{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a drenagem das Ruas Jeric\u00f3, Juazeirinho e Diamante em Tibiri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Boa Vista em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua do Cajueiro em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Nova Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 1 neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 2 neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DETERMINA A OFERTA DOS SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA, CONSIDERANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.935/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS, \u00c0 RUA ASCENDINO MONTEIRO DA SILVA, PR\u00d3XIMO A CASA DOS PADRES, E A VIA NOVA EM TIBIRI II, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS PARA A TRIBO IND\u00cdGENA TUPI GUANABARA POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO GRUPO B DO CARNAVAL TRADI\u00c7\u00c3O 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO A\u00c7UDE NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRA E SERVI\u00c7O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA D LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA NESTA CIDADE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA C LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA B LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZE A LIMPEZA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA RUA RODRIGO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER/ATIVIDADES F\u00cdSICAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SUGERE, PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MATHEUS BRITO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMIHEM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ANTIGO T\u00caNIS CLUB DE SANTA RITA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO JD PLANALTO, MAIS CONHECIDO COMO (SOBRADO) NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA HUGO MOURA, NO LOT. FERNANDA SANTIAGO NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA VOSSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE DEMOLIR A ESCADARIA QUE FICA NA RUA 1\u00b0 DE MAIO, PARA QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE IR\u00c1 INTERLIGAR A 1\u00b0 DE MAIO NO BAIRRO SANTA CRUZ \u00c0 RUA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}