Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:46:57
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MINICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:43:27
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.140, de 13 de dezembro de 2023
|
|
PLO 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui na cidade de Santa Rita PB a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:56:19
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 12:08:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 12:09:46
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÚNICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 10:34:48
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.176, de 28 de dezembro de 2023
|