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REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:24:22
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 179/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:38:57
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o soberano plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser realizada no dia 01 de Abril deste corrente ano.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 11:40:28
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SANTA RITA PB, TENENTE CORONEL JOSINALDO DA CUNHA LIMA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA INTENSIFICAR AÇÕES DE SEGURANÇA POR MEIO DE POLICIAMENTO E/OU RONDAS, OSTENSIVAS E PREVENTIVAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O BAIRRO DE ODILÂNDIA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 11:46:41
Autor:  Francisco Queiroga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARIOSVALDO BATISTA DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 12:00:38
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO TITO, LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 12:01:57
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA PETRÔNIO ALVES DE NILO, TIBIRI, SANTA RITA-PB.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 11:50:57
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO PARA O DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, JOVEM ADVOGADO DESTA CIDADE E DIRETOR GERAL DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), QUE VEM CONTRIBUINDO COM O SEU CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO DE INÚMEROS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA PARAÍBA. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 11:52:42
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 11:54:28
Autor:  Boquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 10:11:39
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 10:13:10
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 11:29:50
Autor:  Boquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS SÍTIOS UTINGA, ATERRO, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, CONFORME PLEITO APRESENTADO.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 12:08:21
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO,QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:12:38
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, BEM COMO, CONSTRUIR A CALÇADA QUE COMPREENDE ESSA LOCALIDADE, SÓ ASSIM AQUELE ESPAÇO DEIXARA DE SER UM "DEPÓSITO" DE LIXO A CÉU ABERTO E AS PESSOAS PODERÃO CAMINHAR COM SEGURANÇA NAS CALÇADAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:14:18
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR EM SEUS PROJETOS, OS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:45:52
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:47:38
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E RELOCAR AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE MORANDO NO PRÉDIO PARA UM ALUGUEL SOCIAL POR UM DETERMINADO PERÍODO E IMPLANTAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA QUE SEJAM DOADAS A ESTAS FAMÍLIAS, O PRÉDIO FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO FREI NA AVENIDA PATOS EM TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 9:57:33
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO FREI DAMIÃO LOCALIZADA NA AV. PATOS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL VIZINHO AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CNEC, NO BAIRRO DE TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 9:59:03
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O 1° GINÁSIO NA CIDADE DE SANTA RITA, COM PISCINA ADULTO E INFANTIL, QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, PISTA DE COOPER, SALAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES COMO BOX, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE ESPORTES.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:00:27
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA SÁ ANDRADE, N° 149 EM FRENTE A PRAÇA DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:08:37
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO NÚCLEO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:10:38
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:12:21
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:13:28
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO E QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA AMNERES GUEDES SANTIAGO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:14:47
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA JORNAL O NORTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:15:53
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, LOCALIZADO EM TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:17:03
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSOS, AO CABO DERIVALDO FELICIANO DA SILVA (CABO FELICIANO), MATRÍCULA: 525728-0, LOTADO NO 7° BPM - SANTA RITA, QUE MESMO ESTANDO DE FOLGA REALIZOU UMA PRISÃO NO BAIRRO DE TIBIRI 2 EVITANDO POSSIVELMENTE UM LATROCÍNIO, POIS O ACUSADO ESTAVA COM UMA ARMA BRANCA, AMEAÇANDO UM MOTORISTA DE ALTERNATIVO. O CABO FELICIANO PERCABEU UMA MOVIMENTAÇÃO ESTRANHA NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE DE TIBIRI 2, E RESOLVEU VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, QUANDO CHEGOU AO LOCAL VIU QUE SE TRATAVA DE UMA TENTATIVA DE ASSALTOQUE PODERIA EVOLUIR PARA ALGO MAIS GRAVE, O CABO FELICIANO, CONSEGUIU DETER O ACUSADO E JUNTO COM A POPULAÇÃO CONSEGUIU EFETUAR A PRISÃO, EM SEGUIDA SOLICITOU O APOIO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO COM A POPULAÇÃO DE SANTA RITA, ESTE POLICIAL É MERECEDOR DESTA HONRARIA. REQUEIRO AINDA QUE A DECISÃO DO PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AO COMANDANTE DO 7° BPM E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:29:08
Autor:  Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 11:08:34
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 12:46:16
Autor:  Anésio Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:39:53
Autor:  Bruno de Cicinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JORNAL A CRÍTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:40:37
Autor:  Bruno de Cicinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TOMÉ DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:41:17
Autor:  Bruno de Cicinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUA: JOSÉ CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:42:07
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOSÉ LUIZ CLEROT E SÃO SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:43:02
Autor:  Tiane de Berg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS RUAS CAAPORÃ, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAIÇÃO E AVENIDA CONDE.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 9:39:50
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS CAAPORÃ, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAIÇÃO E AVENIDA CONDE.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 9:41:01
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO DO HEITEL SANTIAGO.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 9:41:55
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja concedido um voto de aplauso ao São João do Município de Santa Rita.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 14:09:12
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

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REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA (FLÁVIO GOSP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 12:20:07
Autor:  Boquinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GESTÃO.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:23:24
Autor:  Anésio Alves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM RELÓGIO SOLAR, JARDINS E ÁREA DE CONVENIÊNCIA, A SER CONSTRUÍDA APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJACÊNCIAS (LOGO APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2).

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:24:49
Autor:  Anésio Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE MAIO/2024, EM ALUSÃO AO MAIO ROXO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:09:22
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LUCIANO, NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 11:17:44
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 11:19:34
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA CRUZ NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 11:41:29
Autor:  Boquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DA MESA DIRETORA A LIBERAÇÃO NA DATA DE 20 DE MAIO, SEGUNDA FEIRA DO CORRENTE ANO AS 09H30 SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA E OS SERVIDORES DO ÁUDIO E VÍDEO DA MESMA, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA 12 DE MAIO QUE MARCA O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÃO DA FIBROMIALGIA, UMA DOENÇA INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE, MAS COM SÉRIAS COMPLICAÇÕES AOS SEUS PORTADORES.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:36:14
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE O SETOR DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR RETOME OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL).

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 12:07:03
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024
Texto Original

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REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA BRANDÃO, LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 12:07:49
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024
Texto Original

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REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.560/2013. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N° 438/2023 DE 31/08/2023, JÁ FAZIA ESTA SOLICITAÇÃO. PORTANTO, APELAMOS PARA O BOM SENSO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 12:00:24
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Texto Original