{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Secretaria Administrativa - SEADM", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Emerson Panta - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURAN\u00c7A PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICI\u00caNCIAS N\u00c3O CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CAL\u00c7ADAS IRREGULARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE READEQUA\u00c7\u00c3O DAS CANELETAS QUE CRUZAM/CORTAM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRA\u00c7A DO POVO NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI F\u00c1BRICA) NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A INTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, NA RUA S\u00c1 ANDRADE, N\u00b0 149 EM FRENTE A PRA\u00c7A DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAM\u00cdLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO N\u00daCLEO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2024", "autor": "Bruno de Cicinha", "ementa": "REQUEIRO AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2024", "autor": "Bruno de Cicinha", "ementa": "REQUEIRO AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DA RUA JORNAL A CR\u00cdTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2024", "autor": "Bruno de Cicinha", "ementa": "REQUEIRO AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 TOM\u00c9 DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS RUA: JOS\u00c9 CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. S\u00c3O JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOS\u00c9 LUIZ CLEROT E S\u00c3O SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. S\u00c3O JUDAS TADEU NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}