{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2024", "autor": "Emerson Panta - Prefeito", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2024", "autor": "Emerson Panta - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Emerson Panta - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, PARA O PER\u00cdODO 2022/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Farias", "ementa": "Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exerc\u00edcio de 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