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Req 461/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimo Senhores Vereadores e Vereadoras Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 10:10:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 462/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA LIXO, CОМO ТАМВÉM, O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EMILIO SOARES DA SILVA, BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 10:14:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 463/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Prefeito Constitucional Jackson Alvino, solicitando que para os festejos juninos do ano de 2025, não seja realizada a concessão, autorização ou qualquer outro meio de exploração da chamada "Area VIP", de modo a garantir o acesso irrestrito, gratuito e democrático da população aos espaços públicos destinados às festividades.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:52:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 464/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Educação para que se tomem medidas necessárias para a criação de um Centro de Curso gratuito preparatório para o ENEM. Será um importante incentivo para que os jovens da nossa cidade possam aprender mais e se preparar para essa prova. É um grande passo na educação deste Município que irá trazer mais oportunidade, preparação e confiança para esses jovens na hora da prova. O futuro dos nossos jovens é o futuro da nossa cidade. Por entender a relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:31:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 465/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretărio de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Gersa Mandu da Silva, Heitel Santiago.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:35:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 466/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvíno da Costa, bem como a Secretaria de Esporte Cultura e Laser, para que se tomem medidas necessárias para a instalação de pontos de Internet Wi-Fi Gratuita na Praça do Povo onde será realizada a Festa do São João de Santa Rita. O São João de Santa Rita se consolidou como um dos maiores eventos do Estado da Paraíba, atraindo turistas, visitantes e comerciantes, bem como boa parte da população das cidades vizinhas. A instalação dos pontos de internet Wi-Fi visa modernizar a instrutura da festa trazer acessibilidade bem como facilitar a comunicação entres os visitantes atraindo ainda mais pessoas para o evento divulgando e compartilhando nosso evento nas redes sociais, facilitando também o trabalho dos comerciantes e de toda equipe que irá trabalhar pra melhor atender esse público tão esperado, é um importante instrumento para o evento. Por entendera relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:38:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 467/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a revitalização e reforma da praça da Igreja de São Sebastião, localizada no distrito de Forte Velho na cidade de Santa Rita-PB.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:35:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 468/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requciro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado congratulações e agradecimento em forma de moção de aplausos ao Sr. Paulo Cézar (Paulinho) e aos alunos e atletas de futsal da escola CEST, que se sagraram campeões dos jogos escolares da Paraíba.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:36:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 469/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo as seguintes ruas no bairro de MARCOS MOURA: R. Jornal da Paraíba / R. Wilsom Lins e Rua Ministro Fernando Nóbrega.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 470/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário de obras a continuação da Pavimentação asfáltica para seguinte Rua: Santo Antônio, Bairro do Açude. a Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:13:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 471/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a conclusao da construção da UBS (Unidade básica de saúde )localizada no antigo matadouro nesta cidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 13:28:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 472/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, que determine ao Secretario Municipal de Segurança Pública e Defesa Social a implantação da Patrulha Maria da Penha, em nosso Município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:22:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 473/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua do Rio, no centro da cidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 17:25:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 474/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja criado o CRAS itinerante neste município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 14:02:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 475/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras o Calçamento e Drenagem da Rua Sebastiana Maria de Souza no Bairro Naelson Panta Junior em Várzea Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:17:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 476/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras o Calçamento e Drenagem da Rua Losé Carlos Lins no Bairro Naelson Panta Junior em Várzea Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:18:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 477/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso l e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua João Alves Dias, situada no bairro Heitel Santiago, em Santa Rita - PB.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:10:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 478/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso | e 143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua Senador Humberto Lucena, localizada no bairro Jardim Europa, em Santa Rita - PB.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:12:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 479/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso | e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua Dalva de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Cosibra.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:13:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 480/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual à construção de um canal em toda extensão do Rio Preto que compreende sua nascente no Balneário açude Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho até a PB-004 próximo a sub estação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 481/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, A REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO/ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE, COMO TAMBÉM, A REATIVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, NOS BAIRROS DE TIBIRI, VÁRZEA NOVA E POPULAR, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:39:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 482/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA/REESTRUTURAÇÃO NO FOOD PARK FRANCISCA PANTA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:40:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 483/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM CALÇAMENTO NA RUA PADRE ROMA, NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:41:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 484/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, a implatanção de um NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA em Lerolândia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:43:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 485/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da construção de uma nova ponte sobre o Rio Preto na Rua do Sossego, que liga os bairros da Liberdade e Vila Tibiri no centro de Santa Rita.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:44:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 486/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Do Sossego, Vila Tibiri, CEР 58300-640 (mais conhecida como beco da levada,.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:45:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 487/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a reforma e adequação da Praça Castelo Branca Conhecida como Praça do Cuscuz no Bairro Popular dentro dos moldes e padrões utilizados por esta administração com academia da saúde ao ar livre, espaço de convivência e iluminação em Led

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:09:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 488/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços O Asfaltamento assim como iluminação em LED da Rua Paraíba Esquina da 22 de maio com a Rua Flavio Coutinho no Bairro Popular neste Município

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:11:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 489/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a reforma e adequação da Praça CAP. Jose Inácio Conhecida como Praça do Atleta no Bairro Popular dentro dos moldes e padrões utilizados por esta administração com academia da saúde ao ar livre, espaço de convivência e iluminação em Led

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:10:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 490/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Cirilo Dias (Trecho da Rua Doze de Outubro a Rua da Conquista), na Masa, no Distrito de Várzea Nova.. Requeiro ainda a implantação de pavimentação da Rua Elísio Dantas, na Masa, no Distrito de Várzea Nova. Requeiro também a continuidade da implantação de pavimentação da Rua Junior R. Furtado (trecho da Travessa Boa Vista e a Travessa dos Coqueiros), na Masa, no Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:44:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 491/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação asfáltica da Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, Rua Senador Coelho Lisboa (Trecho da Rua do Cajueiro a Rua Santiago), Rua Santiago (Trecho da Rua Senador Coelho Lisboa a Rua Pedro Balbino Ribeiro), para que sejam integradas ao anel viário do município. Requeiro ainda a implantação asfáltica da Rua João Afonso de Lucena (Trecho da Rua Pedro Balbino Ribeiro a Rua Primeiro de Setembro), Rua Primeiro de Setembro, Rua Nova e Rua Primeiro de Maio, para que sejam integradas ao anel viário do município. Requeiro também a continuidade da implantação asfáltica da Rua Boa Vista (trecho da Travessa Boa Vista e Rua da Mangueira) em Várzea Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:46:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 492/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. Dra. EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas Creches e Centros Integrados de Educação Infantis - CIEI's da rede municipal de Educação para que os filhos sejam acompanhados pelos pais em tempo real.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:47:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 493/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeitc Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da: Av João Gonçalves de Medeiros, Heitel Santiago.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:46:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 494/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo na rua: Francisco Batista, ( RUA AO LADO DO GINASIO UNIÃO) Tibiri II.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:47:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 495/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Sro. Klelyson keyller Batista Leite, Solicitar a instalação de grama sintética no campo de futebol localizado na Praça Zé Moura, no bairro Tibiri Fábricа.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:49:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 496/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, JACKSON ALVINO DA COSTA, que DETERMINE o encaminhamento do presente requerimento SECRETARIA DE SAÚDE, com a finalidade de que seja disponibilizadas as unidades móveis de saúde conhecida como Carreta da Mulher para atendimento à população feminina em especial às mulheres em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso aos serviços regulares de saúde, e a Carreta da Saúde (O Doutor está aqui). Sugerimos o período de 01 semana no BAIRRO SANTO AMARO, nas proximidades do PSF, ficando, no entanto, à disposição para adequações conforme a disponibilidade da equipe responsável. Por outro lado, pugno na forma regimental, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias, possibilitando assim, a RETOMADA das obras da Unidade Básica de Saúde Farmacêutico Antônio Azevedo, centro de Santa Rita, como também, a retomada das obras da unidade básica de saúde do BAIRRO SANTO AMARO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:36:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 497/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso , 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, JACKSON ALVINO DA COSTA, que DETERMINE a secretária de Educação a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão no seu calendário de planejamento, a adoção das seguintes providências: Construção de uma Creche no bairro Santo Amaro; Construção de uma Escola Municipal do bairro Santo Amaro; Reiteradamente, pugno pela reforma total e completa da escola Gibson Maul em Bebelândia, com a compra e aquisição de móveis e utensílios necessários ao bom andamento da referida escola; Reiteradamente, pugno pela reforma total e completa da escola da UTINGA, com a compra e aquisição de móveis e utensílios necessários ao bom andamento da referida escola

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:37:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 498/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração e encaminhe a Secretaria responsável, a necessidade de reparos estruturais, além da reforma e cobertura da quadra da escola Francisco Marques da Fonseca, em Várzea Nova, Santa Rita.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:49:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 499/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da rua sem denominação oficial, localizada no bairro Alto da Cosibra, que dá acesso à Rua Dalva de Vasconcelos e liga à BR no sentido da Alpargatas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:15:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 500/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos, situada no bairro Planalto Tibiri II, em Santa Rita - PВ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:20:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 501/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine ao Comandante Geral da Policia Militar, a implantação da Patrulha Maria da Penha, cidade de Santa Rita/PB.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 10:23:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 502/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. Edilene da Silva Santos, a inclusão no seu calendário de planejamento anual à construção de uma creche no bairro do açude.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 18:58:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 503/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de informações sobre a criação de comissão especial nas Secretarias de Meio Ambiente (SEMMA) e Infraestrutura, bem como sobre gratificações concedidas aos membros.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:26:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 504/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson. Keyller Batista Leite que sejam adotadas as providências necessárias para que de forma urgente seja realizada a reforma da Praça do Santo, localizada na Avenida Patos, no bairro Tibiri II, ao lado da Igreja Católica, como também da Escola CENEC.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:45:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 505/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Fernado Ramos em Lerolandia Neste Município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:06:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 506/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a Secretaria de Educação deste Município que faça estudo a fim de realizar reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular neste Município

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:11:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 507/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a secretaria de Assistência Social deste município que faça estudo a fim de implantar uma cozinha Comunitária no Bairro do Santa Cruz para atender as família em vulnerabilidade social do Bairro e servindo como estrutura modelo para outras comunidades.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:14:00
Autor:  Boquinha
Texto Original

Req 508/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Assistência Social a Sra. FERNANDA KARLA GONÇALVES DE MEIRELES "FERNANDA ALVINO", para que seja implantado o Núcleo de Qualificação de Mão-de-obra, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a implantação de um Restaurante Popular, no distrito de Várzea nova, neste município. Requeiro também a implantação de um Núcleo da Terceira Idade, no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 15:14:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 509/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo das Seguinte Ruas, Jornalista Helio Fernandes Lerolandia Neste Município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:09:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 510/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da reforma geral, manutenção e melhorias nas instalações do mercado público de Tibiri II. O mercado público de Tibiri necessita de reforma nos banheiros, recuperação do calçamento/pavimentação, saneamento básico, pavimentação no entorno do acondicionamento do lixo, reposição de telhas na cobertura da feira, recuperação estrutural alvenaria e metálica, pontos de acessibilidade, drenagem e troca das instalações elétricas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:51:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original