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Req 111/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO COM INSTALAÇÃO SANITÁRIA NO GINÁSIO ALFREDÃO, NO DISTRITO DE LEROLÂNDIA, MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRINCIPALMENTE A COBERTURA (TELHADO), E O VESTUÁRIO COM INSTALAÇÃO SANITÁRIA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:52:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 112/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO Sr: JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA DO SOSSEGO, VILA TIBIRI, CEP 58300-640 (MAS CONHECIDA COMO BECO DA LEVADA) .
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 113/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O Ss: JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, AO LADO DO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, PROF. ANTÓNIO GIBSON MAUL DE ANDRADE, NO DISTRITO DE BEBELANDIA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:58:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 114/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Sr: JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMPLEMENTADOS COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:58:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 115/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE A COMUNIDADE CANAÃ AO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 116/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE COLOQUE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS O CALÇAMENTO EM PARALELO DA RUA MAJOR BELARMINO PEREIRA DE MELO, ESQUINA COM O BAR DO VAQUEIRO, NO CONJUNTO BOA VISTA VÁRZEA NOVA, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 117/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO A FIM DE INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA ATENDER AOS DESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 118/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA AS CRIANÇAS E MÃES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER).
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 119/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A Sr: EDILENE DA SILVA SANTOS, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO A REFORMA E ADEQUAÇÃO GERAL NAS SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO SANITÁRIAS, CORREDORES, PÁTIOS, CADEIRAS, MESAS, JANELAS, TELHADOS, LOUSAS BRANCAS, ARMÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PORTAS, AR CONDICIONADOS, VENTILADORES, MUROS DE ALVENARIAS/ESTRUTURA METÁLICA, CAIXAS DE AGUAS, COBERTURA DA QUADRAS ESPORTIVAS, COZINHAS, PINTURAS, CAPINAGEM, ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL e EJA MANOEL FAUSTINO DE MENDONÇA, NO HEITEL SANTIAGO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 120/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A Sr: EDILENE DA SILVA SANTOS, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 121/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O Sr: JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA : SEVERINO INACIO DE OLIVEIRA- JARDIM MIRITANIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 122/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O Sr: JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS ACÕES DE PLANEJAMENTO DE SUA ADMINISTRAÇÃO , A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, QUE VISE A REFORMA DA PRAÇA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 123/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O Sr: JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM ALVENARIA NO FINAL DA RUA ESCRITOR CARLOS PORTO , LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO VI.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:26:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 124/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO Sr: JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CICLOVIA AO LONGO DO TRAJETO QUE SE ESTENDE DA ENTRADA DE TIBIRI, ATE O BAIRRO DO MARCOS MOURA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:28:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 125/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA CREUZA DA COSTA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO.JARDIMPLANALTO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 18:32:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 126/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL EDNALDO TAVARES RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 18:32:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 127/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA MARIA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 18:32:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 128/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: COM ESTEIO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO, COM AMPARO LEGAL E REGIMENTAL NOS ARTIGOS 140, 142, INCISO I, 143, INCISO X, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AS SEGUINTES SECRETARIAS E ORGÃOS COMPETENTES, QUE SE DIGNE EM RECEBER A PRESENTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS ABAIXO PONTILHADAS NOS SEGUINTES LOTEAMENTOS: LOTEAMENTO SANTO AMARO, SHALLON, NOVO HORIZONTE E BELO HORIZONTE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 18:45:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 129/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL E EM SEGUIDA PARA O SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, QUE INCLUA NO SEU CALENDÁRIO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: RUA GALILÉIA - BAIRRO NAELSON PANTA JÚNIOR, RUA MANOEL JOSÉ DE SOUZA-, BAIRRO NAELSON PANTA, RUA CLOVIS MADRUGA E RUA JOSÉ FURTADO-, LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO- VÁRZEA NOVA .
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 130/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA , JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO : PNHU e PNHR SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES NA ZONA URBANA E ZONA RURAL (LEROLÂNDIA, BEBELÂNDIA, ODILÂNDIA, CICEROLÂNDIA E LIVRAMENTO) EM SANTA RITA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 131/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA BRASTEX "ANTIGA TECHINT", PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 132/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, NO SENTIDO DOS MESMOS REALIZEM UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MERCADO PUBLICO CENTRAL PREFEITO JOÃO CRISÓSTOMO RIBEIRO COUTINHO, NO CENTRO SANTA RITA-PB E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MERCADO PUBLICO E FEIRA LIVRE DE TIBIRI, EM TIBIRI II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 9:58:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 133/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMPAS ELEVATÓRIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS ÓNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:18:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 134/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL ,QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA EUZÉBIO ENERDINO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TIBIRI II, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 135/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CEL. EDNALDO TAVARES RUFINO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 136/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE COLOQUE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS O CALÇAMENTO EM PARALELO DA RUA CLIDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS. NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 137/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE COLOQUE A PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA PARÓQUIA CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO POPULAR DENTRO DOS MOLDES E PADRÕES UTILIZADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ILUMINAÇÃO EM LED.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:06:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 138/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE O Sr: ERONY FELIZ DA COSTA ANDRADE, O PRESENTE PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS CARRETA DO DOUTOR E CARRETA DA SAÚDE DA MULHER NO DISTRITO DE FORTE VELHO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 139/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, O Sr: VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM SANTA RITA, HOSPITAL PET.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 140/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE, O Sr: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, O PRESENTE PEDIDO PARA A RETOMADA DO PROJETO " SAÚDE NA PRAÇA " EM SANTA RITA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:03:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 141/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOSIVANDO ANTÓNIO DOS SANTOS (PROFESSOR VANDO), PELO BRILHANTE SERVIÇO QUE O MESMO DEDICA A ANOS NA ÁREA CULTURAL COMO CORONEL ZÉ GOTINHA E COMO EDUCADOR SÓCIA ESPORTIVO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 142/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E ROTATÓRIO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VENÂNCIO CORREIA COM A RUA OTÁVIO AMORIM.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 18:18:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 143/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA JACKSON ALVINO, DA COSTA E A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dra: EDILENE DA SILVA SANTOS, NO SENTIDO DOS MESMOS IMPLANTAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 144/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: DAMIÃO MARCELINO, JARDIM EUROPA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 145/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADOS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFALTICA DAS RUAS: RUA LUCENA, RUA REGINALDO DA SILVA, RUA PILAR, QUE DÃO ACESSO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO E A RUA DA UPA 24hrs.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 146/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA: RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, ESTA RUA COMEÇA NO BAIRRO DE TIBIRI II E TERMINA NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 147/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SENHOR SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO (MUTIRÃO) EM VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO COM BANHEIROS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 148/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, PARA QUE O PRÉDIO DO ANTIGO INSTITUTO SÃO MARCOS, EM VÁRZEA NOVA SEJA UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS FRANCISCA PANTA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 149/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL (ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PINTURA GERAL, RECUPERAÇÃO EM ALVENARIA DOS PISOS DANIFICADOS, LIMPEZA GERAL) E ENTREGA DA PRAÇA PORTAL TIBIRI, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI II, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E ADEQUAÇÕES NOS PADRÕES QUE ESTÃO SENDO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 150/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMMA) O sR: VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, COM A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMOVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Anderson Liberato
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Req 151/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), O Sr: MARCOS ANTÓNIO DA SILVA , A INCLUSÃO DO SEU CALENDÁRIO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA CONDE, NAS DUAS VIAS EM FRENTE A ACADEMIA IMPÉRIO GYM.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 152/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE CULTURA O Sr: JOSÉ RAULINO, O PRESENTE PEDIDO PARA INCLUSÃO OFICIAL DA FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO..
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 153/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE CULTURA O Sr: JOSÉ RAULINO , O PRESENTE PEDIDO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE SANTA RITA O MAX FREVO.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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Req 154/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO. Sr: JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, SANTA RITA-PB.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Otávio Bernardino
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Req 155/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEEITO. Sr: JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr: KLEYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, SANTA RITA-PB.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Otávio Bernardino
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Req 156/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Cleidinha de Digão
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Req 157/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO DO SEU CALENDÁRIO DE OBRAS O CALÇAMENTO DA RUA E INSTALAÇÕES DE LAMPADAS , A CONTEMPLAR O BAIRRO HEITEL SANTIAGO COM A SEGUINTE RUA: PROJETADA 10- QD-05 L.25 CEP: 58-300-346 LAT 7.159031.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Cleidinha de Digão
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Req 158/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E NOS PRINCÍPIOS DA TRANSFERÊNCIA E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO DA ESTÁTUA DE SANTA RITA DE CÁSSIA , MAS QUE ATE O MOMENTO NÃO TEVE SUA EXECUÇÃO FINALIZADA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Cleidinha de Digão
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Req 159/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EM SEGUIDA PARA O SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, QUE INCLUA EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: R: FOLHA DO POVO, R: TRIBUNA POPULAR, R. ULTIMA HORA e R. TRAVESSA PEDRO II. LOT. JARDIM MIRITÂNIA- TIBIRI FABRICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Lemoel Ludovico
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Req 160/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO TIBIRI FABRICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:03:00
Autor:
Lemoel Ludovico
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