{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santarritense e adota outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui na cidade de Santa Rita PB a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e na Rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PSCOL\u00d3GICO AO RESPONS\u00c1VEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A BIBLIOTECA DE TIBIRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bom Jesus em Tibiri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no JD Europa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) no loteamento Santo Amaro, localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gest\u00e3o a reforma da pra\u00e7a do sol, localizada no bairro Popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gest\u00e3o a reforma da pra\u00e7a do Atleta, localizado no Bairro Popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gest\u00e3o a reforma da pra\u00e7a do \u00cdndio Piragibe no Bairro Popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da arquibancada do Est\u00e1dio O Moraiz\u00e3o em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Avenida Thirso Furtado, jornalista Paulo Brand\u00e3o e Virg\u00ednio da Gama e Melo, ambas localizadas no Lot. do Castanheiro em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja marcada pela Mesa Diretora desta casa, uma sess\u00e3o especial para celebrar o 8 de Mar\u00e7o, dia Internacional da Mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o bin\u00e1rio em asfalto do Bairro castanheiro em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que liga o centro da cidade \u00e1 comunidade Cana\u00e3 - Usina Santa Rita localizada neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o asfalto da Rua Dr. Pedrosa no bairro Santa Cruz neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Klelysson keyller, Secret\u00e1rio de Infraestrutura desta cidade, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a reforma da Pra\u00e7a do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Alto das populares neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Ricardo Jos\u00e9, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes localizadas no Alto da Cosibra (Jardins) situados nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Ricardo Jos\u00e9, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes localizadas no Lot. Jd Europa 2 neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Manoel Veloso Borges e Rua da Maca\u00edba no Bairro popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos do Curso Pr\u00e9-Vestibular promovido pela juventude Franciscana - JUFRA, que \u00e9 divis\u00e3o Juvenil da Ordem franciscana Secular da igreja Cat\u00f3lica. Segue os nomes e suas respectivas notas: Isabely Pires, nota 920; Maria Clara Rolin, nota 820; Rebeca Diniz, nota 840; Bruna Jaime, nota 920; Babriel Cunha, nota 780 e Ryan Eduardo, nota 720.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos da Escola Estadual Luiz Ribeiro Limeira, localizado no Bairro do Tibiri, por suas pontua\u00e7\u00f5es na Reda\u00e7\u00e3o do ENEM 2024, segue os nomes e suas respectivas notas: Guilherme Lucas de V. Oliveira, 960 pontos; Kamily dos Santos Galdino 880 pontos; Andressa Firmino dos Santos 880 pontos; Wendy Beatriz Melo Xavier 880 pontos; Kethyn Vit\u00f3ria do N. Oliveira 720 pontos; Vit\u00f3ria Samara do N. Higino 840 pontos; Su\u00eania da Silva Primo 840 pontos; Gideon Pereira da Silva 760 pontos; Estefany de Oliveira Gomes 760 pontos; Ana D\u00e9bora de Lima Queiroz 780 pontos; Jos\u00e9 Carlos Gomes Junior 780 pontos; J\u00falia Emily C\u00e2ndido Pereira 760 pontos; Let\u00edcia Souza Pontes 760 pontos; Jo\u00e3o Victor Delfino da Silva 720 pontos; Aryruan Severino Daltro (EJAA) 620 pontos; Jhasyla Nycole Alves da Silva 560 pontos e Stefany Carolyny Soares da Silva 520 pontos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Marcondes Alves Vasconcelos em Tibiri 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de um Pronto de Socorro de Fraturas nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, execute a implanta\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de libras nas escolas municipais, visando a inclus\u00e3o para todos os estudantes nas escolas desse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade execute a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar para crian\u00e7as com TEA, sendo, analistas, fonoaudi\u00f3logos e acompanhantes terapeuticos escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Avenida Angola em Tibiri II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado em veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, das Ruas Tel\u00eamaco Santiago, Manoel Veloso Borges, Templ\u00e1rios e Zelotes. Fazendo a liga\u00e7\u00e3o dos Bairros do A\u00e7ude e Alto do Eucal\u00edpto trazendo assim mobilidade urbana aos moradores e visitantes de Santa Rita/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que determine em conjunto com a secretaria de sa\u00fade, o funcionamento das UBS Fl\u00e1vio Maroja (Bairro Popular) e Bar\u00e3o do Abyai (V\u00e1rzea Nova) em atendimentos 24hs.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento/estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca p\u00fablica no centro da cidade, como tamb\u00e9m, a reativa\u00e7\u00e3o das bibliotecas municipais, nos bairros de Tibiri, V\u00e1rzea Nova e Popular, como tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de computadores e/ou equipamentos tecnol\u00f3gicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes nas unidades educacionais do Munic\u00edpio e/ou em parceria com os n\u00facleos profissionais, escolas privadas, ONG\u00b4s, visando melhor qualifica\u00e7\u00e3o profissionalizantes de nossos adolescentes, jovens e fam\u00edlias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para promover o concurso p\u00fablico da Guarda Municipal de Santa Rita PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o cal\u00e7amento das ruas no Distrito de Livramento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o cal\u00e7amento das ruas do Distrito de Forte Velho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que determine a Secretaria competente, que o mesmo fa\u00e7a um estudo para a Cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que os prpriet\u00e1rios de pared\u00f5es possam ter um espa\u00e7o para os mesmos, na cidade de Santa Rita PB (pared\u00f3dromo).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}