{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui pol\u00edticas Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher no Campo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Rita - PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS REFERENTES A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE A\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES V\u00cdTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "ISENTA AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE POSSUAM MORADORES QUE SEJAM PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CART\u00c3O MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM L\u00daPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUINDO-O NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA O EST\u00cdMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DESTINADA \u00c0 PESSOA IDOSA E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE CONDI\u00c7\u00d5ES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS COM DEFICI\u00caNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS NA CIDADE DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Passe Livre, nos servi\u00e7os de transportes coletivos de passageiros para portadores de Fibromialgia e L\u00fapus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Rita-PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA \u00c0S MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA-PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "ASSEGURA AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS DE G\u00caNERO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PR\u00c9-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA E PRIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui a semana dos Povos Ind\u00edgenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Santa Rita-PB", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 173 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DETERMINA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, A FIM DE N\u00c3O GERAR INC\u00d4MODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 174 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI O SELO \"AUTISTA A BORDO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O PASSE LIVRE, NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 177 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "PRO\u00cdBE, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, QUE OS CONSUMIDORES SEJAM COBRADOS COM BASE EM ESTIMATIVA E/OU M\u00c9DIA DE CONSUMO ANTERIOR, QUE SEJA COBRADA TAXA M\u00cdNIMA E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MEDI\u00c7\u00c3O E COMPROVA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO CONSUMO PARA EFEITO DE COBRAN\u00c7A.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 179 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, IDOSAS, GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 181 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "PRO\u00cdBE NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A INTERRUP\u00c7\u00c3O E A COBRAN\u00c7A DE RELIGA\u00c7\u00c3O, BEM COMO ESTABELECE PRAZO PARA A RELIGA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 182 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EM CAR\u00c1TER PREVENTIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE F\u00cdSICA NAS ESCOLAS,COM AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS REDES DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "PRO\u00cdBE QUE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMAMCARGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA ALTERNATIVA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncol\u00f3gico.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "INSTITUI O \"PROJETO F\u00c9RIAS\", A SER DESENVOLVIDO NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "COM BASE NA LEI GERAL DO DESPORTO, N\u00b0 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E SEUS ARTIGOS 205 E 206, QUE TRATAM DO EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, PROPONHO UMA ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA O CONTEXTO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PARA\u00cdBA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GEST\u00c3O.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM REL\u00d3GIO SOLAR, JARDINS E \u00c1REA DE CONVENI\u00caNCIA, A SER CONSTRU\u00cdDA AP\u00d3S O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJAC\u00caNCIAS (LOGO AP\u00d3S O VIADUTO DE TIBIRI 2).", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO M\u00caS DE MAIO/2024, EM ALUS\u00c3O AO MAIO ROXO, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA RICARDO LUCIANO, NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA CRUZ NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DA MESA DIRETORA A LIBERA\u00c7\u00c3O NA DATA DE 20 DE MAIO, SEGUNDA FEIRA DO CORRENTE ANO AS 09H30 SOLICITAR O ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA E OS SERVIDORES DO \u00c1UDIO E V\u00cdDEO DA MESMA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM ALUS\u00c3O AO DIA 12 DE MAIO QUE MARCA O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c3O DA FIBROMIALGIA, UMA DOEN\u00c7A INVIS\u00cdVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE, MAS COM S\u00c9RIAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES AOS SEUS PORTADORES.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE O SETOR DE JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR RETOME OS SERVI\u00c7OS DE EMISS\u00c3O DE RG (REGISTRO GERAL).", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL DE SOUZA BRAND\u00c3O, LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO DE V\u00c1RZEA NOVA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.560/2013. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N\u00b0 438/2023 DE 31/08/2023, J\u00c1 FAZIA ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O. PORTANTO, APELAMOS PARA O BOM SENSO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - COMSEA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.481/2012. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N\u00b0 439/2023 DE 31/08/2023, J\u00c1 FAZIA ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O. PORTANTO, APELMAOS PARA O BOM SENSO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA EN\u00c9AS FL\u00c1VIO DE MORAES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 70, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 28/06/2024, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAP+, QUE ANUALMENTE \u00c9 CELEBRADO NA REFERIDA DATA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}