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Req 411/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O modesto subscritor, objetiva através da Mesa da Presidência e dos demais pares que compõem a Câmara Municipal de Santa Rita, conceder Voto de Aplauso à equipe do Jornal da Rádio 100.5, bem como à equipe 5G de futebol da emissora, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, ao esporte e à promoção da cidadania em nossa cidade.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:10:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 412/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que sejam oficiado os Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO E A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para que as RUAS: EPITÁCIO PESSOA E IVO BORGES, localizada no CENTRO, em Santa Rita, sejam transformadas em vias de mão única.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:12:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 413/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Gerente Institucional ENERGISA, Aracoeli Trigueiro, no sentido do mesmo determinar o setor competente desta concessionária, para que sejam realizados estudos no sentido de trocar e/ou instalar novos transformadores para atender Loteamento Desmembramento da Granja Dois Irmãos "Conjunto de Zé Paulo", em Várzea Nova, no município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 14:27:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 414/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa e a Senhora Secretária de Educação Dra. Edilene da Silva Santos, no sentido dos mesmos determinarem a instalação da coberta da quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Bezerra Cabral, em Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:28:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 415/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras, a realização de um estudo técnico na R. de Acesso ao Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 com o objetivo de viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes, além da pratica de atividades físicas Ressaltamos que a R. de Acesso ao Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 é uma importante via de ligação entre os bairros de nossa cidade, com o acroporto internacional Castro pinto e as cidades vizinhas (Bayeux e João Pessoa) local este que é amplamente utilizado pela população para caminhadas. A atual situação compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a saúde pública e a segurança dos munícipes.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:25:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 416/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no eu calendário de obras, a realização de um estudo técnico na Rua Eurico Dutra, após aponte do Rio Preto com o objetivo de viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes. Ressaltamos que a Rua Eurico Dutra é uma importante via de ligação entre os bairros do Açude, Alto das Populares, o Centro da cidade e a Praça do Povo - local este que é amplamente utilizado pela população para caminhadas, lazer e eventos promovidos pelo município. A atual situação compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a saúde pública e a segurança dos munícipes.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:18:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 417/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/João Pessoa, solicitando a reativação do transporte ferroviário de passageiros até os municípios de Cruz do Espírito Santo e Sapé, com partida e retorno de Santa Rita, integrando essas cidades ao sistema atualde trens urbanos.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:25:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 418/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requciro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Rita/PB, solicitando a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua SN-40, localizada no bairro de Tibiri II, neste município. Trata-se de uma importante via que conecta a Praça da Coruja à Rua Onofre Onório, onde se encontra a conhecida Area de Lazer de Tibiri II, a Lounge Adonai, ponto de convivência e recreação da comunidade.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:26:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 419/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido о Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA GUARABIRA, TIBIRI, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:26:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 420/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CARATER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERRAIRA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO FINAL DE MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:27:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 421/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS, EQUI PAMENTOS, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO etc.) DA PRAÇA ABELARDO JUREMA (ENTRADA DE MARCOS MOURA), NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:28:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 422/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja realizado votos de Aplauso ao Conselho Tutelar de Santa Rita - 1ª e 2ª Regiões, em reconhecimento ao relevante e incansável trabalho desenvolvido em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:35:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 423/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja realizado votos de aplausos à Sra. laponira Dias, Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social deste município, em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho que vem desempenhando à frente da referida instituição, com dedicação, competência e compromisso com a promoção da dignidade humana e dos direitos sociais.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:37:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 424/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a continuidade do calçamento em paralelepípedo da Rua Tenente José Valdevino Ferreira, localizado no Bairro André Vidal de Negreiros, nesta cidade

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 17:06:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 425/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através dо presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para solicitar a realização de capinagem e recolhimento de lixo e entulhos nos LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE E SHALLON.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 426/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, que se digne em receber a presente demanda, determinando de logo, aos respectivos secretários que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas:

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 9:19:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 427/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário. que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social Fernanda Karla Gonçalves de Meireles, para que os mesmos acionem o setor competente da prefeitura para construir e implantar uma cozinha comunitária em Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda que seja criado um programa municipal de casamento comunitário no mês de junho e que seja incluído na programação das festividades de São João realizada pela prefeitura.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 13:44:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 428/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo crie o cargo de menor aprendiz nas secretarias e órgãos municipais desta municipalidade. Requeiro ainda que seja enviado a esta casa legislativa o Refiz 2025, com redução de multas e juros da dívida ativa junto a prefeitura.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 13:45:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 429/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social Fernanda Karla Gonçalves de Meireles, para que os mesmos acionem o setor competente da prefeitura para criar o Centro de convivência do idoso e atividades para terceira idade em Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda que sejam instalados berçários municipal em Várzea Nova e em diversos bairros do município de Santa Rita. Requeiro também a distribuição de sopa semanal no distrito de Várzea Nova e Marcos Moura, neste município.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 13:46:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 430/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja Consignado na ata dos trabalhos desta egrégia casa legislativa, voto de aplausos ao senhores GEIMESON MORAIS DA SILVA (Enfermeiro) E HELIO RAIMUNDO DE MELO (Técnico de Enfermagem) pelo brilhante serviço que os mesmos realizaram no ultimo dia 10 do corrente mês, onde estavam em seu respectivos plantão na Motolancia do SAMU e de forma muito rápida conseguiram salvar a vida de um beber que estava engasgando, fazendo as manobras adequadas conseguiram fazer o beber retornar a respirar e ter o obejeto que estava obstruindo as vias aéreas retirado, então peço a essa aos meu pares que possa aprovar esse requerimento homenageando assim esse dois guerreiro.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 15:37:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 431/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação saneamento básico das ruas abaixo citadas: e NAELSON PANTA JÚNIOR: DAMIÃO LAURENTINO DA SILVA (CEP: 58300-000); TIBIRI: SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS (CEP: 58300-000): JARDIM EUROРА: COELHO NETO (CEP: 58303-295); HEITEL: JOSÉ MIGUEL DO VALE.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 15:40:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 432/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Requer a criação de um Centro de Apoio a Crianças em Situação de Rua no município de Santa Rita/PB. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Centro de Apoio a Crianças em Situação de Rua em Santa Rita/PB.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:17:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 433/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, saneamento e calçamento em paralelepípedo da Rua Padre Roma no bairro de Tibiri, no município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:26:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 434/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jackson Alvino, o presente pedido para a criação do "Polo de Costura - Casa da Costura", com a finalidade de promover a capacitação profissional e a geração de emprego e renda para a população que queira iniciar na formação profissional e na criação do seu próprio negocio.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 16:14:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 435/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a revitalização geral da Praça Matriz, localizada na rua José Joaquim de Souza localizada no Bairro do Heitel Santiago nesta cidade.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 12:14:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 436/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a continuidade do calçamento em paralelepípedo da Rua Josa Leite Monteiro localizado no bairro Tibiri 2 nesta cidade.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 12:17:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 437/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque nos pacotes de obras de sua administração, o asfalto das Ruas Maria Eulina e Rua macaíba, trazendo mais mobilidade urbana e modernização para nossa cidade, tendo em vista as ligações com ruas já asfaltadas, criando novas vias de acessos rápidos para ligação entre bairros.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 14:50:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 438/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque nas obras da sua administração, uma creche para o bairro do açude.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 14:52:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 439/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque nas obras da sua administração, a continuação da revitalização do balneário do açude, na sua 3 etapa, com criação de novos quiosque e novos equipamentos de lazer, para assim, atrair ainda mais o turismo para nossa cidade.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 14:53:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 440/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio по Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através po presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: BAIRRO: MARCOS MOURA 1- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305- 714 2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho - próx. ao Supermercado Opção

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:59:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 441/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando pavimentação das referidas ruas elencadas abaixо: BAIRRO: HEITEL SANTIAGO 1- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309 2- RUA: José Manoel do Nascimento 3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da Francisco Soares) CEP: 58303-324 4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEР: 58303-318 5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391 rua 6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da lgreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP: 58303-279 7- AV.Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito)

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 442/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmо. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: BAIRRO: TIBIRI Ie II 1- RUA: Anciato Borges- Jardim Europa CEP: 58.303.005 2- RUA: Argemiro de Figueiredo CEP: 58303-125 3- RUA: Marcondes Alves de Vasconcelos Tibiri/Marcos Moura 4- RUA: Pedras de Fogo (faltando uma parte do calçamento, a que atravessa a principal da Campina Grande até antes do Supermercado Preço Bom) CEP: 58302-834 5- RUA: Nair Alves da Costa - Portal Tibiri CEP: 58304-818 6- RUA: Maria Helena Alves - Loteamento Sol Nascente CEP: 58303-002 7- RUA:Ascendino Monteiro da Silva (perto da Assis Chateaubriand, depósito comercial pessoa) 8- RUA: Julieta Gadelha - Jardim Europa I CEP: 58302-413 9- RUA:Val

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 443/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma solicitação para estudo da secretaria de desenvolvimento humano do estado á excelentíssima Sra. Pollyana Werton, para instalação do programa PÃO E LEITE do governo do estado, para o bairro do açude, tendo em vista, o tamanho populacional do bairro do açude. e o indice de vulnerabilidade social, garantindo assim, a segurança alimentar e nutricional, bairro este que tem sua população estimada em 25 mil habitantes

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:20:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 444/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma solicitação para estudo da secretaria de desenvolvimento humano do estado á excelentíssima Sra. Pollyana Werton, para instalação do programa TA NA MESA do governo do estado, para o bairro do açude, tendo em vista, o tamanho populacional do bairro do açude, e o índice de vulnerabilidade social. garantindo assim, a segurança alimentar, bairro este que tem sua população estimada em 25 mil habitantes.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:24:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 445/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS DO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13) NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:25:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 446/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de acordo com o que determina o Regimento Interno desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido de que seja incluída em seu plano de ação a Reforma da Praça dos Colombianos. localizada no Bairro Tibiri II, no Jardim Europa 2, neste município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:40:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 447/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido de que seja incluída no cronograma de obras da Prefeitura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Ariosvaldo Batista do Carmo, situada no bairro: Jardins / Alto da Cosibra, neste município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:41:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 448/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, a reforma do vestiário do campo de futebol do bairro do heitel santiago, Antonio noberto neto ( Nobertão) e a construção de uma arquibancada de alvenaria com 3 degraus com cobertura para que a população e desportistas possam acompanhar as partidas.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:42:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 449/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Ascendino M. da Silva - Portal de Tibiri. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:30:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 450/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após aprovação do plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como à Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Móvel no município de Santa Rita.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:31:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 451/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, A vereadora que este subscreve, Cleidinha, no uso de suas atribuições legais regimentais, com fundamento no art. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após a devida aprovação plenária, que seja encaminhado ofício ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como à Secretaria Municipal de Comunicação e Tecnologia, solicitando a instalação de totens digitais com informações públicas em tempo real em pontos estratégicos da cidade.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:34:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 452/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao Musico Santaritense Romário do acordeom da Dupla de cantores Romeu e Romário pela linda apresentação que o sagrou Campeão do Festival Nacional de Sanfoneiros que aconteceu em Feira de Santana na Bahia, o Sanfoneiro Romário fez uma linda apresentação que emocionou o publico presente, onde o mesmo fez um solo lindo com seu instrumento que o sangrou campeão da categoria nacional, e onde o mesmo representara nossa Santa Rita e nossa Paraíba e o Brasil em uma festival na Euroра nesta semana, motivo de muito orgulho pra nossa amada Santa Rita.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:52:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 453/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras o CALÇAMENTO DA RUA E instalações de lâmpadas, á contemplar o Bairro JARDINS com a seguinte rua: Rua DIÁRIO DO NORDESTE, 80-7°7'29,347"S 34°58'8,2151'W. CEP -58.3001-000.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:36:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 454/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de uma operação tapa buracos na rua Joana Gomes da Silveira, Centro. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:44:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 455/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Presidente da Câmara o Excelentíssimo Vereador Epitácio Viturino, uma solicitação para que realize estudo de viabilidade para a implementação do Processo Digital em todas as etapas do Processo Legislativo е Administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:53:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 456/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Antônio Boto de Menezes, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 16:44:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 457/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Wilson Lins, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 16:46:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 458/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Willian Tejo, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 16:43:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 459/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Jornal O Liberal, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 16:49:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 460/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. Melkzedec Carlos - Lot: Vale de Santa Rita/Marcos Moura Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:02:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original