{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Guarabira em Tibiri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o, a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico (Maria da Batata) localizado em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque ecol\u00f3gico no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o, a reforma da Pra\u00e7a Luciano Wanderley localizada no Lot. Castanheiro no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NO GIN\u00c1SIO DE LEROL\u00c2NDIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURAN\u00c7A PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICI\u00caNCIAS N\u00c3O CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CAL\u00c7ADAS IRREGULARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA A, LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EM\u00cdLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \u00cdNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA EN\u00c9AS FL\u00c1VIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O CAL\u00c7AMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA PROVIDENCIAR O AUMENTO NA FROTA DOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE SANTA RITA \u00c0 JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS ELEVAT\u00d3RIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o soberano  plen\u00e1rio, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo a ser realizada no dia 01 de Abril deste corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}