{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PSCOL\u00d3GICO AO RESPONS\u00c1VEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTARRITENSE AO PROF. JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA CHAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANTARRITENSE A MISSION\u00c1RIA SIRLENE MARIA FREITAS DE FARIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTARRITENSE AO TE\u00d3LOGO E PASTOR RODRIGO SIME\u00c3O DE FARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI, NO MUN\u00cdCIPIO DE SANTA RITA-PB A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI QUE PREV\u00ca A NECESSIDADE DE FIXAR CARTAZES NO INTERIOR DOS BANHEIROS FEMININOS DAS CASAS DE SHOWS, TEATROS, CINEMAS, BARES NOTURNOS, DISCOTECAS, ENTRE OUTROS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E NA RUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO PARA DETECTAREM SINAIS DE VIOL\u00caNCIA F\u00cdSICA, PSCOL\u00d3GICA E SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO DE ELETR\u00d4NICOS POR BEB\u00caS E CRIAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL COMO DISCIPLINA OBRIGAT\u00d3RIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DENOMINA DE RUA DI\u00c1CONO NELSON RIBEIRO DA SILVA, RUA PROJETADA SN 41, SITUADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO TIBIRI I", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA (UPA) NO BAIRRO DO ALTO DAS POPULARES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA (UPA) NO BAIRRO DE MARCOS MOURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR, O SENHOR JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PB 004 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u00c0 BAYEUX.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ATA\u00cdDE DE BRITO E GOVERNADOR IVAN BICHARA, JARDIM EUROPA, AL\u00c9M DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DE UM PARQUE LINERA E UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA PRA\u00c7A DO \u00cdNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING NO BAIRRO DE MARCUS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA CORONEL EDNALDO TAVARES RUFINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI F\u00c1BRICA) NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA TRIBUNA POPULAR BAIRRO JD MIRIT\u00c2NIA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "Cria o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}