{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NA CIDADE DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico de Tibiri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dion\u00edsio Alves de Oliveira em Tibiri", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Vitorino da Cunha no JD Europa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Drenagem Urbana da Rua sabi\u00e1 localizada no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto com a Secretaria de Planejamento que venha realizar estudos a fim de construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED em todas ruas do Conjunto Habitacional Irm\u00e3 Antonieta, no bairro do Marcos Moura neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Nova Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 1 neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 2 neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DETERMINA A OFERTA DOS SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA, CONSIDERANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.935/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOS\u00c9 PESSOA MADRUGA FILHO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NO ALTO DA COSIBRA \"JARDINS\" SITUADOS NESSE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOS\u00c9 PESSOA MADRUGA FILHO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIN EUROPA 2, SITUADO NESSE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HOR\u00c1CIO DE MENDON\u00c7A FURTADO NO CENTRO DE SANTA RITA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS, \u00c0 RUA VICENTE REGIS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOT. SOL NASCENTE, TIBIRI II NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MARCADA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, O QUANTO ANTES, UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIREITO A CIDADE E A POL\u00cdTICA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A REFORMA DA PRA\u00c7A GABRIEL BEL\u00cdSIO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIBIRI I, ALTO DAS POPULARES NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS CONDESSA DE BARRAU, ODILON RIBEIRO COUTINHO, NO DISTRITO DE LIVRAMENTO NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO F\u00d4RRO, VIDRA\u00c7ARIAS DAS JANELAS, CAIXA D\u00b4\u00c1GUA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ESCOLA JO\u00c3O SUASSUNA, NO DISTRITO DA UTINGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO A\u00c7UDE NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL \u00cdNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS FRANCISCO GEORGE DA SILVA E JOS\u00c9 VALDEVINO FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDR\u00c9 VIDAL DE NEGREIROS, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MALHA ASF\u00c1LTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS MONTE CASTELO, CAMPOS SALES, BELA VISTA, RIO BRANCO, NILO PE\u00c7ANHA, DOM ADAUTO, MONTE ALEGRE E DR. PEDROSA. LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. GOVERNADOR JO\u00c3O AZEV\u00caDO, QUE SEJA REALIZADA EM CONJUNTO O ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E COMPRA DE UM TERRENO PARA O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEVERINO IN\u00c1CIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MIRIT\u00c2NIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}