{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 52 E 53 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGAT\u00d3RIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA A MULHER.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINIC\u00cdDIO E DE COMBATE A TODA FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PARA\u00cdBA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MONITORAMENTO DE OCORR\u00caNCIAS DE VIOL\u00caNCIA ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "COM BASE NA LEI GERAL DO DESPORTO, N\u00b0 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E SEUS ARTIGOS 205 E 206, QUE TRATAM DO EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, PROPONHO UMA ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA O CONTEXTO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PARA\u00cdBA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELEVIS\u00c3O, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, AP\u00d3S O CANCELAMENTO DO SERVI\u00c7O, REALIZAREM A REMO\u00c7\u00c3O E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E INTINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS - \"SAMU PET\" DA CIDADE DE SANTA RITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONG\u00caNERES, DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O POR ACOPLA\u00c7\u00c3O DE CASINHAS PETS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS POSSUIDORES DE C\u00c3ES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "RECONHECE OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR VETERIN\u00c1RIA GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA E CONFORT\u00c1VEL PARADA DE \u00d4NIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USU\u00c1RIOS. LOCAL: PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA VOLTADA A FORNECER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANUAL DE SA\u00daDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGI\u00c3O SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PR\u00d3-REITORA DE EXTENS\u00c3O NA UFPB. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2024", "autor": "Francisco Queiroga", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DE SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, POR SUA RECENTE ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL PARA\u00cdBA NA CHAPA DO DR. HARRISSON TARGINO. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS BEM COMO AO COLEGIADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA CONHECIDO COMO CHIC\u00c3O ESPORTES, QUE VEIO A \u00d3BITO NO \u00daLTIMO DIA 1\u00b0 DE DEZEMBRO DE 2024. QUE A DECIS\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}