{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 288 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS POR OCASI\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL HELITON SANTANA NO CAMPUS DO IFPB EM NOSSA CIDADE. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MATIAS DE LIMA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}