{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. PLANALTO, POR TR\u00c1S DA ALPARGATAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PALESTRA IT\u00c1LIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QYE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE CANA\u00c3.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANS\u00c1VEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE \"OT\u00c1VIO BERNARDINO DA SILVA\". ESTE \u00c9 UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HEMOCENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA ARN\u00d3BIO MAROJA, EM TIBIRI, NA \u00c1REA ENTRE A PRA\u00c7A DO CHAFARIZ E A ENTRADA DO BAIRRO DE MARCOS MOURA, TENDO EM VISTA A ALTA INCID\u00caNCIA DE ACIDENTES NAQUELA REGI\u00c3O, ALGUNS AT\u00c9 MESMO COM MORTES, EM RAZ\u00c3O DA ALTA VELOCIDADE EM QUE OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM EM ALGUNS MOMENTOS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO DE TIBIRI, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO BAIRRO, POR ESTES SER, ECONIMICAMENTE FALANDO, O MAIOR BAIRRO DA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO DE FRATURAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA MARTINS, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA EM FORTE VELHO, BEM COMO O CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA RUA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO SENADOR, EFRAIM DE ARA\u00daJO MORAIS FILHO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEL \"CASTROM\u00d3VEL\".", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}