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Req 461/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimo Senhores Vereadores e Vereadoras
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DA PARAÍBA, UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE
MUNICIPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 462/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE
INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA LIXO, CОМO ТАМВÉM, O REPARO NO
CALÇAMENTO DA RUA EMILIO SOARES DA SILVA, BAIRRO POPULAR, NESTE
MUNICIPIO.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 463/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente
apelo ao Prefeito Constitucional Jackson Alvino, solicitando que para os festejos juninos do ano de
2025, não seja realizada a concessão, autorização ou qualquer outro meio de exploração da
chamada "Area VIP", de modo a garantir o acesso irrestrito, gratuito e democrático da população
aos espaços públicos destinados às festividades.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 464/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito
Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Educação para que se tomem medidas necessárias para
a criação de um Centro de Curso gratuito preparatório para o ENEM.
Será um importante incentivo para que os jovens da nossa cidade possam aprender mais e se
preparar para essa prova. É um grande passo na educação deste Município que irá trazer mais oportunidade,
preparação e confiança para esses jovens na hora da prova. O futuro dos nossos jovens é o futuro da nossa
cidade.
Por entender a relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 465/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretărio de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização do calçamento da Rua Gersa Mandu da Silva, Heitel Santiago.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 466/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito
Jackson Alvíno da Costa, bem como a Secretaria de Esporte Cultura e Laser, para que se tomem medidas
necessárias para a instalação de pontos de Internet Wi-Fi Gratuita na Praça do Povo onde será realizada a
Festa do São João de Santa Rita.
O São João de Santa Rita se consolidou como um dos maiores eventos do Estado da Paraíba, atraindo
turistas, visitantes e comerciantes, bem como boa parte da população das cidades vizinhas. A instalação dos
pontos de internet Wi-Fi visa modernizar a instrutura da festa trazer acessibilidade bem como facilitar a
comunicação entres os visitantes atraindo ainda mais pessoas para o evento divulgando e compartilhando
nosso evento nas redes sociais, facilitando também o trabalho dos comerciantes e de toda equipe que irá
trabalhar pra melhor atender esse público tão esperado, é um importante instrumento para o evento.
Por entendera relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 467/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a
revitalização e reforma da praça da Igreja de São Sebastião, localizada no distrito de Forte Velho na
cidade de Santa Rita-PB.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 468/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requciro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado congratulações e
agradecimento em forma de moção de aplausos ao Sr. Paulo Cézar (Paulinho) e aos alunos e atletas de
futsal da escola CEST, que se sagraram campeões dos jogos escolares da Paraíba.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 469/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo as seguintes ruas no
bairro de MARCOS MOURA: R. Jornal da Paraíba / R. Wilsom Lins e Rua Ministro
Fernando Nóbrega.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 470/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Que inclua no seu calendário de obras a continuação da Pavimentação asfáltica para
seguinte Rua: Santo Antônio, Bairro do Açude.
a
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos
moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura
nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no
verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e
doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com
o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 471/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson
Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a conclusao
da construção da UBS (Unidade básica de saúde )localizada no antigo matadouro
nesta cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 472/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito
Constitucional do Município de Santa Rita, que determine ao
Secretario Municipal de Segurança Pública e Defesa Social a
implantação da Patrulha Maria da Penha, em nosso Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 12:22:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 473/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da Rua do Rio, no centro da cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 17:25:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 474/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja criado o CRAS itinerante neste
município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 475/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de obras e
serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão
do seu calendário de obras o Calçamento e Drenagem da Rua Sebastiana Maria
de Souza no Bairro Naelson Panta Junior em Várzea Nova.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 476/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de obras e
serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão
do seu calendário de obras o Calçamento e Drenagem da Rua Losé Carlos Lins no
Bairro Naelson Panta Junior em Várzea Nova.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 477/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso l e 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à
Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do
calçamento da Rua João Alves Dias, situada no bairro Heitel Santiago, em Santa
Rita - PB.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 478/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso | e 143 inciso
X. depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à
Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do
calçamento da Rua Senador Humberto Lucena, localizada no bairro Jardim
Europa, em Santa Rita - PB.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 479/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso | e 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à
Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do
calçamento da Rua Dalva de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Cosibra.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 480/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson
Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual à construção de um
canal em toda extensão do Rio Preto que compreende sua nascente no Balneário
açude Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho até a PB-004 próximo a sub estação.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 481/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, A REALIZAÇÃO DE UM
PLANEJAMENTO/ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE, COMO TAMBÉM, A
REATIVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, NOS BAIRROS DE
TIBIRI, VÁRZEA NOVA E POPULAR, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO
DE COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:39:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 482/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE
A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA/REESTRUTURAÇÃO NO FOOD
PARK FRANCISCA PANTA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRI, NESTE
MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 483/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO
TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM
CALÇAMENTO NA RUA PADRE ROMA, NO BAIRRO TIBIRI, NESTE
MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 484/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, a implatanção de um NÚCLEO DE
QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA em Lerolândia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 485/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e
depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas
manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário
de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com
vistas à realização da construção de uma nova ponte sobre o Rio Preto na Rua do
Sossego, que liga os bairros da Liberdade e Vila Tibiri no centro de Santa Rita.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:44:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 486/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e
depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas
manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário
de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com
vistas à realização do calçamento da Rua Do Sossego, Vila Tibiri, CEР 58300-640
(mais conhecida como beco da levada,.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:45:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 487/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino,
para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços a reforma e adequação da Praça Castelo
Branca Conhecida como Praça do Cuscuz no Bairro Popular dentro dos
moldes e padrões utilizados por esta administração com academia da saúde
ao ar livre, espaço de convivência e iluminação em Led
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 488/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X,
depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito
Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura
que coloque na programação de obras e serviços O Asfaltamento assim
como iluminação em LED da Rua Paraíba Esquina da 22 de maio com a Rua
Flavio Coutinho no Bairro Popular neste Município
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 489/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino,
para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços a reforma e adequação da Praça CAP. Jose
Inácio Conhecida como Praça do Atleta no Bairro Popular dentro dos
moldes e padrões utilizados por esta administração com academia da saúde
ao ar livre, espaço de convivência e iluminação em Led
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:10:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 490/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizada a implantação de pavimentação da Rua Cirilo Dias (Trecho da Rua Doze de
Outubro a Rua da Conquista), na Masa, no Distrito de Várzea Nova..
Requeiro ainda a implantação de pavimentação da Rua Elísio Dantas, na
Masa, no Distrito de Várzea Nova.
Requeiro também a continuidade da implantação de pavimentação da Rua
Junior R. Furtado (trecho da Travessa Boa Vista e a Travessa dos Coqueiros), na
Masa, no Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 491/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizada a implantação asfáltica da Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, Rua
Senador Coelho Lisboa (Trecho da Rua do Cajueiro a Rua Santiago), Rua Santiago
(Trecho da Rua Senador Coelho Lisboa a Rua Pedro Balbino Ribeiro), para que
sejam integradas ao anel viário do município.
Requeiro ainda a implantação asfáltica da Rua João Afonso de Lucena (Trecho
da Rua Pedro Balbino Ribeiro a Rua Primeiro de Setembro), Rua Primeiro de
Setembro, Rua Nova e Rua Primeiro de Maio, para que sejam integradas ao anel
viário do município.
Requeiro também a continuidade da implantação asfáltica da Rua Boa Vista
(trecho da Travessa Boa Vista e Rua da Mangueira) em Várzea Nova.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 492/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. Dra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam instaladas câmeras de
monitoramento nas Creches e Centros Integrados de Educação Infantis - CIEI's da
rede municipal de Educação para que os filhos sejam acompanhados pelos pais em
tempo real.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:47:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 493/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeitc Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da: Av
João Gonçalves de Medeiros, Heitel Santiago.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 494/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo na rua: Francisco Batista, (
RUA AO LADO DO GINASIO UNIÃO) Tibiri II.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 495/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos Sro. Klelyson keyller Batista Leite, Solicitar a instalação de grama
sintética no campo de futebol localizado na Praça Zé Moura, no bairro Tibiri Fábricа.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:49:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 496/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, JACKSON
ALVINO DA COSTA, que DETERMINE o encaminhamento do presente requerimento
SECRETARIA DE SAÚDE, com a finalidade de que seja disponibilizadas as unidades
móveis de saúde conhecida como Carreta da Mulher para atendimento à população feminina
em especial às mulheres em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso
aos serviços regulares de saúde, e a Carreta da Saúde (O Doutor está aqui).
Sugerimos o período de 01 semana no BAIRRO SANTO AMARO, nas
proximidades do PSF, ficando, no entanto, à disposição para adequações conforme a
disponibilidade da equipe responsável.
Por outro lado, pugno na forma regimental, que sejam adotadas as medidas
cabíveis e necessárias, possibilitando assim, a RETOMADA das obras da Unidade Básica
de Saúde Farmacêutico Antônio Azevedo, centro de Santa Rita, como também, a
retomada das obras da unidade básica de saúde do BAIRRO SANTO AMARO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 497/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso , 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, JACKSON
ALVINO DA COSTA, que DETERMINE a secretária de Educação a Sra. EDILENE DA SILVA
SANTOS, a inclusão no seu calendário de planejamento, a adoção das seguintes providências:
Construção de uma Creche no bairro Santo Amaro;
Construção de uma Escola Municipal do bairro Santo Amaro;
Reiteradamente, pugno pela reforma total e completa da escola Gibson Maul em
Bebelândia, com a compra e aquisição de móveis e utensílios necessários ao
bom andamento da referida escola;
Reiteradamente, pugno pela reforma total e completa da escola da UTINGA,
com a compra e aquisição de móveis e utensílios necessários ao bom
andamento da referida escola
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:37:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 498/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração e
encaminhe a Secretaria responsável, a necessidade de reparos estruturais, além da reforma e cobertura
da quadra da escola Francisco Marques da Fonseca, em Várzea Nova, Santa Rita.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:49:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 499/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à
Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do
calçamento da rua sem denominação oficial, localizada no bairro Alto da Cosibra,
que dá acesso à Rua Dalva de Vasconcelos e liga à BR no sentido da Alpargatas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 500/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à
Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do
calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos, situada no bairro Planalto Tibiri
II, em Santa Rita - PВ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 501/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do
Estado da Paraíba, que determine ao Comandante Geral da Policia
Militar, a implantação da Patrulha Maria da Penha, cidade de Santa
Rita/PB.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 502/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. Edilene da
Silva Santos, a inclusão no seu calendário de planejamento anual à construção de
uma creche no bairro do açude.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 18:58:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 503/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Assunto: Solicitação de informações sobre a criação de comissão especial nas
Secretarias de Meio Ambiente (SEMMA) e Infraestrutura, bem como sobre
gratificações concedidas aos membros.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 504/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo
ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson. Keyller Batista Leite que
sejam adotadas as providências necessárias para que de forma urgente seja realizada a reforma
da Praça do Santo, localizada na Avenida Patos, no bairro Tibiri II, ao lado da Igreja Católica,
como também da Escola CENEC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 505/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Fernado Ramos
em Lerolandia Neste Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 506/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine a Secretaria de Educação deste Município que faça estudo a fim
de realizar reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Índio
Piragibe no Bairro Popular neste Município
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 507/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine a secretaria de Assistência Social deste município que faça
estudo a fim de implantar uma cozinha Comunitária no Bairro do Santa
Cruz para atender as família em vulnerabilidade social do Bairro e servindo
como estrutura modelo para outras comunidades.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 508/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Assistência Social a Sra.
FERNANDA KARLA GONÇALVES DE MEIRELES "FERNANDA ALVINO", para
que seja implantado o Núcleo de Qualificação de Mão-de-obra, no Distrito de
Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda a implantação de um Restaurante Popular, no distrito de Várzea
nova, neste município.
Requeiro também a implantação de um Núcleo da Terceira Idade, no Distrito de
Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 509/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo das Seguinte Ruas, Jornalista
Helio Fernandes Lerolandia Neste Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 510/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização da reforma geral, manutenção e melhorias nas
instalações do mercado público de Tibiri II. O mercado público de Tibiri necessita de
reforma nos banheiros, recuperação do calçamento/pavimentação, saneamento
básico, pavimentação no entorno do acondicionamento do lixo, reposição de telhas na
cobertura da feira, recuperação estrutural alvenaria e metálica, pontos de
acessibilidade, drenagem e troca das instalações elétricas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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