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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA TRIBUNA POPULAR BAIRRO JD MIRITÂNIA NESTE MUNICÍPIO.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal sr. Emerson Alvino Panta que inclua nas obras de sua administração, a construção de 1 (uma) Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO REGIMENTAL, PARA CELEBRARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, RECENTEMENTE A REFERIDA DATA (20 DE NOVEMBRO) ENTROU PARA O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL HELITON SANTANA NO CAMPUS DO IFPB EM NOSSA CIDADE. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS DE LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE INCLUA, ENTRE AS AÇÕES DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA PET, DESTINADA AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE INCLUA, ENTRE AS AÇÕES DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGOS (SINE MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORTALECER A EMPREGABILIDADE LOCAL.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, NIVELAMENTO E READEQUAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE LEROLÂNDIA.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA ENTRE AS AÇÕES DE SAÚDE EM SUA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SUBVENÇÃO PARA REMISSÃO DE JUROS DOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UMA MODERNA E CONFORTÁVEL PARADA DE ÔNIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USUÁRIOS. LOCAL: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CLÍNICA VETERINÁRIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS À PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO NA UFPB. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DE SANTA RITA PB.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, POR SUA RECENTE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL PARAÍBA NA CHAPA DO DR. HARRISSON TARGINO. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS BEM COMO AO COLEGIADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA CONHECIDO COMO CHICÃO ESPORTES, QUE VEIO A ÓBITO NO ÚLTIMO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2024. QUE A DECISÃO DESTE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025.

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