{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Farias", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Santarritense e adota outras providencias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o santarritense e adota outras providencias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santarritense e adota outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de servidor p\u00fablico municipal que possua c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Rita.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2023", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "Institui o conselho municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "Institui a \"A semana municipal da promo\u00e7\u00e3o da defesa e do bem-estar animal\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Rita.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade - TDAH na forma que d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Institui a pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) no Munic\u00edpio de Santa Rita e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da campanha continuada sobre a s\u00edndrome do pensamento acelerado no \u00e2mbito Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NA CIDADE DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA O DIREITO AO APRENDIZADO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA MENCIONADA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS TEM\u00c1TICAS EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Marinaldo", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar conv\u00eanio com a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa PB (UNIP\u00ca), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE RINHAS ENTRE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTA RITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIOS, J\u00c1 LOTEADOS, BEM COMO DOS FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 178 de 2023", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE UTILIDADE P\u00daBLICA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO DE INCLUS\u00c3O POPULAR - PIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}