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Req 311/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a criação de um programa de estímulo ao turismo local e ao Turismo Rural.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 11:29:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 312/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a instalação de grades de proteção entre a praça João Raposo e a Linha Ferrea no bairro de Várzea nova..

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 11:31:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 313/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exc. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CRIAÇÃO DO ESPAÇO INCLUSÃO na Festa do São João de Santa Rita.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 14:46:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 314/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Jackson Alvino, que inclua nas ações de planejamento de sua administração, a execução da Pavimentação da Rua Julita Alves, localizada no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 15:13:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 315/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine a secretária da educação a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão do seu calendário para que seja realizado a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manuel Faustino de Mendonça no bairro do Heitel Santiago.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 15:38:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 316/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Margarida da Nóbrega Morais, Heitel Santiago.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 14:44:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 317/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que seja feita a pavimentação da Rua Heliton Santana, Rua Projetada "Rua por trás do Estádio de Futebol O Teixeirão" (trecho da Rua Heliton Santana à Rua dos Zelotes), Rua Julita Alves dos Santos, Rua Walter Hilton Farias do Amaral e Rua Maria Marques da Silva, no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 14:02:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 318/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que sejam feitas Implantação de Pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont (Trecho da PB-004 à Rua Severino Batista de Araújo) e Rua Severino Batista de Araújo (Trecho da Rua Virgínio Veloso Borges à Rua Santos Dumont), no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:03:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 319/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam prestadas as seguintes informações:

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:20:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 320/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, vem requerer, após a devida tramitação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, bem como aos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência de Santa Rita/PB), solicitando as seguintes informações referentes ao bairro Novo Planalto:

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:21:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 321/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a Reforma Geral da Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizado no Bairro popular desta cidade.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:10:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 322/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao excelentíssimo chefe do poder executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa que sejam adotadas providências necessárias para firmar parcerias com o SENAI, com o objetivo de ofertar cursos de capacitação, e qualificação profissional aos jovens da nossa população.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:12:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 323/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido 이 plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua Adilson Pereira dos Santos (Vereador Bengala) no Loteamento Desmembramento granja dois Irmãos em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:35:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 324/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua projetada ligando as ruas João Arruda de Lima no Loteamento desmembramento granja dois Irmãos á rua Professora Denise Soares dos Santos no Loteamento Vista do Vale neste Município,

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:34:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 325/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Senhor Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o Setor competente da Prefeitura para que seja realizada a Construção do Ginásio Poliesportivo de Várzea Nova, neste Município. Requeiro ainda que seja realizado o estudo para desapropriação da área dos herdeiros de João Raposo, localizado a Travessa João Gomes Vieira com a Rua João Gomes Vieira, em Várzea Nova, para a construção do ginásio em solicitação.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 12:50:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 326/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste instrumento administrativo regimental, após ouvido o soberano plenário mirim, SOLICITAR a Vossa Excelência, que deste em e parlamento caráter de urgência, encaminhe a presente demanda AD EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA RITA/PB, CORREIOS CENTRAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, para prestarem informações documentais, relacionadas a respectivos CEPS Loteamentos Santo REGULARIDADE dos concretas NOMES das (Código de Endereçamento Amaro, Novo Horizonte, Belo e RUAS Posta1 e atuais dos Horizonte e Shallon em SANTA RITA/PB, sendo necessário e imprescindivel, o ENVIO documental de todas as informações necessárias, pertinentes e indispensáveis, no que diz respeito aos nomes de todas as ruas e CEPs já regularizados nos loteamentos acima especificados.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:09:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 327/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O modesto subscritor, objetiva através da Mesa da Presidência e dos demais pares que compõem a Câmara Municipal de Santa Rita, conceder Voto de Aplauso à equipe do Jornal da Rádio 100.5, bem como à equipe 5G de futebol da emissora, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, ao esporte e à promoção da cidadania em nossa cidade. A equipe de jornalismo e produção do Jornal da Rádio 100.5 tem demonstrado excelência no trabalho diário de informar, entreter e fortalecer os laços sociais, sempre com ética, responsabilidade e compromisso com a população.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:10:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 328/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que sejam oficiado os Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO E A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para que as RUAS: EPITÁCIO PESSOA E IVO BORGES, localizada no CENTRO, em Santa Rita, sejam transformadas em vias de mão única.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:12:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 329/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito Jackson Alvino - SEINFRA Secretarias de Infraestrutura, Educação e Planejamento, para SOLICITAR que inclua nas próximas obras desta Administração, o CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA PRAÇA equipada de equipamentos de lazer e ginastica, NOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE, BOSQUE BELO HORIZONTE E SHALLON EM SANTA RITA/PB.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:11:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 330/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que determine, com a máxima urgência, a inclusão nos serviços da Secretaria de Infraestrutura da reposição da iluminação pública da Avenida Angola.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:14:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 331/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, em conjunto com a Secretaria de Saúde, que promova a realização de estudo técnico visando à criação do projeto "Telemedicina Santa Rita", destinado à oferta de consultas médicas online como estratégia para reduzir a atual fila de espera por atendimentos.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:15:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 332/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmono determinar o setor competente do município para que seja feita a pavimentação da Rua Tribuna Popular, no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:38:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 333/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Adaylme Maciel Ferreira, Jardim Europa, rua em frente a praça da criança. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:32:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 334/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Rita/PB, solicitando a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua Jornalista Tarso de Castro, situada no Loteamento Planalto Tibiri, bairro Tibiri, CEP 58300-000, neste municipio.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:02:00
Autor:  Otávio Bernardino
Texto Original

Req 335/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando: Objeto do Requerimento: Realização de Mutirão de Exames Geriátricos e implantação de Programa de Atenção Integral ao Idoso no Município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:24:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 336/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando: Objeto do Requerimento: Realização de campanha de exames oftalmológicos gratuitos para crianças da rede pública de ensino, com a consequente distribuição de óculos para aquelas diagnosticadas com problemas de visão, especialmente miopia.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:29:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 337/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização de uma revitalização na quadra esportiva (traves, iluminação, instalação de WC's, pisos e capinação) de Lerolândia.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:03:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 338/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização de uma revitalização na quadra esportiva (traves, iluminação, troca das telas de proteção, pisos...) da Praça dos Quiosques em Tibiri II.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:02:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 339/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a construção de Um prédio público para a Sede do Conselho Tutelar da 1º Região Do nosso Município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 16:40:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 340/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, venho respeitosamente solicitar ao excelentíssimo chefe do poder executivo Jackson Albino da Costa, por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura a instalação de iluminação pública no trecho do acesso da PB 011 à entrada do CEOV (Clube Estância Ouro verde, localizado em livramento nesta cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 16:45:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 341/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao Excelentíssimo chefe do poder Executivo Jackson Alvino da Costa para que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento do acesso da PB 011 até a entrada do CEOV (Clube Estância Ouro Verde) localizado em Livramento nesta cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 16:50:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 342/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido о Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA FÉLIX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ATÉ O PARQUE LINEAR, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:06:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 343/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONCLUSÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:05:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 344/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:05:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 345/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Erony Felix da Costa Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Santa Rita - PB, para que realize em caráter de urgência a descentralização no processo de distribuição/entrega das insulinas aos usuários da rede municipal de saúde.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:57:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 346/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, nos termos do artigo 143, inciso XI da Resolução n° 013/2018 que criou Regimento Interno da CMSR, REQUERER: "que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos a Excelentissima Sra. Alanna Camila dos Santos Galdino, nomeada Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíbа - TCE/PB em 30/04/2025, sendo ela a primeira mulher a exercer o cargo na história do TCE/РB".

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:56:00
Autor:  Alysson Gomes
Texto Original

Req 347/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a construção de uma praça em Ribeira do meio, município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:58:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 348/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a construção do Calçamento da ladeira que dá acesso a localidade da Utinga, município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:59:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 349/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a instalação de uma base com uma caixa d'agua em Ribeira de Baixo, município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:02:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 350/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos autorizarem a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria da Penha Soares no Loteamento Desmembramento granja dois Irmãos em Várzea Nova neste Município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:36:00
Autor:  Epitácio Viturino
Texto Original

Req 351/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a Empresa Distribuidora de energia - ENERGISA PARAÍBA; solicitando a instalação de novos equipamentos de energia, principalmente, novos transformadores, mudar a rede de energia para TRIFÁSICA e instalação de transformadores na localidade da UTINGA se faz necessário, na zona rural de Santa Rita, tendo em vista, que agricultores, comerciantes, munícipes, empresários, tem tido vários problemas com equipamentos domésticos e também relacionados a agricultura e irrigação, por consequência da queda e variação constante da energia naquele local.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:43:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 352/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado as seguintes secretarias: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO; SEINFRA; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMMA; GABINETE DO PREFEITO; GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; SOLICITANDO a construção de uma adutora nas margens do Rio da Utinga, com o objetivo de atender às necessidades de irrigação de toda aquela região.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:50:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 353/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. do Manguinho / livramento

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:54:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 354/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, que se digne em receber a presente demanda, determinando de logo, aos respectivos secretários que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas:

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:55:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 355/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à conclusão do calçamento da rua Radialista Zé Bezerra, Marcos Moura. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:04:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 356/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Intemo desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura deSanta Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Francisca Meira Angelo, Alto das Populares, por trás do porto castelo. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:08:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 357/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretărio de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua A Crítica, Jardim Carolina, Marcos Moura. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:10:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 358/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, Cleidinha, Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação de um Programa de Reforço Escolar Gratuito no contraturno nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:57:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 359/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, Cleidinha, Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação de um Projeto de Turismo Religioso, com foco na valorização da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia, realizada anualmente no dia 22 de maio.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:58:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 360/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requciro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura a construção de calçada, asfaltamento e ciclovia na Rua do Rio, entre o posto Atlântica (BR101) e a Rua Joana Gomes da Silveira..

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:04:00
Autor:  David Santana
Texto Original