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REQ 590/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Escolas Municipais com 1° e 2° grau, em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:37:32
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 591/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Heliton Santana no Bairro Alto da Cosibra próximo ao posto de gasolina de frente ao fórum de Santa Rita/PB

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:51:42
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 592/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Hilda Perazzo Gadelha, no Bairro de Tibiri 2 em Santa Rita PB

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:52:51
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 593/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no bairro Jardim Miritânia, próximo á fábrica de vassoura em Santa Rita PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:54:00
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 594/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Ataíde de Brito no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:55:11
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 595/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Coelho Neto no Bairro JD. Europa 1 netse Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:56:14
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 596/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maria Teresa de Jesus no Bairro JD. Europa 1 netse Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:57:18
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 597/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Lins de Albuquerque no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:58:25
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 598/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Senador Humberto Lucena no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:00:16
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 599/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maestro Pedro Santos no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:01:54
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 600/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Julieta Gadelha no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:03:32
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 601/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Gov. Ivan Bichara no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:04:38
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 602/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a pavimentação da Rua Maria Nazareth de Cabral no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 12:27:56
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 603/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa legislativa, Votos de aplausos para a delegação eleita na Conferência Municipal de Cultura que foi representar nossa cidade na IV Conferência Estadual da Cultura que foi realizada nos dias 16, 17 e 18 desse mês na cidade de Campina Grande.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:48:29
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 604/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado Voto de aplausos ao 2° SGT J.Santos, matrícula N° 523700-9 CBMPB, lotado na SCI-JP (Seção Contra Incêndio) pelo relevante ato de bravura, coragem e determinação realizado no último dia 20 de Novembro.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 12:35:56
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 605/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos participantes do projeto "Semeando Esperança" nas escolas da rede Municipal de Santa Rita. Em especial, dedicamos este voto de aplauso aos visionários autores do projeto, o Diretor Hélio Severiano de Almeida e a coordenadora e Psicóloga Mônica Menezes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:38:31
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 606/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos ilustres profissionais da saúde, Geimison Morais da Silva, enfermeiro socorrista e Danilo Juvêncio da Silva, condutor socorrista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Santarritense.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 10:12:26
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 607/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso em reconhecimento ao notável desempenho do Sr. Paulo Henrique da Silva Cunha, Diretor de Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e auditoria, na Secertaria Municipal de Saúde de santa Rita

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 10:14:28
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 608/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Prefeito Emerson Panta um estudo visando a construção de um muro na escola Ambrósio Fernandes Brandão, como também, diversos reparos no anexo desta mesma unidade educacional.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:22:07
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 609/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Prefeito Emerson Panta a realização de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeitório), Teto (Sem lona de proteção), Área de lazer (Inexistente) da escola Candida Sá, no Distrito de pitombeira, neste Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:25:27
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 610/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Prefeito Emerson Panta que determine a Secretaria de Educação, a limpeza da área de lazer e instalação de equipamentos para os estudantes da escola Arnóbio Maroja, Zona Rural, neste Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 618/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:27:03
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 611/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo o Sr. Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua administração o calçamento da Rua Gov. Venâncio Neiva, em tibiri 2

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:50:45
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 612/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo o Sr. Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua administração a reforma do Ginásio Poliesportivo "O Renatão" no Bairro Popular.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:51:58
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 613/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo o Sr. Emerson Panta, para que a secretaria de saúde inclua em seu orçamento, a aquisição de medicamentos para tratamento de pessoas portadoras do Transtorno do espectro autista-TEA e disponibilidade nas farmácias do Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:53:18
Autor:  Marcio Justino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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REQ 614/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para que a sede do Conselho Tutelar da Segunda Região seja transferida para a antiga Biblioteca Ariano Suassuna (localizada na Montadas - no Bairro de Tibiri -Santa Rita), solicito ainda que a sede seja reformada, para atender a população.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:33:03
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 615/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para que a sede do Conselho Tutelar da Segunda Região seja transferida para a antiga Biblioteca Ariano Suassuna (localizada na Montadas - no Bairro de Tibiri -Santa Rita), solicito ainda que a sede seja reformada, para atender a população.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:33:03
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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REQ 616/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para que a sede do Conselho Tutelar da Primeira Região seja transferida para a antiga Biblioteca Américo Falcão (localizada na Av. Juarez Távora-Centro-Santa Rita), solicito ainda que a sede seja reformada, para atender a população.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:33:50
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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REQ 617/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para viabilidade de um aumento salarial para os Conselheiros Tutelares, deste Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:50:51
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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REQ 618/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, a toda esportiva da BAND NEWS, pelas excelentes coberturas esportivas na radiofonia paraibana.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:50:51
Autor:  Jackson Alvino
Resultado:  Unanimidade
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REQ 619/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado) e com bebedouro nas praças do Município, haja vista a supressão de árvores, tornando insuportável aguardar ônibus no sol escaldante.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:47:39
Autor:  Anésio Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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