{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELEVIS\u00c3O, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, AP\u00d3S O CANCELAMENTO DO SERVI\u00c7O, REALIZAREM A REMO\u00c7\u00c3O E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A \u00cdNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANS\u00c1VEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE \"OT\u00c1VIO BERNARDINO DA SILVA\". ESTE \u00c9 UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JO\u00c3O FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO MARTINS DE OLIVEIRA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI PARA O HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS C\u00cdVICO MILITAR EM CADA BAIRRO DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANGOLA NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 INV\u00c1LIDO C. DE MORAIS, AGUIARLANDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MIRANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 07 DE JULHO, IRM\u00c3 DO NOSSO COLEGA DE PARLAMENTO, VEREADOR AN\u00c9SIO MIRANDA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DA SILVA CARNEIRO, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 07 DE MAIO. PESSOA ESSA QUE PRESTAVA SERVI\u00c7OS NESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}