 3 DE MAIO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:14:00
Autor:  Flávio Panta

Req 25/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCLUSÃO DA REFORMA NO GINÁSIO POLIOESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 17:13:00
Autor:  Irmão Josivaldo

Req 26/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UMA BIBLIOTECA DIGITAL EM VÁRZEA NOVA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:50:00
Autor:  Epitácio Viturino

Req 27/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO EM COMO À SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE AMPLIE A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA, EM TIBIRI II.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 20:35:00
Autor:  Francisco Queiroga

Req 28/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E LAZER NO ESPAÇO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, EM ODILÂNDIA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 20:36:00
Autor:  Francisco Queiroga

Req 29/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO POPULAR.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:20:00
Autor:  Clóvis de Loi

Req 30/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ,LOCALIZADA NO HEITEL SANTIAGO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:35:00
Autor:  Anésio Alves

Req 31/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTALADO A FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 9:50:00
Autor:  Anésio Alves

Req 32/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON BEM COMO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE NIVA ODILÂNDIA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 20:37:00
Autor:  Francisco Queiroga

Req 33/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE BEBELÂNDIA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 9:59:00
Autor:  Dr. João Alves

Req 34/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS A INCLUSÃO EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA CARLO ALBERTO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 9:04:00
Autor:  Boquinha

Req 35/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS A INCLUSÃO EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA CARLO ALBERTO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 9:04:00
Autor:  Boquinha

Req 36/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE APLIQUE EM SUA PROGRAMAÇÃO A ADEQUAÇÃO DA PRAÇA CASTELO BRANCO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:35:00
Autor:  Marinaldo