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Req 311/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
criação de um programa de estímulo ao turismo local e ao Turismo Rural.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 312/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
instalação de grades de proteção entre a praça João Raposo e a Linha Ferrea no bairro de Várzea nova..
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 313/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exc. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem
como a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, a fim de que se adotem medidas necessárias com
vistas à CRIAÇÃO DO ESPAÇO INCLUSÃO na Festa do São João de Santa Rita.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 314/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Jackson Alvino, que inclua nas
ações de planejamento de sua administração, a execução da Pavimentação da Rua Julita Alves,
localizada no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 315/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito
Jackson Alvino, para que determine a secretária da educação a Sra. EDILENE DA SILVA
SANTOS, a inclusão do seu calendário para que seja realizado a construção de um Ginásio
Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manuel Faustino de
Mendonça no bairro do Heitel Santiago.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 316/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da Margarida da Nóbrega Morais, Heitel Santiago.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 317/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município
para que seja feita a pavimentação da Rua Heliton Santana, Rua Projetada "Rua por trás do
Estádio de Futebol O Teixeirão" (trecho da Rua Heliton Santana à Rua dos Zelotes), Rua
Julita Alves dos Santos, Rua Walter Hilton Farias do Amaral e Rua Maria Marques da Silva,
no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 318/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente
do município para que sejam feitas Implantação de Pavimentação asfáltica da Rua
Santos Dumont (Trecho da PB-004 à Rua Severino Batista de Araújo) e Rua Severino
Batista de Araújo (Trecho da Rua Virgínio Veloso Borges à Rua Santos Dumont), no
Distrito de Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 319/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo.
Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam
prestadas as seguintes informações:
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 320/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
constitucionais, vem requerer, após a devida tramitação e aprovação pelo Plenário
desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de
Santa Rita/PB, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos, bem como aos Correios (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - Agência de Santa Rita/PB), solicitando as seguintes
informações referentes ao bairro Novo Planalto:
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:21:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 321/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente pedir que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson
Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a Reforma
Geral da Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizado no Bairro popular
desta cidade.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 322/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao excelentíssimo chefe do poder executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa que
sejam adotadas providências necessárias para firmar parcerias com o SENAI, com o objetivo de
ofertar cursos de capacitação, e qualificação profissional aos jovens da nossa população.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 323/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido 이
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua Adilson Pereira dos
Santos (Vereador Bengala) no Loteamento Desmembramento granja dois
Irmãos em Várzea Nova neste Município.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 324/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua projetada ligando as ruas
João Arruda de Lima no Loteamento desmembramento granja dois Irmãos á rua
Professora Denise Soares dos Santos no Loteamento Vista do Vale neste
Município,
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:34:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 325/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município
de Santa Rita, Senhor Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo
determinar o Setor competente da Prefeitura para que seja realizada a
Construção do Ginásio Poliesportivo de Várzea Nova, neste Município.
Requeiro ainda que seja realizado o estudo para
desapropriação da área dos herdeiros de João Raposo, localizado a Travessa
João Gomes Vieira com a Rua João Gomes Vieira, em Várzea Nova, para a
construção do ginásio em solicitação.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:50:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 326/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Venho por meio deste instrumento administrativo
regimental, após ouvido o soberano plenário
mirim, SOLICITAR a Vossa Excelência, que
deste em e parlamento caráter de
urgência, encaminhe a presente demanda AD EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA
AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA RITA/PB, CORREIOS CENTRAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, para
prestarem informações documentais, relacionadas a respectivos CEPS
Loteamentos Santo REGULARIDADE dos concretas
NOMES das (Código de Endereçamento
Amaro, Novo Horizonte, Belo e RUAS Posta1 e
atuais dos Horizonte e
Shallon em SANTA RITA/PB, sendo necessário e imprescindivel, o
ENVIO documental de todas as informações necessárias,
pertinentes e indispensáveis, no que diz respeito aos nomes de
todas as ruas e CEPs já regularizados nos loteamentos acima
especificados.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:09:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 327/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O modesto subscritor, objetiva através da Mesa da Presidência e dos demais pares que
compõem a Câmara Municipal de Santa Rita, conceder Voto de Aplauso à equipe do Jornal
da Rádio 100.5, bem como à equipe 5G de futebol da emissora, pelos relevantes serviços
prestados à comunicação, ao esporte e à promoção da cidadania em nossa cidade.
A equipe de jornalismo e produção do Jornal da Rádio 100.5 tem demonstrado
excelência no trabalho diário de informar, entreter e fortalecer os laços sociais, sempre com
ética, responsabilidade e compromisso com a população.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 328/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que sejam oficiado os Senhor
PREFEITO JACKSON ALVINO E A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE
MOBILIDADE URBANA, solicitando estudos técnicos e providências urgentes
para que as RUAS: EPITÁCIO PESSOA E IVO BORGES, localizada no CENTRO,
em Santa Rita, sejam transformadas em vias de mão única.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 329/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor
Prefeito Jackson Alvino - SEINFRA Secretarias de
Infraestrutura, Educação e Planejamento, para SOLICITAR
que inclua nas próximas obras desta Administração, o CALÇAMENTO DAS
RUAS PRINCIPAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DE UMA
ESCOLA MUNICIPAL E UMA PRAÇA equipada de equipamentos de lazer
e ginastica, NOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE,
BOSQUE BELO HORIZONTE E SHALLON EM SANTA RITA/PB.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:11:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 330/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que determine, com a máxima urgência, a inclusão
nos serviços da Secretaria de Infraestrutura da reposição da iluminação pública da
Avenida Angola.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 331/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, em conjunto com a Secretaria de Saúde, que
promova a realização de estudo técnico visando à criação do projeto "Telemedicina
Santa Rita", destinado à oferta de consultas médicas online como estratégia para reduzir
a atual fila de espera por atendimentos.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 332/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmono determinar o setor competente do município
para que seja feita a pavimentação da Rua Tribuna Popular, no Loteamento Jardim Miritânia,
neste município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 333/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Adaylme Maciel
Ferreira, Jardim Europa, rua em frente a praça da criança.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua
citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e
infraestrutura para a população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 334/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Santa Rita/PB, solicitando a pavimentação em paralelepípedo
(calçamento) da Rua Jornalista Tarso de Castro, situada no Loteamento Planalto Tibiri,
bairro Tibiri, CEP 58300-000, neste municipio.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 335/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente
requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e ao Secretário Municipal de Saúde,
solicitando:
Objeto do Requerimento:
Realização de Mutirão de Exames Geriátricos e implantação de Programa de
Atenção Integral ao Idoso no Município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 336/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e ao Secretário
Municipal de Saúde, solicitando:
Objeto do Requerimento:
Realização de campanha de exames oftalmológicos gratuitos para crianças
da rede pública de ensino, com a consequente distribuição de óculos para aquelas
diagnosticadas com problemas de visão, especialmente miopia.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:29:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 337/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização de uma revitalização na quadra
esportiva (traves, iluminação, instalação de WC's, pisos e capinação) de Lerolândia.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 338/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização de uma revitalização na quadra
esportiva (traves, iluminação, troca das telas de proteção, pisos...) da Praça dos Quiosques em
Tibiri II.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 339/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson
Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a
construção de Um prédio público para a Sede do Conselho Tutelar da 1º Região Do
nosso Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 340/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, venho respeitosamente solicitar ao excelentíssimo
chefe do poder executivo Jackson Albino da Costa, por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura a instalação de iluminação pública no trecho do acesso da PB 011 à entrada do
CEOV (Clube Estância Ouro verde, localizado em livramento nesta cidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 341/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao Excelentíssimo chefe do poder Executivo Jackson Alvino da Costa para que venha
incluir nas obras de sua administração, o calçamento do acesso da PB 011 até a entrada do CEOV (Clube Estância Ouro Verde) localizado em Livramento nesta cidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 342/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido о
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO E
ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA FÉLIX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ATÉ O
PARQUE LINEAR, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 343/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A
CONCLUSÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE
MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 344/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A
CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE
MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 345/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente
apelo ao Excelentíssimo Senhor Erony Felix da Costa Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Santa
Rita - PB, para que realize em caráter de urgência a descentralização no processo de
distribuição/entrega das insulinas aos usuários da rede municipal de saúde.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 346/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Venho por meio deste, nos termos do artigo 143, inciso XI da Resolução n° 013/2018 que criou
Regimento Interno da CMSR, REQUERER:
"que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos
termos de Moção de Aplausos a Excelentissima Sra. Alanna Camila dos Santos
Galdino, nomeada Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíbа -
TCE/PB em 30/04/2025, sendo ela a primeira mulher a exercer o cargo na história
do TCE/РB".
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 347/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
construção de uma praça em Ribeira do meio, município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 348/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
construção do Calçamento da ladeira que dá acesso a localidade da Utinga, município de Santa
Rita/PB.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:59:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 349/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
instalação de uma base com uma caixa d'agua em Ribeira de Baixo, município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 350/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria da
Penha Soares no Loteamento Desmembramento granja dois Irmãos em Várzea
Nova neste Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 351/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a Empresa
Distribuidora de energia - ENERGISA PARAÍBA; solicitando a instalação de novos
equipamentos de energia, principalmente, novos transformadores, mudar a rede de energia
para TRIFÁSICA e instalação de transformadores na localidade da UTINGA se faz
necessário, na zona rural de Santa Rita, tendo em vista, que agricultores, comerciantes,
munícipes, empresários, tem tido vários problemas com equipamentos domésticos e também
relacionados a agricultura e irrigação, por consequência da queda e variação constante da
energia naquele local.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 352/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado as seguintes
secretarias: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCAE
ABASTECIMENTO; SEINFRA; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO;
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMMA; GABINETE DO PREFEITO;
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; SOLICITANDO a construção de uma
adutora nas margens do Rio da Utinga, com o objetivo de atender às necessidades de
irrigação de toda aquela região.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 353/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos
Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. do
Manguinho / livramento
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 354/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, que se digne em receber a presente
demanda, determinando de logo, aos respectivos secretários que adotem as medidas urgentes
e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas:
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 355/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à conclusão do calçamento da rua Radialista Zé Bezerra, Marcos Moura.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 356/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Intemo desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais,que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura deSanta Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização do calçamento da rua Francisca Meira Angelo, Alto das Populares, por trás do porto
castelo.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 357/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretărio de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da rua A Crítica, Jardim Carolina, Marcos Moura.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 358/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB,
Cleidinha, Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação de um Programa de Reforço
Escolar Gratuito no contraturno nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 359/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB,
Cleidinha, Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação de um Projeto de Turismo
Religioso, com foco na valorização da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia,
realizada anualmente no dia 22 de maio.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 360/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requciro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de
Infraestrutura a construção de calçada, asfaltamento e ciclovia na Rua do Rio, entre o
posto Atlântica (BR101) e a Rua Joana Gomes da Silveira..
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:04:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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