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Req 411/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O modesto subscritor, objetiva através da Mesa da Presidência e dos demais pares que
compõem a Câmara Municipal de Santa Rita, conceder Voto de Aplauso à equipe do Jornal
da Rádio 100.5, bem como à equipe 5G de futebol da emissora, pelos relevantes serviços
prestados à comunicação, ao esporte e à promoção da cidadania em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 412/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que sejam oficiado os Senhor
PREFEITO JACKSON ALVINO E A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE
MOBILIDADE URBANA, solicitando estudos técnicos e providências urgentes
para que as RUAS: EPITÁCIO PESSOA E IVO BORGES, localizada no CENTRO,
em Santa Rita, sejam transformadas em vias de mão única.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 413/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Gerente Institucional ENERGISA, Aracoeli Trigueiro, no
sentido do mesmo determinar o setor competente desta concessionária, para que sejam
realizados estudos no sentido de trocar e/ou instalar novos transformadores para atender
Loteamento Desmembramento da Granja Dois Irmãos "Conjunto de Zé Paulo", em
Várzea Nova, no município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 414/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa e a Senhora Secretária de Educação Dra. Edilene da
Silva Santos, no sentido dos mesmos determinarem a instalação da coberta da quadra
de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Bezerra Cabral, em
Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 415/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras, a realização de um estudo técnico na R. de Acesso ao
Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 com o objetivo de
viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres, garantindo segurança e
acessibilidade aos transeuntes, além da pratica de atividades físicas Ressaltamos que a R. de
Acesso ao Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 é uma
importante via de ligação entre os bairros de nossa cidade, com o acroporto internacional
Castro pinto e as cidades vizinhas (Bayeux e João Pessoa) local este que é amplamente
utilizado pela população para caminhadas. A atual situação compromete não apenas a
mobilidade urbana, mas também a saúde pública e a segurança dos munícipes.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 416/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no eu calendário de obras, a realização de um estudo técnico na Rua Eurico Dutra,
após aponte do Rio Preto com o objetivo de viabilizar a construção de uma calçada adequada
para os pedestres, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes. Ressaltamos que a
Rua Eurico Dutra é uma importante via de ligação entre os bairros do Açude, Alto das
Populares, o Centro da cidade e a Praça do Povo - local este que é amplamente utilizado pela
população para caminhadas, lazer e eventos promovidos pelo município. A atual situação
compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a saúde pública e a segurança dos
munícipes.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 417/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio
à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/João Pessoa, solicitando a reativação do
transporte ferroviário de passageiros até os municípios de Cruz do Espírito Santo e Sapé,
com partida e retorno de Santa Rita, integrando essas cidades ao sistema atualde trens urbanos.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 418/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requciro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Santa Rita/PB, solicitando a pavimentação em paralelepípedo
(calçamento) da Rua SN-40, localizada no bairro de Tibiri II, neste município.
Trata-se de uma importante via que conecta a Praça da Coruja à Rua Onofre Onório, onde se
encontra a conhecida Area de Lazer de Tibiri II, a Lounge Adonai, ponto de convivência e
recreação da comunidade.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 419/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido о
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A
SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA
ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA GUARABIRA, TIBIRI,
NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 420/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA COM CARATER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM E
CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERRAIRA DOS SANTOS, NAS
PROXIMIDADES DO PONTO FINAL DE MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 421/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURAA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS,
EQUI PAMENTOS, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO etc.) DA PRAÇA
ABELARDO JUREMA (ENTRADA DE MARCOS MOURA), NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 422/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja realizado votos de
Aplauso ao Conselho Tutelar de Santa Rita - 1ª e 2ª Regiões, em reconhecimento ao
relevante e incansável trabalho desenvolvido em defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes em nosso município.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 423/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja realizado votos de
aplausos à Sra. laponira Dias, Coordenadora do CREAS - Centro de Referência
Especializado de Assistência Social deste município, em reconhecimento ao relevante e
exemplar trabalho que vem desempenhando à frente da referida instituição, com
dedicação, competência e compromisso com a promoção da dignidade humana e dos
direitos sociais.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:37:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 424/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração a continuidade do calçamento
em paralelepípedo da Rua Tenente José Valdevino Ferreira, localizado no Bairro
André Vidal de Negreiros, nesta cidade
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 17:06:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 425/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através dо
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SEINFRA -
Secretaria de Infraestrutura, para solicitar a realização de capinagem e recolhimento de
lixo e entulhos nos LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE,
BELO HORIZONTE E SHALLON.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 426/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, que se digne em receber a presente
demanda, determinando de logo, aos respectivos secretários que adotem as medidas urgentes
e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas:
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:19:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 427/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário.
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, e a Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social Fernanda Karla Gonçalves de Meireles, para que os mesmos acionem o setor
competente da prefeitura para construir e implantar uma cozinha comunitária em
Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda que seja criado um programa municipal de
casamento comunitário no mês de junho e que seja incluído na programação das
festividades de São João realizada pela prefeitura.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 428/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo crie o cargo de menor aprendiz nas
secretarias e órgãos municipais desta municipalidade.
Requeiro ainda que seja enviado a esta casa legislativa o
Refiz 2025, com redução de multas e juros da dívida ativa junto a prefeitura.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 429/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, e a Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social Fernanda Karla Gonçalves de Meireles, para que os mesmos acionem o setor
competente da prefeitura para criar o Centro de convivência do idoso e atividades para
terceira idade em Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda que sejam instalados berçários municipal em
Várzea Nova e em diversos bairros do município de Santa Rita.
Requeiro também a distribuição de sopa semanal no distrito
de Várzea Nova e Marcos Moura, neste município.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:46:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 430/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja
Consignado na ata dos trabalhos desta egrégia casa legislativa, voto de
aplausos ao senhores GEIMESON MORAIS DA SILVA (Enfermeiro) E HELIO
RAIMUNDO DE MELO (Técnico de Enfermagem) pelo brilhante serviço que
os mesmos realizaram no ultimo dia 10 do corrente mês, onde estavam em
seu respectivos plantão na Motolancia do SAMU e de forma muito rápida
conseguiram salvar a vida de um beber que estava engasgando, fazendo as
manobras adequadas conseguiram fazer o beber retornar a respirar e ter o
obejeto que estava obstruindo as vias aéreas retirado, então peço a essa
aos meu pares que possa aprovar esse requerimento homenageando assim
esse dois guerreiro.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:37:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 431/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
e
NAELSON PANTA JÚNIOR:
DAMIÃO LAURENTINO DA SILVA (CEP: 58300-000);
TIBIRI:
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS (CEP: 58300-000):
JARDIM EUROРА:
COELHO NETO (CEP: 58303-295);
HEITEL:
JOSÉ MIGUEL DO VALE.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 432/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: EMENTA: Requer a criação de um Centro de Apoio a Crianças em Situação de Rua no
município de Santa Rita/PB.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Centro de Apoio a Crianças em Situação de
Rua em Santa Rita/PB.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 433/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração,
saneamento e calçamento em paralelepípedo da Rua Padre Roma no bairro de Tibiri, no município de
Santa Rita/PB.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 434/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Jackson Alvino, o presente pedido para a criação
do "Polo de Costura - Casa da Costura", com a finalidade de
promover a capacitação profissional e a geração de emprego e
renda para a população que queira iniciar na formação profissional
e na criação do seu próprio negocio.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 435/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração, a revitalização geral da Praça Matriz, localizada
na rua José Joaquim de Souza localizada no Bairro do Heitel Santiago nesta cidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:14:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 436/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração a continuidade do calçamento
em paralelepípedo da Rua Josa Leite Monteiro localizado no bairro Tibiri 2 nesta
cidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:17:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 437/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque
nos pacotes de obras de sua administração, o asfalto das Ruas Maria Eulina
e Rua macaíba, trazendo mais mobilidade urbana e modernização para
nossa cidade, tendo em vista as ligações com ruas já asfaltadas, criando
novas vias de acessos rápidos para ligação entre bairros.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 438/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque
nas obras da sua administração, uma creche para o bairro do açude.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 439/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque
nas obras da sua administração, a continuação da revitalização do balneário
do açude, na sua 3 etapa, com criação de novos quiosque e novos
equipamentos de lazer, para assim, atrair ainda mais o turismo para nossa
cidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:53:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 440/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio по Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através po
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: MARCOS MOURA
1- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305-
714
2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho - próx. ao Supermercado Opção
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 441/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixо:
BAIRRO: HEITEL SANTIAGO
1- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309
2- RUA: José Manoel do Nascimento
3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da
Francisco Soares) CEP: 58303-324
4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEР: 58303-318
5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391
rua
6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da lgreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP: 58303-279
7- AV.Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito)
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 442/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmо.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: TIBIRI Ie II
1- RUA: Anciato Borges- Jardim Europa CEP: 58.303.005
2- RUA: Argemiro de Figueiredo CEP: 58303-125
3- RUA: Marcondes Alves de Vasconcelos Tibiri/Marcos Moura
4- RUA: Pedras de Fogo (faltando uma parte do calçamento, a que atravessa a principal da
Campina Grande até antes do Supermercado Preço Bom) CEP: 58302-834
5- RUA: Nair Alves da Costa - Portal Tibiri CEP: 58304-818
6- RUA: Maria Helena Alves - Loteamento Sol Nascente CEP: 58303-002
7- RUA:Ascendino Monteiro da Silva (perto da Assis Chateaubriand, depósito comercial
pessoa)
8- RUA: Julieta Gadelha - Jardim Europa I CEP: 58302-413
9- RUA:Val
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 443/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma
solicitação para estudo da secretaria de desenvolvimento humano do estado á
excelentíssima Sra. Pollyana Werton, para instalação do programa PÃO E
LEITE do governo do estado, para o bairro do açude, tendo em vista, o tamanho
populacional do bairro do açude. e o indice de vulnerabilidade social, garantindo
assim, a segurança alimentar e nutricional, bairro este que tem sua população
estimada em 25 mil habitantes
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 444/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma
solicitação para estudo da secretaria de desenvolvimento humano do estado á
excelentíssima Sra. Pollyana Werton, para instalação do programa TA NA MESA
do governo do estado, para o bairro do açude, tendo em vista, o tamanho
populacional do bairro do açude, e o índice de vulnerabilidade social. garantindo
assim, a segurança alimentar, bairro este que tem sua população estimada em 25
mil habitantes.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 445/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS DO NOVO JARDIM
PLANALTO (BAIRRO 13) NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:25:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 446/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro de acordo com o que determina o Regimento Interno desta augusta Casa Legislativa, após
ouvido o plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no
sentido de que seja incluída em seu plano de ação a Reforma da Praça dos Colombianos.
localizada no Bairro Tibiri II, no Jardim Europa 2, neste município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 447/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao
Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido de que seja incluída no
cronograma de obras da Prefeitura a pavimentação em paralelepípedo da Rua
Ariosvaldo Batista do Carmo, situada no bairro: Jardins / Alto da Cosibra, neste
município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:41:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 448/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços
públicos, a reforma do vestiário do campo de futebol do bairro do heitel santiago,
Antonio noberto neto ( Nobertão) e a construção de uma arquibancada de
alvenaria com 3 degraus com cobertura para que a população e desportistas
possam acompanhar as partidas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:42:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 449/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização do calçamento da Rua Ascendino M. da Silva - Portal de Tibiri.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 450/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A Vereadora que este subscreve, Cleidinha, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fulcro no art. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer, após aprovação do plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como à Senhora Secretária Municipal de
Assistência Social, solicitando a implantação de um Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) Móvel no município de Santa Rita.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:31:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 451/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, A
vereadora que este subscreve, Cleidinha, no uso de suas atribuições legais
regimentais, com fundamento no art. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer, após a devida aprovação plenária, que seja encaminhado
ofício ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita/PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como à Secretaria Municipal de
Comunicação e Tecnologia, solicitando a instalação de totens digitais com
informações públicas em tempo real em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 452/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades
parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere,
para que conste nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao Musico Santaritense Romário do acordeom da Dupla de cantores Romeu e Romário pela linda
apresentação que o sagrou Campeão do Festival Nacional de Sanfoneiros que
aconteceu em Feira de Santana na Bahia, o Sanfoneiro Romário fez uma linda
apresentação que emocionou o publico presente, onde o mesmo fez um solo lindo
com seu instrumento que o sangrou campeão da categoria nacional, e onde o mesmo
representara nossa Santa Rita e nossa Paraíba e o Brasil em uma festival na Euroра
nesta semana, motivo de muito orgulho pra nossa amada Santa Rita.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 453/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços
públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu
calendário de obras o CALÇAMENTO DA RUA E instalações de lâmpadas, á
contemplar o Bairro JARDINS com a seguinte rua: Rua DIÁRIO DO
NORDESTE, 80-7°7'29,347"S 34°58'8,2151'W. CEP -58.3001-000.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 454/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização de uma operação tapa buracos na rua Joana Gomes da Silveira, Centro.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 455/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Presidente da
Câmara o Excelentíssimo Vereador Epitácio Viturino, uma solicitação para que realize estudo de
viabilidade para a implementação do Processo Digital em todas as etapas do Processo Legislativo е
Administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:53:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 456/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Antônio Boto
de Menezes, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:44:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 457/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da
rua Wilson Lins, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 458/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da
rua Willian Tejo, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:43:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 459/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da
rua Jornal O Liberal, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:49:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 460/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R.
Melkzedec Carlos - Lot: Vale de Santa Rita/Marcos Moura
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos
moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura
nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no
verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e
doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com
o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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